RN pagou e não recebeu os respiradores, nem o dinheiro de volta
GOVERNO É UMA "MÃE DE LEITE"
Há mais de um mês, o Governo do Estado firmou contrato de R$ 10,5 milhões com a organização social “Avante Social”, de Minas de Gerais, para instalar e administrar 20 leitos de UTI no Hospital João Machado, em Natal, e 10 leitos do Hospital de Macaíba. A contratada colocou os pés no Rio Grande do Norte sem maior referência ou estrutura, inclusive, tendo colocado classificado em jornal para contratação de pessoal.
Agora, chega a informação que a Avante Social está pegando “emprestado” do Governo do Estado insumos básicos para iniciar o trabalho no João Machado. Na lista de pedidos tem soro fisiológico, seringas, luvas, água bi destilada e equipamentos de proteção individual.
Se confirmada a informação, temos uma situação bem curiosa e, igualmente embaraçosa. Uma empresa contratada, a peso de ouro, sem estrutura mínima de prestar o serviço. E o contratante, bonzinho, oferece a sua estrutura para o contratado cumprir o seu dever. Temos aí um estado “mãe de leite”, de tão bonzinho que é com a referida organização social.
Bondade à parte, o fato é que é muito grave. Como o governo contrata a tal Avante Social sem as mínimas garantias de que os serviços serão prestados? E torna-se ainda mais grave por se tratar de um serviço de saúde urgente em plena pandemia do novo coronavírus.
O caso deve, ou pelo menos deveria, despertar os órgãos de controle da coisa pública. O Ministério Público poderia se sentir provocado. Uma investigação se faz necessário, até para trazer transparência à luz da população.
A gestão Fátima Bezerra (PT) tem se envolvido em nuvem cinzenta da desconfiança desde que começou a usar os recursos públicos para o combate ao novo coronavírus. A compra fraudulenta dos respiradores é o mais grave. A governadora fez um pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões por 30 respiradores, por meio do Consórcio Nordeste, e até hoje o estado não recebeu os aparelhos nem o dinheiro de volta.
As investigações realizadas até aqui, com detalhes que se tornaram público, apontam para uma fraude envolvendo empresários e agentes públicos. A empresária Cristiana Prestes, dona da empresa HempCare, revelou que os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente pelo Consórcio Nordeste, R$ 12 milhões foram distribuídos a “intermediários” do próprio consórcio, outros R$ 24 milhões foram entregues a uma outra empresa, e R$ 10 milhões ficaram como “lucro” da HempCare.
Até aqui, nenhum governador do Nordeste apresentou uma versão que merecesse crédito. A governadora Fátima Bezerra sequer se justificou, optando por transferir responsabilidade para outros, como se fosse possível ela se livrar da atitude de ter tirado o dinheiro do cofre do RN e mandado para uma empresa sem qualquer referência séria ou que merecesse confiança.
O caso dos respiradores subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STF), onde os governadores têm foro. As investigações passam para a Procuradoria Geral da União (PGR). Daqui a pouco a Polícia Federal bate à porta do Consórcio Nordeste, onde encontrará figura conhecida do noticiário da corrupção, como Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, alvo de várias operações por suspeita de desvio de dinheiro público, recebimento de propina, entre outros delitos. Gabas é o secretário executivo do Consórcio Nordeste.
É aguardar.
FRASE
Até junho de 2021 o Rio Grande do Norte receberá a transposição do São Francisco
ROGÉRIO MARINHO - Ministério do Desenvolvimento Regional
VERGONHA
O Rio Grande do Norte sustenta a vergonhosa posição de primeiro colocado em violações contra a pessoa idosa no Nordeste. O Estado tem índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, segundo o Disque 100. Além de líder no Nordeste, o estado é o quarto com maior número de violações registradas no Brasil. Em 2019, foram mais de mil casos de violência ao idoso registrados no RN.
ÁGUA
Foram 12 anos, desde o início das obras de transposição do rio São Francisco, para a água chegar no Ceará, pelo eixo norte do projeto. O presidente Jair Bolsonaro abriu as comportas no Reservatório Milagres, no extremo Sul do Ceará, ao lado do ministro Rogério Marinho. A partir daí, as águas chegarão ao Rio Grande do Norte, pela bacia Piranhas-Açu, provavelmente em junho de 2021.
PRESENTE
Os deputados Beto Rosado (PP) e General Girão (PSL) representaram a bancada federal potiguar na agenda do presidente Jair Bolsonaro no Ceará. E renovaram o pedido para o governo garantir as águas do São Francisco no RN no prazo previsto pelo Ministério do Desenvolvimento, junho de 2021.
SEM PRESSA
O deputado liberal João Maia quer o ministro Rogério Marinho nos quadros do PL. Convite formulado tão logo Marinho deixou o ninho tucano. Um projeto eleitoral para 2022 foi prometido. Marinho, porém, não tem pressa. A sua próxima filiação passa pelo Planalto.
DIVERGÊNCIA
PP, PL, MDB e Republicanos não concordam com o adiamento das eleições municipais para novembro. São contra a PEC aprovada no Senado. Esses partidos defendem o cancelamento das eleições este ano e a unificação em 2022, com a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
PRESSÃO
A unificação das eleições em 2022 ganha força no movimento iniciados por prefeitos de todo o País e que pressionam os deputados. No entanto, é pouco provável que passe pelo Congresso. Esse debate ganhará força na próxima semana.
É NOTÍCIA
1 - A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) decretou ponto facultativo na segunda-feira, 29, Dia de São Pedro. Funcionarão regularmente as atividades que não possam sofrer solução de continuidade.
2 - Os vereadores Francisco Carlos (PP) e Sandra Rosado (PSDB) foram reconduzidos ao Conselho Universitário da Universidade do Estado do RN (CONSUNI). Francisco Carlos obteve 15 votos e Sandra Rosado, 8 votos, no processo ocorrido nesta sexta-feira, 26.
3 - Segundo a mais nova pesquisa Datafolha, o presidente Bolsonaro mantém o apoio de um terço da população brasileira: 32%, enquanto 44% o rejeitam. Outros 23% o consideram regular.
4 - O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, já habilitou 161 leitos de UTI e mandou 163 respiradores para o Rio Grande do Norte. Também enviou 1.724.784 equipamentos de proteção individual e 209.248 testes rápidos + PCR. Dados do MS.
5 - O Rio Grande do Norte tem 889 óbitos pelo novo coronavírus, 23.730 casos confirmados, 31.745 suspeitos e 36.720 descartados. A taxa de transmissibilidade ontem era de 0,76. Dados do último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.