Governadora Fátima Bezerra é intimida pela Justiça
FÁTIMA VAI TER QUE EXPLICAR
O juiz Francisco Seráphico Nóbrega Coutinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, abriu prazo de 48 horas para a governadora Fátima Bezerra (PT) esclarecer sobre a compra de respiradores que não foram entregues nem o dinheiro devolvido. O magistrado também notificou o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, para se manifestar sobre o caso.
A Justiça foi provocada pelos deputados Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, do Solidariedade, que querem explicações sobre o contrato suspeito e, também, a suspensão imediata de transferências de recursos públicos do RN para o Consórcio Nordeste.
Antes de a Justiça se manifestar, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovou uma recomendação para que o governo Fátima interrompa qualquer repasse de recursos para o consórcio formado pelos nove estados nordestinos e que é coordenador pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Ainda dentro da Assembleia Legislativa há um movimento, cada vez mais forte, de aprovar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que vem sendo chamado de “escândalo dos respiradores”. O deputado Tomba Farias (PSBD) sugeriu a CPI e espera ter apoio necessário para instalação da comissão.
Os deputados também aprovaram a convocação do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, para apresentar esclarecimento sobre a participação do RN na transação suspeita, o que deverá ocorrer nos próximos dias. As explicações de Maia serão decisivas. Se não for convincente, fatalmente dará margem para abertura da CPI.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) também abriu procedimento para apurar a participação do Governo do RN não compra dos respiradores. De início, verificou-se erros graves como, por exemplo, o Estado mandar dinheiro antecipado para um contrato, sem licitação, firmado com empresa sem expertise na fabricação de aparelhos de saúde.
O caso é gravíssimo. O Consórcio Nordeste pagou antecipadamente R$ 48,7milhões para a HempCare Pharma entregar 300 respiradores, sendo quase R$ 5 milhões pagos pela governadora Fátima Bezerra. Os indícios são de fraude, conforme apontam as investigações realizadas até aqui. O endereço da empresa é um apartamento de dois quartos, localizado em um bairro de São Paulo. A HempCare emitiu a segunda nota fiscal desde que abriu, o que comprovou a falta de experiência no ramo.
A empresária Cristiana Prestes, dona da HempCare, revelou que pagou R$ 12 milhões para “intermediários” do Consórcio Nordeste, outros R$ 24 milhões para uma terceirizada e ficou com R$ 10 milhões de lucro, sem entregar nenhum respirador.
Outras pessoas que foram presas afirmaram, em depoimento, que a compra dos respiradores foram uma fraude e que agentes públicos desviaram os recursos que seriam para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Como envolve os governadores do Nordeste, o caso subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde eles têm foro. Por gravidade, as investigações ficarão sob a responsabilidade da Procuradoria Geral da República (PGR). Caberá a Polícia Federal descobrir o fio que vai desmontar o denso novelo que envolve o Consórcio Nordeste.
E pensar que o referido consórcio foi criado e apresentado pelos governadores como um exemplo de gestão para o País.
FRASE
O governo tem que explicar sobre as denúncias de fraudes na aquisição dos respiradores
KELPS LIMA - Deputado Estadual cobrando explicações ao governo Fátima Bezerra
50 ANOS
O Brasil celebra, hoje, os 50 anos da conquista do tricampeonato mundial no México. Campanha histórica de Pelé e cia. Foram cinco vitórias em cinco jogos, 16 gols assinalados e apenas cinco sofridos. Na final, a goleada de 4 a 1 sobre a Itália, com gols de Pelé, Gérson, Jairzinho e Carlos Alberto Torres. A única nódoa da história foi a exploração da ditadura militar da conquista de chuteiras.
DE OURO
Era um esquadrão de ouro, construído por João Saldanha e mantido por Mário Lobo Zagallo. Na final o Brasil jogou com Félix; Carlos Alberto Torres, Brito, Piazza e Marco Antônio; Clodoaldo e Gérson; Jairzinho, Pelé, Tostão e Rivelino. As conquistas individuais foram importantes: Pelé ganhou a Bola de Ouro, Gérson a de Prata e Jairzinho "Furacão" ficou com a Chuteira de Prata.
SEM BARULHO
O ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho deixou o PSDB. Sem barulho, sem traumas. Fez opção de continuar no primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro, sem sair batendo a porta do tucanato. Marinho ficará sem filiação partidária até a criação oficial do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro
BICO LONGO
No RN, o PSDB é a base de sustentação política do governo Fátima Bezerra (PT), o que gerava incômodo a Rogério Marinho, frequentemente atacado por petistas. A saída do ninho tucano evita constrangimento futuro.
TÁ FORA
O presidente estadual do PSL, Daniel Sampaio, afirma que o deputado federal Girão não está autorizado a fazer qualquer tratativa eleitoral em nome do partido. E também afirma que o PSL vai expulsar o parlamentar dos seus quadros. Desde 2019, que Girão está suspenso pela direção nacional da sigla.
PRÉ-CANDIDATO
As tratativas do PSL no RN são conduzidas por Daniel Sampaio, com destaque para Natal, Mossoró e Parnamirim. O PSL disputará as eleições em chapa majoritária nos três maiores colégios eleitorais do estado. Em Mossoró, Daniel é pré-candidato a prefeito.
É NOTÍCIA
1 - Nos 100 dias de pandemia do novo coronavírus no RN, completados neste sábado, 20, o estado bateu a casa de 16 mil infectados, 655 óbitos e uma economia destroçada e de futuro incerto.
2 - O Ibope realiza a partir de hoje a terceira fase da pesquisa nacional sobre a equivalência do novo coronavírus. Mossoró é uma das 133 cidades selecionadas para o estudo. Dez pesquisadores vão colher dados em 17 bairros e realizar exames rápidos.
3 - O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), decretou "toque de recolher" para esvaziar as ruas do município. Não teve outra opção diante da insistência de pessoas formando aglomerações.
4 - semana começa com a expectativa da definição das eleições municipais. A PEC 108 será colocada em discussão no Congresso. A alternativa mais viável é o adiamento do pleito para os dias 15 de novembro (1º turno) e 6 de dezembro (2º turno).
5 - O presidente do Previ Mossoró, economista Elviro Rebouças, revela que o instituto tem um patrimônio líquido de R$ 72 milhões. Garantia de que a suspensão do recolhimento da contribuição patronal não afetará o pagamento em dia dos benefícios.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.