Governadores do Consórcio Nordeste
CAIU A CORTINA DO CONSÓRCIO
A governadora Fátima Bezerra (PT) falou pela primeira vez desde que estourou o escândalo da compra dos respiradores que não foram entregues. Que os culpados paguem pelo erro, defendeu, sem nominar os culpados. Mas, quem são os culpados?
Vamos lá.
A compra de 300 respiradores por R$ 48,7 milhões, pagos antecipadamente pelos nove governadores nordestinos, inclusive Fátima Bezerra que mandou quase R$ 5 milhões dos cofres do Rio Grane do Norte, foi feita pelo Consórcio Nordeste, que é coordenado pelo governador da Bahia, Ruy Costa, do PT. Seria o petista baiano o culpado?
As investigações, que vão ganhar o reforço do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, poderão oferecer uma resposta no futuro próximo.
Mas, não parece razoável a governadora potiguar se eximir de culpa, uma vez que fez o pagamento antecipado, antes mesmo da assinatura do contrato, celebrado sem licitação, em razão do “estado de calamidade”. Pode um gestor mandar dinheiro público antecipado, sem procurar saber o destino do dinheiro ou com quem está tratando a coisa pública?
Ademais, vale destacar que, se Fátima Bezerra procura passar a ideia que ela e o cofre do estado foram enganados, porque não anuncia a saída do Rio Grande do Norte do suspeitíssimo Consórcio Nordeste? Aliás, não há qualquer razão - ou sentido - o RN continuar no referido consórcio. A insistência sugere, no mínimo, conivência.
O cenário torna-se ainda mais nebuloso com novas revelações. Duas delas são gravíssimas: 1 – a empresária Cristiana Prestes, da empresa HempCare, disse em depoimento à polícia que “intermediários” do Consórcio Nordeste ficaram com R$ 12 milhões; e a empresa Biogeonergy, que teria terceirizado o negócio, assumiu que recebeu R$ 24 milhões e que não devolverá o dinheiro porque investiu em equipamentos de respiradores, sem o devido certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Só aí temos uma soma de R$ 36 milhões dos R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente pelos governadores.
Isso significa que os recursos públicos dificilmente retornarão aos cofres dos estados. Estamos falando de quase 50 milhões de reais, dinheiro da saúde, que deveria estar salvando vidas.
Esses números ajudarão a investigação desenrolar o denso novelo que envolve o consórcio. Basta seguir a trilha do papel bordado para alcançar os malfeitores. Isso deve ocorrer à medida que as investigações avançarem.
Sem uma resposta clara, o que não ocorreu até aqui, todos os membros do consórcio, sem exceção, estão sob suspeita. A princípio, o crime de responsabilidade parece caracterizado. No mínimo, do mínimo.
Agora, um fato mostra-se inquestionável: o Consórcio Nordeste perdeu legitimidade sob o ponto de vista da transparência e honestidade no trato com a coisa pública. Quando foi criado, os governadores propagaram que o consórcio seria um exemplo de boa gestão do dinheiro público, porque serviria para baratear custos de serviços e aquisições dos estados nordestinos, em benefício do povo. Não cumpriu. Na primeira oportunidade, sucumbiu aos milhões de reais da saúde pública, como sugere o escândalo dos respiradores.
E pensar que o tal consórcio formou uma comissão de cientistas para orientar ações de enfrentamento à pandemia no Nordeste. A cortina caiu junto com os respiradores que não chegaram, apesar de pagos.
FRASE
Que os declarados culpados que paguem com o rigor da lei
FÁTIMA BEZERRA - Governadora do RN sobre o escândalo dos respiradores
REITOR NO CNE
O reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor Pedro Fernandes, compõe a lista de indicados para o Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação. Ele foi indicado pela Associação Brasileira de Reitores de Universidades estaduais e municipais. É um nome de respeito dentro da Abruem, onde ocupa a presidência da Câmara de Pós-Graduação.
RESPIRADORES
A revelação de que intermediários do Consórcio Nordeste filaram R$ 12 milhões da compra fraudulenta dos respiradores, torna inevitável a “CPI dos respiradores” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O Estado perdeu, até aqui, quase 5 milhões de reais, recursos que serviriam para salvar vidas. Os deputados estaduais não podem ignorar o caso. Investigar é obrigação.
MENINO CRESCEU
Nomeado para o recém-criado Ministério das Comunicações, o deputado federal potiguar Fábio Faria (PSD) está cheio de predicados em Brasília: "bem articulado, trânsito livre entre os Poderes e interlocução com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli", descreve a chamada grande imprensa, para justificar a sua nomeação.
MENINO CRESCEU II
Fábio é apontado como um articulador capaz de pacificar a relação entre o Congresso e o Planalto. E, amigo irmão camarada de Rodrigo Maia (DEM-RN), capaz de frear ameaça de processo de impeachment contra presidente. De quebra, tem a simpatia do Centrão.
MENINO CRESCEU III
Fábio entrou para a política pelas mãos do pai, ex-governador Robinson Faria, presidente do PSD do RN. Era apenas um bon vivant quando foi eleito deputado em 2006. Ao trocar Natal por Brasília, ganhou gosto pela política, ocupou espaços nos seus 14 anos de Câmara e hoje vive melhor fase.
MENINO CRESCEU IV
No RN, Fábio não goza do mesmo prestígio junto ao eleitor. Ele por pouco não renova o mandato nas eleições de 2018. Foi o último colocado entre os oito eleitos, com 70.350 votos (44,337%)
É NOTÍCIA
1 - O Roda Vida entrevista nesta segunda-feira, 15, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Na pauta, eleições municipais 2020. O programa vai ao ar às 22h pela TV Cultura. Confira.
2 - Carla Dickson, do Pros, renuncia o mandato de vereadora em Natal para assumir a cadeira de Fábio Faria na Câmara dos Deputados. O suplente Júlio César, o "César de Adão Eridan", herda o mandato de seis meses na Câmara Municipal de Natal.
3 - Dos 10 mil testes feitos no RN com profissionais de saúde, quase 1.900 testaram positivo para Covid-19. Diagnóstico explicado na falta de EPIs para eles que ficam na linha de frente do combate.
4 - A comunidade acadêmica da Ufersa vota nesta segunda-feira, 15, para formação de lista tríplice à Reitoria da instituição. O voto será pela internet em virtude da pandemia da Covid-19, das 8h às 19h59. Veja o perfil dos cinco candidatos a reitor na página 4.
5 - Hoje, tem a live do Carlinhos, com o músico Carlos José, poetas Antônio Francisco e Caio César Muniz, além do cantor André Luvi e o grupo Forró dos 3. Vai arrecadar doações para os músicos de Mossoró. Confira no You Tube a partir das 13h, e participe.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.