Dinheiro da saúde do Rio Grande do Norte está saindo sob suspeita
MAIS UM CONTRATO SUSPEITO
O Governo do Estado contratou uma empresa para prestar serviços de transporte sanitário dos pacientes do novo coronavírus, com critérios suspeitos e cheios de dúvidas que sugerem, no mínimo, uma investigação profunda. É mais um caso nebuloso envolvendo o governo Fátima Bezerra (PT) e os recursos da saúde pública para enfrentamento à pandemia da Covid-19.
O caso veio a público pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Segundo o parlamentar, o governo contratou a Serv. Saúde Eireli para dar suporte de transporte, com seis ambulâncias, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 RN), sem que a referida tenha um só veículo licenciado em nome dela no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). O contrato de seis meses, sem licitação, tem valor mensal de R$ 1.424.016,00.
O parlamentar revelou que a Serv. Saúde foi aberta em 3 de abril de 2019, apenas quatro meses depois do início do governo Fátima Bezerra. A empresa funciona em uma casa simples no bairro de Emaús, sem identificação comercial, e que possui o capital social de R$ 100 mil. Esse valor é ínfimo para o alto volume de recursos que envolve o contrato com o Governo do Estado.
“Sabem como estão registrados os objetivos e as atividades da empresa? Coleta de lixo, transporte escolar, construção e demolição de edifícios e estacionamento de veículos. Sabem quantos contratos ela assinou com algum ente público até hoje? Nenhum”, denunciou Gustavo Carvalho, para arrematar: “O pior está por vir: no dia 29 de junho, consta um relatório de visita técnica à empresa, realizada por membros do governo, para averiguar as condições dos leitos ofertados. E não era aluguel de ambulância?”
O caso é gravíssimo. O deputado Gustavo Carvalho adiantou que vai levar o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e provocar o Ministério Público Estadual (MPRN) e Federal (MPF/RN). “Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios”, afirmou.
Coube ao secretário de Saúde, Cipriano Maia, manifestar sobre mais este caso suspeito: “A empresa contratada reforçará a atuação do SAMU e contribuirá para fortalecer as ações de enfrentamento à pandemia.” O secretário confirmou que o contrato emergencial terá duração de seis meses e se fez necessário diante do aumento expressivo da demanda dos serviços do Samu 192. O valor global do contrato pode chegar a mais de R$ 8,5 milhões, se somado seis meses ao valor de R$ 1.424.016,00.
O governo diz que a contratação da empresa sem veículo inclui até seis ambulâncias, equipe de profissionais, materiais de proteção individual e equipamentos para oferecer suporte avançado de vida (SAV).
Pois bem.
O novo contrato suspeito soma-se ao escândalo da compra fraudulenta dos respiradores, que envolve o Consórcio Nordeste e está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os governadores têm foro. O STJ apura crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e estelionato. Já se sabe que os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente pelos nove estados do Nordeste, sem que nenhum respirador tenha sido entregue, foram desviados por atravessadores e “emissários” do Consórcio Nordeste. O Rio Grande do Norte perdeu quase R$ 5 milhões, pagos antecipadamente pela governadora Fátima. Dinheiro do povo, que sumiu pelos tubos do Consórcio.
FRASE
Nós precisamos combater juntos esse e outros desperdícios.
GUSTAVO CARVALHO - Deputado estadual sobre contrato suspeito do Governo do Estado com dinheiro da saúde
CELINA GUIMARÃES
Hoje, completa 48 anos de falecimento da professora Celina Guimarães Viana, na cidade de Belo Horizonte (MG) aos 82 anos de idade. Natalense de nascimento, Celina Guimarães fez história em Mossoró a se tornar a primeira eleitora mulher da América do Sul, em 1927. Celina também foi a primeira mulher a ter conta bancária em Mossoró e apitar jogo de futebol. Além do seu tempo.
SANTA LUZIA
A preocupação da Igreja Católica em Mossoró vai além da incerteza de quando terá condições de retomar as atividades presenciais. A Festa de Santa Luzia é uma incógnita. Não há, inclusive, garantia se o maior evento religioso popular do Rio Grande do Norte acontecerá neste ano. Tudo dependerá do recuo da pandemia do novo coronavírus. O tema é debatido por líderes católicos.
"VOTO NÃO"
O Sinsp/RN vai iniciar campanha pregando o voto dos servidores contra deputados e candidatos apoiados por deputados favoráveis à reforma da Previdência do governo Fátima Bezerra. A ideia é levar o servidor a pressionar os parlamentares que apoiam a reforma.
"CRUELDADE"
A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, disse em entrevista ao "Observador Político" desta quarta-feira, 8, que a reforma estadual é mais dura do que foi a reforma da previdência federal. E mostrou-se bastante decepcionada com a ex-companheira Fátima Bezerra.
REMOTA
A Assembleia Legislativa deu mais um passo para votar a reforma da previdência em sessão remota, sem a presença de público. Decidiu suspender o recesso parlamentar de julho e manteve de reforma remota as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões. O projeto da previdência está pronto para votação.
SEM RAZÃO
Não se sustenta a acusação de "traição" feita pelo deputado Girão contra o presidente estadual do PSL, dr. Daniel Sampaio. O processo de expulsão de Girão do PSL foi aberto ao público, sem jogada de bastidores. O próprio Girão forçou a saída.
É NOTÍCIA
1 - O médico, empresário e ex-reitor da Uern Milton Marques Medeiros celebraria, hoje, 80 anos de idade. Nasceu em Upanema, em 9 de julho de 1940. Faleceu em 22 de abril de 2017.
2 - Nesta data, em 2006, a sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) saía do centro de Mossoró para o bairro Nova Betânia. Bem instalado até hoje na estrutura do Serviço Nacional do Comércio (SESC).
3 - A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, voltou à linha de frente de combate ao novo coronavírus. Curada da doença. "Mossoró verás que a enfermeira aqui não vai fugir à luta", escreveu.
4 - As vendas no comércio varejista cresceram 13,9% de abril para maio, segundo dados do IBGE. É o resultado de medidas do Governo Federal que fez o dinheiro circular, através de planos emergenciais como o auxílio pago a 60 milhões de pessoas.
5 - As igrejas e templos religiosos já podem funcionar com atividades presenciais, mantidas as medidas de prevenção à Covid-19. A Igreja Católica, porém, decidiu que só retomará as suas atividades presenciais no mês de agosto.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.