Feiras livres de Natal foram reabertas há mais de dois meses
INSISTÊNCIA CONTRA A ECONOMIA
O Ministério Público insiste na ideia de interromper o processo de reabertura das atividades econômicas em Natal, sob a justificativa de que a pandemia do novo coronavírus continua e ainda não permite a retomada da economia. Depois de ter o pedido negado pela 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, recorreu da decisão para tentar melhor sorte na empreitada jurídica.
Na quarta-feira, 15, a liminar impetrada pelo MPF – junto com MP/RN e MPT/RN – foi negada pelo juiz Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal. O magistrado considerou que não se pode “imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas [de flexibilização do distanciamento social] adotadas pelo Município, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais”.
Daí, decidiu o juiz Janilson Bezerra que Natal deve continuar com o plano de retomada das atividades econômicas, levando em conta o diagnóstico da pandemia feita pelas autoridades de saúde pública do município.
O MPF procura demonstrar no recurso – um agravo de instrumento - que a decisão da Prefeitura em seguir com o plano de retomada das atividades foi inconstitucional, “pois desrespeita os limites de sua competência, tendo em vista que normas municipais não poderiam contrariar ou mesmo ampliar as estaduais ou federais, especialmente em matéria de saúde pública”. Reforça ainda que não deve ser aceita a adoção de medidas administrativas sem fundamentos técnico-científicos consistentes, especialmente em meio a uma situação de crise como a atual pandemia.
“Seja sob a perspectiva do direito nacional, seja sob o ponto de vista do mais autorizado direito estrangeiro, não há qualquer invasão indevida da esfera do poder executivo municipal na presente demanda. Os Decretos municipais impugnados configuram não apenas atos ilícitos que contrariam os mais recentes entendimentos do STF, mas também caracterizam medidas arbitrárias que ignoram seu potencial lesivo à saúde pública”, descreve o recurso.
A peça jurídica do MP parece fadada ao insucesso, uma vez que o próprio Governo do Estado retomou o plano de reabertura das atividades econômicas na quarta-feira, 15, sob a justificativa de que houve redução na taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes da Covid-19, também da taxa de transmissibilidade que está abaixo de 1, além da redução de 37% no número de óbitos, sendo esta a melhor do País.
Outro ponto é que a Prefeitura de Natal anunciou o fechamento de leitos de UTI nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), tendo em vista a redução do número de casos confirmados do novo coronavírus. Segundo a Prefeitura, o hospital de campanha é suficiente para atender os novos pacientes da doença.
O Ministério Público pensa diferente e afirma que a decisão da Prefeitura não apresentou fundamentação científica para a reabertura, além de contrariar o decreto estadual e recomendações do Ministério Público. A ocupação de leitos de UTI e semi-UTI destinados ao tratamento da covid-19 segue acima de 80% na Região Metropolitana do Natal, por vezes superando os 90%, e os índices de transmissão ainda não garantem que a pandemia esteja sob controle.
O objetivo da liminar – negada em primeira instância - era que a Prefeitura do Natal retornasse às medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, adotando o Plano de Retomada somente quando forem observados os devidos critérios técnicos, incluindo uma ocupação abaixo de 70% dos leitos críticos e a queda sustentada da taxa de transmissibilidade.
Não se sustenta.
FRASE
Estamos vencendo a luta contra a pandemia; os números em Natal mostram isso.
ÁLVARO DIAS - Prefeito de Natal
PENÉLOPE DOMITILA
Penélope Domitila, psicopedagoga, jovem, cheia de vida. Até que uma fatalidade abreviou a sua presença entre nós. O sofrimento pelo grave acidente sofrido há 50 dias chegou ao fim nesta quinta-feira, 16. Penélope era filha do jornalista e poeta Crispiniano Neto e dona Lúcia, irmã de Telêmaco e Romero, e mãe de Victor, Maria Clara e Manuelinha. Descanse em paz, Penélope Domitila.
TESTE RÁPIDO
A Prefeitura de Mossoró realiza hoje testagem em massa para a Covid-19. São dois mil testes disponíveis para pessoas acima de 60 anos, com comorbidades e as que apresentaram sintomas nos últimos dias. O Drive Thru Covid-19 funcionará das 8h às 18h, com entrada pelo cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Felipe Camarão, seguindo para a Estação das Artes.
BATEU ASA...
O Rio Grande do Norte está perdendo a Lufthansa Cargo, que é responsável pelo transporte semanal de frutas do estado para a Europa. A companhia aérea alemã vai se transferir para o aeroporto de Recife/PE. A saída Lufthansa do Aeroporto Aluízio Alves acontece na próxima semana.
...E VOOU
No primeiro semestre deste ano, a Lufthansa realizou uma movimentação média de 120 toneladas semanais para a Europa, perto de 2.400 toneladas no período, principalmente de pescado e frutas (melão e mamão).
SEM APOIO
A direção da companhia alemã no Brasil diz que a decisão foi motivada pela baixa oferta de serviço das Empresas de Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo no aeroporto Aluízio Alves. Como não houve solução, a saída foi se transferir para o aeroporto de Recife. A última operação no RN será realizada neste sábado, 18.
SEM COMANDO
A Secretaria do Desenvolvimento Econômica do RN deveria agir para evitar a saída da Lufthansa ou atenuar o prejuízo. Porém, a pasta está sem titular há quase dois meses, desde a saída do ex-secretário Jaime Calado. Quase nada funciona.
É NOTÍCIA
1 - A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer completa, hoje, 71 anos de fundação. Fundada em 17 de julho de 1949, a instituição é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia no RN.
2 - O boletim da Secretaria de Saúde de Natal revela que a capital já tem 12.570 curados da Covid-19. Já a Secretaria de Saúde do Estado diz que são 3.258 curados em todo o RN. Daí, inevitável a pergunta: quem está faltando com a verdade?
3 - O deputado estadual Allyson Bezerra, do Solidariedade, definiu o slogan da sua campanha à Prefeitura de Mossoró: "Prego batido, ponta virada". A criatividade foi do próprio parlamentar.
4 - A jornalista Bari Weiss deixou a redação do jornal New York Times. Em carta aberta, ela escreveu que sofria "bullying" por defender valores de direita. E denunciou o movimento de jornalista de esquerda contra a liberdade de expressão nos EUA.
5 - O tetracampeonato mundial do Brasil está fazendo hoje 26 anos. A Canarinha de Romário e Bebeto superou a Itália nos pênaltis, após o empate em zero a zero no tempo normal e na prorrogação. Romário foi eleito o craque da Copa do Mundo dos EUA.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.