Eleições municipais são uma incerteza nesse momento
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os agentes políticos locais publicaram carta aberta ao Congresso e à Nação defendendo a não realização das eleições de 2020.
O grupo também pede que seja considerada a posição do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022.
A carta é assinada pelo presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo. Entre os argumentos apresentados no documento, as instituições destacam que há inúmeros prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, “fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer”.
O documento considera que o distanciamento social obriga a permanência de cidadãos com mais de 60 anos a se manterem afastados do convívio social, “o que inviabiliza sua presença em convenções partidárias, campanhas eleitorais e até mesmo na eleição, a não ser que exponham sua saúde em risco”.
Segue a carta afirmando que atualmente 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição. “Na última eleição, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos. Portanto, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição. O direito à reeleição é constitucional. A democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado”.
A Femurn e demais instituições que corroboram com a carta afirmam que a realização das eleições, nas condições atuais, é um “o risco para a democracia é gravíssimo já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. O próprio TSE divulgou estudo que aponta que nada mais nada menos que 55 países adiaram as eleições”.
Segundo a Federação dos Municípios do RN, com o cenário ainda imprevisível, as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 05 de agosto, já não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois “na esmagadora maioria das cidades brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde”.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.