Leitos em hospital de campanha em Mossoró
QUE O MP SE SINTA PROVOCADO
O governo do Rio de Janeiro decidiu suspender um contrato milionário assinado durante a crise da Covid-19 com empresa de um estudante de 19 anos de idade.
A suspeita foi levantada pela revista VEJA, que revelou que a Secretaria de Saúde do RJ encomendou ao jovem empresário, por R$ 56,2 milhões, 300 aparelhos respiradores para pacientes infectados em estado grave. O valor de cada aparelho seria de R$ 187,3 mil, bem acima do preço de mercado que era praticado quando o contato foi assinado.
O mais cabeludo no contrato suspeito, porém, é a origem do jovem empresário: Guilherme Sismil Guerra mora fora do Brasil e ocupa o seu tempo administrando um podcast na internet. Nenhum aparelho foi entregue até ontem, quando o governo anunciou a suspensão do contrato.
Vale ressaltar que não foi por zelo de Witzel que mandou suspender o contrato, mas por pressão da investigação da Polícia Federal, que já colocou alguns bacanas atrás das grades, entre eles, o ex-subsecretário-executivo Gabriel Neves e o ex-auditor da Receita Federal Glauco Oliveira, pais do jovem Guilherme Sismil.
Glauco chegou a fugir, mas a Polícia Federal o alcançou em Belém do Pará. Na sua versão, ele disse que o governo Witzel “não tinha planejamento efetivo” e que contratou os respiradores “meio a toque de caixa”.
Outra reportagem importante da VEJA, que impediu a farra com o dinheiro da Covid-19, foi sobre um contrato suspeito de 912 milhões de reais, no âmbito do Ministério da Saúde, para comprar materiais e equipamentos para o enfrentamento ao coronavírus. Entre os objetos, a aquisição de 80 milhões de aventais sem qualquer estudo técnico. O Ministério da Saúde recuou depois que soube que o Tribunal de Contas da União estava investigando, e suspendeu o dito contrato.
Pois bem.
Uma força-tarefa da Procuradoria-Geral da República está vasculhando os gastos com a Covid-19 em mais de uma dezena de estados e no Distrito Federal. Não se trata de condenação antecipada, mas de investigar o que é, no mínimo, suspeito.
No Rio Grande do Norte, há elementos que tornam suspeitos determinados gastos do governo Fátima Bezerra (PT) com o combate à Covid-19. O contrato sem licitação de 60 leitos (40 de UTI e 20 clínicos) junto ao Hospital da Liga do Câncer pelo valor mensal de R$ 13,086 milhões tem uma distância de valores gigantesca frente ao contrato de 100 leitos (35 UTI e 65 clínica) do hospital de campanha de Mossoró. A diferença é de mais de 95%. Não há, de forma crua, como justificar tal disparate. Mesmo que multiplicasse por dez o valor praticado no hospital de campanha de Mossoró, ainda assim, não chegaria ao montante do contrato em Natal.
O Governo do Estado também acaba de contratar uma Organização Social (OS) de Minas Gerais para implantar e gerir 30 leitos de UTI, sendo 20 em Natal e 10 em Macaíba.
Esses recursos têm o carimbo da União, foram liberados pelo Ministério da Saúde. São recursos federais destinados para o combate ao coronavírus.
Que as instituições de controle da coisa pública abram procedimentos de investigação, em nome e zelo do dinheiro público. E investigação, entenda, não é condenação. É um procedimento, inclusive, obrigatório, principalmente quando há distorções absurdas, como no caso em tela. Portanto, não há pré-julgamento, mas a defesa da transparência e do bem público.
FRASE
"Já adianto que tudo que eu falei vou repetir durante depoimento à PF"
PAULO MARINHO – Empresário, que acusou a Polícia Federal de vazar para Flávio Bolsonaro operação contra Queiroz
DINHEIRO NA CONTA
O Governo Federal começa a pagar hoje a primeira parcela do auxílio emergencial para quem ainda não recebeu. Entre hoje e o dia 29 deste mês, a Caixa Econômica vai creditar a primeira parcela para mais de 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados mais de R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição. A Caixa também iniciou o pagamento da segunda parcela do benefício.
VAI ADIAR
O Inep emitiu nota admitindo que poderá rever a data do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM-2020). A provável alteração tem aval do Comitê Operativo de Emergência, que foi criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia da Covid-19. Há uma pressão para o adiamento das provas, mas, por enquanto, as datas estão mantidas: 1º e 8 de novembro.
ORÇAMENTO 2021
A sessão remota da Câmara de Mossoró desta terça-feira, 19, marca o início da análise do orçamento municipal 2021. O projeto encaminhado pelo Executivo prevê um orçamento de R$ 689 milhões, um aumento de pouco mais de R$ 100 milhões em relação ao orçamento 2020.
SEM PREVISÃO
As eleições municipais vão ser realizadas ou não em 2020? É a pergunta do dia em todas as rodas de discussão político-eleitoral. E não tem resposta. A Câmara dos Deputados, a quem cabe decidir, não coloca o tema na pauta do dia. No TSE, há divisão entre adiamento e cancelamento. É polêmica.
BARROSO X MELO
O ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência do TSE nesta segunda-feira, 18, é a favor do adiamento das eleições de outubro para novembro ou dezembro. Já o colega Marco Aurélio Mello defende o cancelamento com prorrogação dos atuais mandatos e eleições gerais em 2022.
EM TEMPO
A prorrogação de mandatos não é inconstitucional, como alguns falam. Já tivemos prorrogação de mandato no País. Os prefeitos e vereadores eleitos para legislatura 1983/1986 tiveram mandatos prorrogados por 2 anos, ficando até 1988.
É NOTÍCIA
1 - O Rio Grande do Norte chegou a 148 mortes por Covid-19 nesta segunda-feira, 18. São 3.139 infectados, 9.830 casos suspeitos, 7.586 descartados e 872 pessoas curadas.
2 - Mais de uma dezena de corpos deram entrada no Itep de Mossoró no fim de semana. Chamou a atenção o caso de mãe e filha assassinadas no bairro Ouro Negro. Mossoró já tem 18 assassinatos no mês de maio (um por dia) e 81 no ano.
3 - Fernando Collor pediu desculpas aos brasileiros pelo confisco de saldos da poupança e contas correntes. Nesta segunda, 18, três décadas depois de acabar com a vida de milhares de famílias.
4 - O governo Bolsonaro zerou o imposto sobre remédios em testes para a Covid-19. Vai beneficiar a comercialização de dois grupos de remédios: os antirretrovirais, usados para o tratamento de infecções, e os antivirais, que atuam no sistema imunológico.
5 - O Conselho Universitário publicou, nesta segunda-feira, 18, o edital de convocação das eleições remotas para lista tríplice de reitor. A consulta à comunidade acadêmica será realizada no dia 15 de junho, das 8h às 20h, via plataforma eletrônica.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.