Pandemia da Covid-19 colocado muito dinheiro federal nos estados e municípios
SAÚDE DO DINHEIRO PÚBLICO
Reportagem do JORNAL DE FATO, edição deste sábado, 9, deve servir de base para as instituições responsáveis pelo controle do dinheiro público investigar os gastos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte na contratação de leitos para pacientes do novo coronavírus. A diferença de mais de 95% entre os valores de contratados em Natal e Mossoró é, no mínimo, suspeita e sugere que passem uma lupa sobre os contratos. No mínimo.
A reportagem tem como base a tabela de valores dos contratos descoberta e revelada pelo vereador mossoroense Francisco Carlos (Progressistas). A tabela mostra que 100 leitos (35 UTI e 65 clínicos) do hospital de campanha em Mossoró (São Luiz) custarão R$ 633 mil por mês, enquanto os 60 leitos (40 de UTI e 20 clínicos) na Liga Contra o Câncer, em Natal, vão custar R$ 13.086.500,00.
A diferença é muito grande e não encontra uma justificativa lógica, levando em conta valores praticados pelos segmentos, mesmo nesse momento de pandemia do novo coronavírus.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SESAP-RN), encaminhou nota de esclarecimento ao blog do jornalista Magnos Alves (veja na íntegra) afirmando que “cada contrato possui objetos diferentes, ainda que sua finalidade seja a disponibilização de leitos de UTI para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.” No entanto, não conseguiu explicar a desproporcionalidade dos valores.
A diferença é gigantesca e assustadora. Basta observar que os valores do contrato dos 60 leitos do hospital da Liga do Câncer, mais de R$ 13 milhões, são suficientes para pagar mais de 2 mil leitos/mês do hospital de campanha de Mossoró. Ou seja, mesmo que triplicasse ou quadruplicasse os preços dos 100 leitos de Mossoró, ainda assim, a diferença continuaria gritante, observa.
Também chama a atenção os valores pré-estabelecidos em chamamento para contratação de leitos privados, são bem superiores aos que estão sendo gastos nos leitos do Hospital São Luiz. Há uma destinação de R$ 8.411 milhões para contratação de 100 leitos (80 de UTI e 20 clínicos), valor bem acima dos R$ 633/mês em Mossoró.
O governo Fátima diz que “todos os processos têm o aval do Ministério Público e tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado”, ou seja, divide responsabilidade e, ao mesmo tempo, procura se blindar do MPRN e da PGE-RN. Isso, porém, não impede uma investigação nos contratos e como esses contratos foram definidos e oficializados.
Vale lembrar que, antes de contratar os 60 leitos do Hospital do Câncer por R$ 40 milhões/seis meses, o governo Fátima tentou contratar um Organização Social (OS) por R$ 37,1 milhões para instalar um hospital de campanha na Arena das Dunas. Denúncias feitas por setores da imprensa, inclusive o JORNAL DE FATO, apontou que a licitação estava viciada porque restringia o contrato para as OSs em detrimento da ampla concorrência que rege as licitações da coisa pública.
O governo recuou e, no momento seguinte, contratou 60 leitos (40 a menos do que seria implantado na Arena da Dunas) por R$ 40 milhões, quase R$ 3 milhões a mais do que seriam gastos na Arena das Dunas.
Os números estão aí e cabe aos órgãos de controle cumprirem o dever de investigação. Não vai daqui o pré-julgamento, mas, sim, a defesa da lisura, da transparência e bom uso correto do dinheiro público da saúde.
FRASE
Jornalistas idiotas criticaram o churrasco fake, mas o MBL se superou, entrou com ação na Justiça.
JAIR BOLSONARO – Presidente, ao escrever que o churrasco anunciado por ele era "FAKE"
INVESTIGAÇÃO
A Procuradoria Geral da República (PGR) destacou uma força-tarefa “para reunir indícios de corrupção” contra pelo menos cinco governadores nos contratos emergenciais firmados para compras de insumo e equipamentos em meio à pandemia da Covid-19. A Veja noticia que a nova leva de pedidos de inquérito da PGR contra governadores no STJ deve ser anunciada nos próximos dias.
TÚNEL DO TEMPO
O Hospital Regional Tarcísio Maia completa hoje 34 anos servindo a população de Mossoró e região Oeste. Foi inaugurado pelo governo José Agripino, em 10 de maio de 1986, com o nome de "Hospital Tancredo Neves". Era o hospital público com centro cirúrgico mais bem equipado da região Nordeste. O HRTM continua cumprindo o seu dever, apesar de castigado por governos.
FALTAM 5 DIAS
Para o governo Fátima Bezerra (PT) confirmar a projeção macabra de 11.378 mortes por Covid-19 até o dia 15 de maio, são precisos 2.258 óbitos de hoje até a data fatal, quarta-feira próxima. O Rio Grande do Norte tem, até aqui, 87 mortes, o que representa 11.291 a menos do que o projetado pelo governo.
POR QUÊ?
Quando o secretário de Saúde, Cipriano Maia, apresentou projeção macabra, no dia 7 de abril, o RN tinha oito óbitos por coronvírus. De lá até ontem, foram 79 mortes. Uma evolução pequena diante da projeção absurda do governo. É claro que o governo quis aterrorizar a população. Mas, por quê?
PENALIZADO
Acordo firmado no silêncio da quarentena da Covid-19, entre o governo Fátima e o Sinte-RN, vai permitir o Estado concluir o piso salarial de 2020 dos professores somente em dezembro de 2021, quase dois anos depois do início da validade, que é 1º de janeiro deste ano.
CASAS BAHIA
Ficou acordado que o governo paga o reajuste de 12,84% em três parcelas em 2020: 3% em junho; 3% em outubro; e 6,36% em dezembro. Já o retroativo foi parcelado em 11 vezes, estilo Casas Bahia, com conclusão em dezembro de 2021.
É NOTÍCIA
1 - Um abraço cheio de saudade em Dona Cristina preenche o Dia das Mães, extensivo a todas as mães. Dia das Mães diferente por conta do coronavírus, mas por importante diante do amor eterno.
2 - Hoje, faz 16 anos do falecimento de dona Conchecita Ciarlini, aos 69 anos. Era casada com o engenheiro Clóvis Ciarlini (também falecido), com que tem nove filhos, entre eles a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e a ex-deputada estadual Ruth Ciarlini.
3 - As inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda, 11, e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet. Faça logo, não deixe para último dia.
4 - Dos nove estados nordestinos, o Rio Grande do Norte é o sexto em incidência do novo coronavírus. Daí, injustificável falar, nesse momento, de isolamento compulsório no Estado. E, provavelmente, não teremos motivo para o antipático lockdown.
5 - Nesta data, em 1992, a revista Veja chegava às bancas com entrevista bombástica de Pedro Collor denunciando o esquema PC Farias. Começava a derrocada do presidente Fernando Collor de Mello. A Veja continua a mesma, sem agradar os governantes.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.