Deputado estadual Gustavo Carvalho fez a denúncia
GOVERNO DEFENDE CONTRATO
O Governo do Estado, por meio da Assessoria de Comunicação, encaminhou nota à coluna esclarecendo sobre o contrato com a empresa Serv. Saúde, no valor superior a R$ 8,5 milhões, para oferecer serviço terceirizado de ambulância ao SAMU 192. O contrato foi apontado como suspeito pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), conforme publicado pela coluna na edição de ontem. Leia a nota do governo na íntegra:
“Sobre os questionamentos externados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, em sessão legislativa do dia 08.07.2020, relativos à contratação de ambulâncias para os pacientes acometidos pela Covid, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que:
A celebração do contrato de n.º 80/2020, para a operação de ambulâncias que visam transportar pacientes acometidos pela Covid das unidades de saúde para a rede integrada de hospitais do estado, se deu com o objetivo de garantir o direito à saúde pública de toda população e em cumprimento de recomendação conjunta dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Defensoria Pública do Estado.
No documento, além de conceder um prazo de 72 horas para “atenuação do cenário de crise e de colapso no serviço de transporte sanitário”, os órgãos de controle reforçaram que a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) poderia se valer do previsto no artigo 4º da lei federal de n. 13.979/20, que prevê a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia.
MPs e Defensoria concederam, ainda, um prazo de cinco dias, relatório que demonstre as medidas adotadas.
A Sesap seguiu rigorosamente o rito da legislação citada quando da contratação de seis ambulâncias, com equipe de profissionais e insumos, para realizar a transferência dos usuários com sintomas graves de infecção humana causada pela pandemia. Neste sentido, faz-se necessário ressaltar que, com todo o esforço do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a quantidade de pacientes a serem transportados encontrava-se acima da capacidade de operação. Toda a transparência e zelo com o bem público foram, como de praxe, cuidadosamente respeitados.
Esclarecemos, ainda, que a contratação se deu por estimativa, uma vez que as diárias das ambulâncias com profissionais da área médica somente serão pagas se os serviços forem requisitados, evitando, assim, o desperdício de dinheiro público.
Quanto à empresa vencedora do certame, informamos que esta atendeu aos critérios estabelecidos no chamamento público e que foram observadas as condições especiais de habilitação previstas na norma federal. Neste aspecto, faz-se necessário observar que a exigência que constava no edital inicial, no sentido de que os veículos a serem contratados tivessem necessariamente o nome da empresa no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), foi alvo de impugnação, por ser considerada cláusula de restrição de mercado. A data de abertura da empresa e localização de sua sede, por conseguinte, não devem servir de vedação por parte do ente público, como questionado pelo parlamentar.
O Governo reitera, por fim, como papel prioritário, nesse momento crítico, o de assegurar a prestação dos serviços contratados, o que já vem acontecendo; de evitar desperdício de recursos públicos e, em especial, de vidas, sempre com total transparência e disponibilização de informações a todos os órgãos de controle. Essa, repetimos, é prática habitual do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O processo de contratação foi acompanhado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e também pode ser consultado no Diário Oficial do Estado.”
FRASE
´Para chegarmos a 80% é preciso a população fazer o isolamento social.
SAULO SPINELLI - Secretário adjunto da saúde do RN, sobre a taxa de ocupação de leitos no estado
A VEZ DOS PREFEITOS
As três maiores cidades do Rio Grande do Norte - Natal, Mossoró e Parnamirim - estão conduzindo a retomada da economia, missão que seria do Governo do Estado. Nas três cidades funcionam os planos locais de reabertura das atividades econômicas, devidamente respeitando os limitares impostos pela pandemia do coronavírus. O Estado só irá retomar seu plano no dia 15 de julho.
GOVERNO FRACASSA
A governadora Fátima Bezerra (PT) não teve coragem de seguir em frente com a retomada da economia. Recuou na quarta-feira, 8, suspendendo o plano. Justificou na taxa de ocupação de leitos de UTI em 92%. Natal, Mossoró e Parnamirim pensaram diferente. Viram a estabilização da taxa de transmissibilidade e de isolamento social. As três cidades estão comandando a economia.
PRESSÃO
Um vídeo circula nas redes sociais com depoimentos de dirigentes do Fórum Estadual de Servidores acusando o governo Fátima Bezerra (PT) de massacrar os servidores da reforma da Previdência. Os dirigentes afirmam que a matéria será aprovada na "surdina" na Assembleia Legislativa.
GOVERNISTA
Chama a atenção a ausência de representantes do Sindica dos Trabalhadores em Educação no vídeo do Fórum de Servidores. E, ao mesmo, carimba de vez a decisão do Sinte-RN de ser governista. A entidade deixou de representar os professores quando aceitou cargos para apoiar o governo.
15 VOTOS
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), colocará a votação da reforma da previdência estadual na próxima semana. O governo precisa de 15 votos para aprovar a proposta. Ezequiel está fazendo a articulação na Casa para garantir os votos.
ROMBO
A governadora Fátima afirma que a reforma da previdência é urgente e necessária para atenuar a "sangria" nas contas do Estado. Segundo o governo, só no primeiro quadrimestre de 2020, a previdência provocou um rombo de R$ 671,5 milhões.
É NOTÍCIA
1 - Entre os dias 7 e 8 de julho, o Rio Grande do Norte não registrou mortes pelo novo coronavírus. Os óbitos divulgados pela Sesap/RN eram de dias anteriores, que estavam sob investigação.
2 - Um estelionatário está usando o nome do padre Flávio Augusto Melo para pedir dinheiro em seu nome. A Diocese alerta aos fiéis para evitar o golpe. O padre Flávio, que é vigário-geral da Diocese Santa Luzia, está em casa se recuperando da Covid-19.
3 - Marta Suplicy tenta ressurgir na política de São Paulo. A ex-petista, agora no Solidariedade, "cava" a vaguinha de vice do prefeito Bruno Covas, do PSDB, que tentará a reeleição.
4 - O TCU negou o pedido do Ministério Público para suspender o auxílio emergencial, até que o governo apresentasse o impacto nas contas públicas. Dessa forma, o auxílio está garantindo, inclusive, as suas parcelas extras. Alívio para quem precisa.
5 - Mossoró vai receber mais R$ 328 mil do Ministério do Desenvolvimento para obras de esgotamento sanitários. Serão contemplados os bairros Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Nova Betânia, Redenção, Santo Antônio e Santa Delmira, além dos conjuntos habitacionais Abolição III e IV.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.