Eleições municipais devem ter data adiada
ELEIÇÕES SERÃO ESTE ANO
Há convergência de opiniões, dentro do Congresso Nacional, que não será possível realizar as eleições municipais deste ano na data prevista no calendário eleitoral: 4 de outubro. As mesmas opiniões, que são compartilhadas pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendem o adiamento para novembro ou dezembro, portanto, sem compreender a postergação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores.
Nesta terça-feira, 19, Rodrigo Maia sinalizou que a data das eleições será adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou que Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto, para estabelecer nova data em 2020.
No entendimento dos congressistas, em sua maioria, as prefeituras serão ocupadas a partir de janeiro de 2021 por um político eleito ainda este ano.
Para que haja a mudança na data das eleições, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro, e o segundo turno no último domingo de outubro.
A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, 25. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.
Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.
Portanto, a ideia de cancelamento das eleições e prorrogação dos atuais mandatos, o que culminaria com eleições gerais em 2022, dificilmente passará pelo crivo do Congresso. No entanto, antes de ter uma noção exata do que pode acontecer, é melhor acompanhar até onde vai a aceleração da pandemia da Covid-19. É o inimigo invisível que vai decidir o que acontecerá no ambiente político-eleitoral.
FRASE
Podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato.
RODRIGO MAIA - Presidente da Câmara dos Deputados
LUPA
O Ministério Público Federal (MPF-RN) expediu recomendação ao Governo do Estado e prefeituras com orientações sobre a prestação de contas de recursos federais destinados ao combate à covid-19. O objetivo é evitar possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular. Os gestores devem apresentar as contas de recursos, insumos e equipamentos originários do Fundo Nacional de Saúde e Casa Civil.
LUPA II
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) encontrou preços acima do mercado em contrato do Governo do Estado com a Liga do Câncer. E deu prazo de cinco dias para o governo se explicar, por meio da Secretaria de Saúde. Foi o JORNAL DE FATO, em reportagem especial, que apresentou os números aloprados na contratação, sem licitação, de leitos da Liga.
LIBERAIS
O presidente Jair Bolsonaro entregou o FNDE para indicados do PL, de Valdemar da Costa Neto. Um fundo de R$ 54 bilhões do Ministério da Educação, exposto aos meninos liberais. No RN, o PL é comandado pelo deputado João Maia, irmão da senadora Zenaide Maia (Pros).
259 LEITOS DE UTI
O Ministério da Saúde autorizou a habilitação de 259 novos leitos de UTI no Rio Grande do Norte. Serão repassados R$ 36,1 milhões, sendo R$ 24,4 milhões para o Governo do Estado usar em 11 hospitais estaduais, e o restante distribuído aos hospitais privados com UTI para paciente da Covid-19.
EM MOSSORÓ
Para a Maternidade Almeida Castro, da Apamim, foram habilitados 30 leitos de UTI adulto (R$ 4.320 milhões e cinco pediátrico (R$ 720 mil). O Hospital Tarcísio Maia teve 10 leitos habilitados (R$ 1.440 milhão) e passa a somar um total de 27. Também em Mossoró foram habilitados 10 leitos do Rafael Fernandes (R$ 1.440 milhão).
JOÃO WILSON
Faleceu o escritor mossoroense João Wilson Mendes Melo. Tinha 89 anos. Um de seus poemas sobre Mossoró consta na Antologia "Mossoró e Tibau em Versos", organizada pelo escritor David Leite com Edilson Segundo.
É NOTÍCIA
1 - Já passa de 150 o número de policiais penais afastados das funções por causa do coronavírus. 14 confirmados, 74 suspeitos e 47 em casa (teletrabalho) por serem do grupo de risco.
2 - O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial está acontecendo sem aglomerações como ocorreu no início da primeira parcela. A Caixa Econômica acertou no novo plano de atendimento, sem a necessidade de aglomerações.
3 - Diversas plataformas educacionais liberaram conteúdos on-line para auxiliar os estudantes na manutenção da rotina de estudos em casa, apesar da possibilidade de adiamento do Enem 2020.
4 - O juiz Luiz Alberto, da 5ª vara da fazenda pública de Natal, negou pedido de um lockdown na capital potiguar, feito pelo Sindsaúde/RN, que alegou colapso na saúde pública. O juiz entendeu que o sindicato não tem legitimidade para fazer tal pedido.
5 - Não deve prosperar o pedido de impeachment da governadora Fátima Bezerra (PT), protocolado na Assembleia Legislativa por um advogado. Alega "crime de responsabilidade" por falhas no enfrentamento ao coronavírus. Sem sustentação.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.