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Postado às 09h30 | 25 Jul 2020 | Coluna César Santos - 25 de julho de 2020

COMBATE AO VÍRUS DA CORRUPÇÃO

O cidadão comum ganhou uma assessoria para ajudar no combate ao desvio de recursos públicos destinados para o combate ao novo coronavírus. A ferramenta foi criada pelo Instituto Ética Saúde, que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica. Tem o apoio de órgãos reguladores do governo.

Ética Saúde se coloca à disposição do público para registrar malfeitos, tais como práticas de sobrepreço, lucros abusivos, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos, falsificações e fraudes, entre outras práticas. As denúncias são sigilosas e podem ser anônimas. Os canais são o telefone (0800-741-0015) e o site www.eticasaude.org.br.

Nos últimos três meses, 84% das delações recebidas no Canal de Denúncias do IES, vindas de todo o Brasil, estão relacionadas a fraudes que poderiam ter sido evitadas com o auxílio de profissionais que dominam as características técnicas dos produtos e serviços e estão também familiarizados com as boas práticas de governança.

O órgão lembra que mesmo com a flexibilização emergencial das licitações, estabelecidas pelo governo na Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, os princípios básicos de governança e a responsabilidade pela boa gestão dos recursos continuam a nortear a atuação dos agentes públicos e privados.

As diversas operações policiais que investigam denúncias de corrupção durante a pandemia, de norte a sul do país, serviram de referência para o desenvolvimento do projeto de Assessoria. A direção do IES viu situações muito amadoras, como pagamentos adiantados sem garantia de recebimento dos equipamentos, comercialização de produtos sem registro da Anvisa, empresas que não atuam na área da saúde fornecendo produtos médicos, direcionamento em descritivos de produtos, alinhamento de preços entre empresas, cobranças duplicadas, entre outras.

A quantidade de recurso investido é muito grande. No final quem paga a conta, financeiramente ou com a própria vida, é o paciente.

Em março, o Instituto Ética Saúde estimou que pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes, no Brasil. Isso equivale a R$ 14,5 bilhões, o que daria para construir 1.400 hospitais de campanha com 200 leitos cada um ou comprar 290 mil respiradores mecânicos.

O serviço conta com o envolvimento direto dos especialistas em Ética e Compliance na Saúde do IES, membros do Conselho de Administração, Conselho de Ética, entidades parceiras e órgãos de controle do governo com quem o Instituto mantém acordo de cooperação. O trabalho também contará com um banco de voluntários consultores, especialmente criado para este serviço.

 

FRASE

Com a corrupção morre o corpo, com a impiedade morre a alma

SANTO AGOSTINHO - Sobre a chaga que é a corrupção

 

NÃO VÁ

As praias da Costa Branca estão com acessos interditados neste fim de semana. Tibau e Areia Branca montaram barreiras sanitárias, com fiscalização rígida. O mesmo fez a Prefeitura de Macau na praia de Camapum. Os acessos às praias urbanas de Natal estão interditados. É uma forma correta de evitar as aglomerações registradas no fim de semana passado. Vida em primeiro lugar.

 

VEJA

Pesquisa exclusiva Veja/Instituto Paraná mostra o favoritismo do presidente Bolsonaro para as eleições 2022. O levantamento revela que ele lidera todos os cenários de primeiro turno – com percentuais de 27,5% a 30,7%. E derrota os principais adversários em segundo turno: Lula, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Sérgio Moro, João Doria e o apresentador global Luciano Huck.

 

TRUNFO

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro, decidiu antecipar em dois anos a sua aposentadoria. Ficará no cargo até o dia 31 de dezembro. Com isso, o presidente Bolsonaro ganha um trunfo importante nas negociações para a sucessão das mesas do Senado e da Câmara.

 

TRUNFO II

Bolsonaro também terá duas vagas para indicar no Supremo Tribunal Federal (STF). O decano Celso de Mello se despede da Corte em 1º de novembro deste ano; e Marco Aurélio de Mello se aposentará em 12 de julho de 2021.

 

PRESSÃO

A governadora Fátima Bezerra (PT) pediu ajuda de empresários influentes para pressionar deputados contrários a votação remota da reforma da previdência. O alvo é o "grupo dos 11" que está derrotando o governo até aqui. O fim de semana será de pressão. Fátima quer a reforma aprovada na sessão de terça-feira, 28.

 

FRACASSOU

O ex-deputado Mineiro (PT), atual secretário de Projeto de Governo, fracassou na articulação a favor da reforma da previdência. Ele foi afastado da tarefa. A governadora Fátima escalou o secretário da Tributação, Cadu Xavier, para tentar melhor sorte.

 

É NOTÍCIA

1 - A sexta-feira, 24, começou com leitos de UTI e clínicos disponíveis para pacientes da Covid-19. A taxa de ocupação era de 74%. A fila por leitos estava zerada em todo o Rio Grande do Norte.

2 - A Prefeitura de São Paulo decidiu adiar o Carnaval de rua, os desfiles das escolas de samba 2021, em razão da pandemia do novo coronavírus. A nova data não foi definida. A Prefeitura já havia cancelado a tradicional a festa de Réveillon na Paulista.

3 - O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou a liberação de R$ 738 mil para obras de saneamento básico em Mossoró. E R$ 21 milhões para saneamento em Natal.

4 - Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o twitter retirou do ar conta de sete bolsonaristas, entre eles, o presidente do PTB Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang. É consequência das investigações no caso das fake news.

5 - A sindicalista Janeayre Souto, presidente do Sinsp/RN, é a entrevistada deste domingo, 26, no "Cafezinho com César Santos". Na pauta, a polêmica reforma da previdência estadual. Confira a entrevista na edição impressa e no defato.com.