Campus Central da Uern, em Mossoró
UERN CONJUGA DEMOCRACIA
Uma resolução aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que trata das normas complementares para a composição de lista tríplice à Reitoria, Vice-Reitoria, Direção e Vice-direção de Unidade Universitária e Chefe e Subchefe de Departamento Acadêmico, foi mal compreendida pela Associação dos Docentes (ADUERN). A entidade lançou nota afirmando que a resolução é um “retrocesso” e que “vai na contramão da luta pela autonomia e democracia interna da Universidade.”
O ponto questionado pela entidade docente é que as eleições não serão mais designadas como “eleições” e sim como “consultas”, o que estaria contrariando, segundo a entidade, o estatuto da própria Universidade.
Talvez, e provavelmente, os dirigentes da Aduern não fizeram a leitura correta. Vamos trazer alguns pontos que possam clarear a verdade dos fatos.
A minuta de Resolução, aprovada pelo Consuni, segue o que está estabelecido no Estatuto da Uern, desde sua aprovação em 10 de setembro de 2019 (Resolução 19/2019). O documento aprovado na terça-feira, 28, trata das normas complementares para a composição de lista tríplice com vistas à escolha dos dirigentes da Universidade.
Observe que é norma do Estatuto a formação de lista tríplice para escolha de direções de unidades acadêmicas e chefias de departamentos acadêmicos. A sua alteração só pode ocorrer através de emenda estatutária, aprovada pelo Consuni. Inclusive, a Reitoria abriu processo nesta quarta-feira, 29, propondo ao Consuni a referida mudança.
O estatuto da Uern, em seu Art. 19, § 2º, diz que “o Reitor e o Vice-Reitor são nomeados pelo Governador (a) do Estado e escolhidos dentre os professores dos dois níveis mais elevados da carreira, ou que possuam título de doutor, e cujos nomes figurem em listas tríplices resultantes do processo eleitoral conduzido pelo Consuni, sendo a votação uninominal”. A prerrogativa segue o previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB).
O mesmo estatuto estabelece, em seu Art. 28, §2, que “o diretor e o vice-diretor de Unidades Universitárias são eleitos na forma deste Estatuto, do Regimento Geral e das Normas Complementares emitidas pelo Consuni, e nomeados pelo Reitor, para cumprir mandato de quatro anos, permitida uma recondução, observados os mesmos procedimentos estabelecidos para a eleição de Reitor: § 2 – No processo de composição de listas tríplices de diretor e vice-diretor de Unidades Universitárias, o envio será feito pelo respectivo CONSAD ao Reitor a quem caberá a escolha e nomeação”.
Já o Art.29, § 4, define que “o chefe e o subchefe de Departamento são eleitos na forma deste Estatuto, do Regimento Geral e das Normas Complementares emitidas pelo Consuni e nomeados pelo Reitor, para cumprir mandato de dois anos, permitida uma reeleição, observados os mesmos procedimentos estabelecidos para a eleição de Reitor, no que couber”.
Pois bem.
Sob a luz do estatuto da Universidade, devidamente respeitado pelo Consuni, não parece razoável a acusação de ameaça à democracia interna da instituição. Inclusive, a resolução a que a Aduern ataca foi aprovada pela maioria de seus membros, o que sustenta os alicerces do processo democrático.
Ademais, reconheça-se, os perfis do reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto e da vice-reitora Fátima Raquel Rosado Morais são incompatíveis a atitudes que sugiram “retrocesso”, “autoritarismo” ou qualquer outra prática antidemocrática.
FRASE
A pandemia foi vencida? Não foi. O coronavírus continua por aí.
FÁTIMA BEZERRA - Governadora criticando a Prefeitura de Natal por antecipar retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada
JUSTÍSSIMO
O Conselho Universitário da Uern escolheu o professor Luiz di Souza para receber o Título Honorífico “Doutor Honoris Causa”, na tradicional Assembleia Universitária em setembro. A homenagem in memoriam faz justiça ao professor que se dedicou durante 20 anos ao departamento de Química da instituição. Luiz di Souza foi a primeira vítima da Covid-19 em Mossoró, em 28 de março.
ESQUECERAM DE MIM
Há 27 anos, o Cine Cid abriu para o público pela última vez, com o filme "Esqueceram de Mim". Mossoró ficou apenas com a opção do Cine Pax, também extinto. De propriedade do prefeito Dix-huit Rosado, o Cine Cid foi inaugurado em 22 de julho de 1964, funcionando durante 39 anos. Alguns anos depois de fechado, o edifício no centro da cidade recebeu o Teatro Lauro Monte Filho.
POLÍTICA X SAÚDE
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou a retomada das aulas presenciais da rede privada para o dia 10 de agosto. De imediato, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai adiar o retorno das aulas, que estava previsto para dia 14 de agosto, no estado. Álvaro e Fátima se digladiam na capital, usando de arma a saúde dos inocentes.
BALA DE PRATA
Hoje é última chance de o governo aprovar a reforma da previdência antes de julho terminar. O governo tem 13 dos 15 votos necessários. A oposição mantém 11 votos e afirma que não abre. A governadora Fátima Bezerra vai precisar da "bala de prata" para abater o "monstro".
NOVA CENSURA
A Justiça Federal mandou o blog do BG excluir postagens sobre a ida do procurador da República Fernando Rocha a uma academia. Fato verdade, público e notório. A decisão inova a censura, castigando a notícia verdade, ou seja, que não é fake news.
SEGUE
A Lei de Imprensa no País define que em apenas três casos não pode existir liberdade de expressão: calúnia, infâmia e difamação. De resto, o direito a informar e o acesso à informação é sagrado no estado democrático.
É NOTÍCIA
1 - A Prefeitura de Mossoró adiou a reabertura de bares e restaurantes, maiores de 300 metros quadrados, para a próxima quarta-feira, 5 de agosto. Segue a medida do Governo do Estado.
2 - Há 18 anos, Mossoró recebia a sua primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA), inaugurada pela prefeita Rosalba Ciarlini, no bairro Alto de São Manoel. Um avanço no atendimento médico de urgência em regime de plantão 24 horas.
3 - O ministro Paulo Guedes jura que a reforma tributária não vai aumentar impostos. O titular da economia deu a palavra. O problema é que o brasileiro, ressabiado, não acredita.
4 - O novo piso salarial dos comerciários de Mossoró e região Oeste tem dois valores: R$ 1.065 para as empresas enquadradas como ME, MEI e EPP, que aderiram ao REPIS; e de R$ 1.085 para as demais empresas. Retroativo a 1º de julho.
5 - Há 90 anos, era disputada a final da primeira Copa do Mundo, realizada no Uruguai, com participação de apenas 13 países. Os donos da casa sagraram-se campeões ao derrotarem os argentinos por 4 a 2. O Brasil terminou em 6º lugar com apenas 2 pontos.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.