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Postado às 10h30 | 19 Jul 2020 | Coluna César Santos - 19 de julho de 2020

Crédito da foto: PMM Pacvimentação de ruas de Mossoró está inserida no pacote de obras com crédito do Finisa

CANTEIRO DE OBRAS NA CIDADE

A Prefeitura de Mossoró anunciou a realização de 68 obras – em andamento e licitadas – que estão contemplando infraestrutura, saneamento, educação, esporte e lazer, em todos os bairros da cidade. Essas obras compreendem parte da operação de crédito realizada pelo município junto à Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do programa de Financiamento de Infraestrutura (FINISA).

A primeira parte do programa de investimentos, que será concluída até dezembro, deve envolver algo em torno de R$ 90 milhões. A segunda fase ficará para a próxima gestão, que começará em 1º de janeiro de 2021, com um volume de R$ 60 milhões, completando os R$ 150 milhões contratados pela Prefeitura.

São 44 projetos elaborados, como pavimentação e calçamento de dezenas de ruas, recuperação de logradouros públicos, as praças da Convivência e Esportes, Memorial da Resistência, Teatro Municipal Dix-huit Rosado, dentre outras.

É preciso reconhecer nesse momento, que os investimentos estão sendo feitos e beneficiando à população, e que o contrato do Finisa só foi possível porque a gestão municipal recuperou as contas públicas e, por gravidade, o poder de endividamento. Mossoró foi o único município do Rio Grande do Norte e um dos poucos do Nordeste a ter acesso ao Finisa.

As secretarias de Finanças e Planejamento elaboram o plano de recuperação das contas públicas, iniciado em 2017, primeiro ano da atual gestão Rosalba Ciarlini (PP), com resultados consolidados em 2019, quando o município resgatou o seu poder de endividamento. O plano proporcionou um aumento significativo na arrecadação própria. Para se ter ideia, até o final de2016, último ano da gestão do ex-prefeito Silveira Júnior, o volume de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) superava a arrecadação própria de Mossoró em 18%.

O jogou começou a mudar já em 2017, quando houve um crescimento de receitas em 13%. No ano seguinte, o aumento foi de 17%, e em 2019, mesmo com a crise econômica no País, o crescimento ficou em 15%, isso sem aumentar a carga tributária.

Talvez, e provavelmente, o plano de recuperação fiscal tenha sido a maior ação da gestão Rosalba Ciarlini. Se olhar no retrovisor, vai ver que o ex-prefeito Silveira devastou as contas do município e, por gravidade, destruiu a cidade uma vez que não tinha recursos próprios nem crédito para financiar obras de recuperação. Hoje, o cenário é bem diferente, com um canteiro de obras bancado pela operação de crédito da Prefeitura com a Caixa Econômica, por meio do programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento.

Para concluir, é necessário lembrar que a oposição tentou impedir a operação Finisa. Os seis vereadores da bancada oposicionista entraram na Justiça contra o financiamento e até tiveram êxito em primeiro grau, mas o município reverteu e consolidou o crédito na justiça superior e devidamente respaldado pela Controladoria-Geral da União, que aprovou a operação de crédito.

Os vereadores que ficaram contra o investimento de R$ 150 milhões em obras foram: Genilson Alves (PTN), Raério Cabeça (PSD), Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (DEM), Alex do Frango (PSC) e Gilberto Diógenes (PT).

 

FRASE

“A operação de crédito do Finisa só foi possível porque fizemos o dever de casa.

ROSALBA CIARLINI - Prefeita de Mossoró

 

VINGT NETO

Hoje, completa 19 anos da morte do vereador Jerônimo Vingt Rosado Maia Neto. Ele cumpria o primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Mossoró, seguindo os passos do avô e líder político Vingt Rosado, dos pais ex-deputados Laíre e Sandra Rosado e da irmã ex-deputada Larissa Rosado. Hoje, o mandato de Vingt Neto é representado por Sandra no legislativo mossoroense.

 

ELIZEU VENTANIA

Elizeu Ventania completaria 96 anos nesta segunda-feira, 20. Filho da cidade de Martins, adotado por Mossoró, Elizeu Elias da Silva fez história como o violeiro que implantou a canção na literatura de cordel, enfrentando a censura dos cordelistas na década de 50. Faleceu em outubro de 1998, deixando rica obra para a cultura popular. O seu nome está eternizado na Estação das Artes.

 

FAÇA O QUE EU DIGO...

Está fadada ao insucesso a ação conjunta do MPF, MPRN e MPT para obrigar a Prefeitura de Natal voltar a fechar as atividades econômicas, sob a justificativa que o risco da Covid-19 continua alto. Os números, porém, apontam o contrário. O cenário do RN é de estabilização, por isso, a reabertura da economia.

 

...MAS NÃO FAÇA...

A ida do procurador da República Fernando Rocha para o Crossfit em Natal coloca uma pedra em cima da ação do MP. O legítimo representante do #fiqueemcasa mostrou à população que já pode retomar a vida normal.

 

...O QUE EU FAÇO

Fernando Rocha, em nota à sociedade, pediu desculpas por ter voltado para o Crossfit e anunciou que está saindo do grupo do MP que patrocina a ação para Natal voltar a fechar as atividades econômicas. Agora é tarde. A sua ida para o estabelecimento de exercício físico, que é público, depõe contra a ação e motiva a população a fazer o mesmo.

 

ALIÁS,

Não faz qualquer sentido, nesse momento, recuar o plano de retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte. Os números da pandemia recuaram. Ademais, a economia potiguar não suporta mais uma temporada de portas fechadas.

 

É NOTÍCIA

1 - Hoje, completa oito anos do falecimento da educadora Dagmar de Miranda Filgueira, fundadora do Externato Dom Bosco, que depois passou a Colégio Dom Bosco. Educou gerações.

2 - Há 47 anos, era inaugurado o busto de Santos Dumont no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró. A homenagem marcou o centenário do "Pai da Aviação". Depois daí, faltou zelo e hoje não se sabe onde está o busto de Santos Dumont.

3 - Há 80 anos, era eleita nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE), tendo o jovem Ulysses Guimarães como vice-presidente. Começava aí uma história política irretocável.

4 - A governadora Fátima Bezerra (PT) dá como certa a aprovação da reforma da previdência na sessão de terça-feira, 22, da Assembleia Legislativa. Acredita que os dois votos que faltam para completar a conta serão conquistados no silêncio do domingo.

5 - A Prefeitura de Mossoró vai preparar nova testagem em massa da Covid-19. O município receberá mais um lote de testes rápidos do Ministério da Saúde. Além disso, mais de 400 testes sobraram da ação realizada na sexta-feira, que alcançou 1.586 pessoas.

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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