Sexta-Feira, 07 de fevereiro de 2025

Postado às 11h15 | 02 Ago 2020 | 'A Uern mantém hoje sua imagem forte e sua credibilidade pelo trabalho feito por todos'

Crédito da foto: Marcos Garcia/JORNAL DE FATO Professor doutor Pedro Fernandes é reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

O professor doutor Pedro Fernandes Ribeiro Neto cumpre o sétimo ano no cargo de reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com a difícil e delicada missão de conduzir a instituição em tempos de pandemia do novo coronavírus. Como enfrentar o inimigo invisível para evitar, ao máximo, prejuízos aos estudantes? A resposta, o reitor da Uern dá ao “Cafezinho com César Santos”, realizada de forma remota, para evitar qualquer risco de transmissão da Covid-19.

Pedro Fernandes trata, também, de outro assunto delicado: a acusação feita pela Associações dos Docentes (ADUERN) de que a democracia interna da instituição está ameaçada.

A entrevista passa a limpo outros pontos importantes como a autonomia financeira da Uern, prometida pela governadora Fátima Bezerra (PT), as obras de reconstrução do Clube Aceu e outras que beneficiarão o Campus Central e os Campi Avançados, além da homenagem que a instituição prestará ao professor Luiz Di Souza, a primeira vítima fatal da Covid-19 em Mossoró.

Esta semana a direção da Aduern lançou nota colocando sob dúvida a autonomia e democracia interna da Universidade, em protesto a uma Resolução aprovada pelo Conselho Universitário (CONSUNI). O que houve, na verdade?

O Consuni é o conselho máximo da nossa instituição. Um conselho autônomo e com ampla e diversa representação acadêmica, tendo a presença do DCE, Sintauern e Aduern, além de diretores de unidades acadêmicas e campi, representação docente, estudantil e de técnicos-administrativos, sociedade civil, e pró-reitores de ensino de graduação, extensão, e pesquisa e pós-graduação. A presidência e vice-presidência é do reitor e da vice-reitora.Em 10 de setembro do ano passado, o Consuni homologou o novo estatuto da universidade, uma conquista importante que conseguimos concretizar, já que o processo sobre sua atualização começou em 2010. Todo o seu texto final foi fruto de inúmeras reuniões, com análises detalhadas e com aprovação dos conselheiros. Basta olhar o documento, disponível no site da universidade, para conhecer os conselheiros que participaram da construção do documento. Homologado e com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Jornal Oficial da UERN (Jouern), o estatuto passou a vigorar, regendo os procedimentos normativos da universidade, inclusive, os modelos de escolha, pela comunidade acadêmica, dos ocupantes dos cargos de reitor, vice-reitor, diretor e vice-diretor de faculdades e campi, e de chefe e subchefe de departamentos acadêmicos. Tudo isso está lá, neste documento, valendo desde setembro do ano passado, com o conhecimento de todos os conselheiros. O estatuto é público e deve ser conhecido por todos.

E onde entra a polêmica levantada pela entidade que representa os docentes?

Para definição de normas complementares, baseadas no estatuto, que orientem a comunidade sobre os processos de escolha, foi apresentada ao conselho minuta de resolução definindo estas normas, para apreciação e deliberação. Com relatoria do conselheiro Lauro Gurgel, professor e diretor da Faculdade de Direito, o processo foi pautado para reunião do dia 28 de julho. Em discussão, a representação da Aduern abriu questionamento sobre o modelo de escolha previsto no documento - aquele mesmo aprovado em setembro por todos os conselheiros, inclusive a representação da associação - que é o de consulta à comunidade acadêmica e composição de lista tríplice, com envio para nomeação pela reitoria. Sob o argumento de haver omissão do documento em relação à necessidade de lista tríplice para escolha de chefes e subchefes de departamento, defenderam alteração na resolução sobre as normas complementares. Tanto o assessor jurídico da universidade, Prof. Humberto Fernandes, quanto o relator do processo, Professor Dr. Lauro Gurgel, foram unânimes em afirmar que qualquer mudança no modelo de escolha para esses cargos só pode ser realizada através de alteração no próprio estatuto, e não através da resolução que estava sendo discutida. A maioria dos conselheiros seguiu o mesmo entendimento, aprovando a resolução.

Mas, a narrativa da direção da Aduern, por meio de nota, bate de frente a essa explicação...

Cabe ao Consuni deliberar sobre isso.Qualquer conselheiro poderia propor tal mudança, através de proposta de emenda estatutária. Foi o que fizemos, logo no dia seguinte, através da chefia de gabinete da reitoria, com a professora Cicília Maia abrindo processo junto à Secretaria dos Conselhos, propondo ao Consuni o fim da composição de lista tríplice para os cargos de diretor e vice-diretor de faculdades e campi, assim como para chefes e subchefes de departamento. Em sentido contrário, a associação de docentes preferiu divulgar uma narrativa distorcida sobre a situação, jogando sobre o Consuni e seus conselheiros uma imagem antidemocrática e de autoritarismo. Como considerar o principal conselho da universidade, com maior representatividade da comunidade acadêmica e autonomia, como antidemocrático? As decisões do Consuni não são decisões do seu presidente. São decisões coletivas e democráticas, com cada conselheiro tendo respeitada a autonomia e liberdade de seu voto. Essa é a normalidade democrática.

Questionar a democracia interna, falar de retrocessos, como fez a Aduern, não é ruim para a instituição, que já enfrenta ataques de toda ordem das chamadas elites do Estado, e que precisa da união de forças para consolidar a sua autonomia?

Exato. Não pelo fato do questionamento, pois a universidade é o espaço onde o debate de ideias é e deve ser sempre fomentado. A universidade é o espaço de discussão e de debate, mas, acima de tudo, de respeito e compromisso com a verdade. Ao criar a narrativa de que a escolha por consulta pública e composição de lista tríplice teria sido definida na reunião do dia 28, desconsideram e omitem da sociedade o fato de que tal modelo está previsto desde setembro do ano passado, no estatuto da universidade, aprovado e homologado pelo Consuni, com o conhecimento e concordância de todos que compõem este conselho. Mas, temos certeza de que os resultados que temos conseguido, com apoio de estudantes, técnicos e professores, são bem maiores do que qualquer tipo de desinformação que tentem criar no âmbito da universidade. E isso é o que nos protege dos danos e consequências de ações como essa. Temos certeza que a Uern mantém hoje sua imagem forte e sua credibilidade pelo trabalho feito por todos, com a condução de uma equipe que se dedica diariamente a oferecer ao estado uma educação pública, gratuita e de qualidade, consolidando a marca de uma universidade socialmente referenciada.

O senhor cumpre o sétimo ano de mandato na Reitoria da Uern e certamente enfrentou muitos desafios, mas esse tempo de pandemia do novo coronavírus é o maior deles?

A chegada da pandemia do novo coronavírus desafiou e continua desafiando o mundo todo. Instituições, empresas, e a humanidade em geral se viram diante de um vírus com danos incalculáveis, obrigando todo mundo a se reinventar, num cenário onde todos são importantes e o estabelecimento de pontes nas relações pessoais e institucionais torna-se vital para conseguirmos sair desse momento, com saúde e vivos. Infelizmente, muitos não terão esta oportunidade. Já passamos das 90 mil mortes em todo o Brasil, sendo uma destas vítimas o nosso amigo, professor Luiz Di Souza, uma referência de educador, pesquisador e de ser humano. Milhares de famílias potiguares ainda choram a partida dos seus entes queridos. No contexto da educação, universidades de todo o país enfrentam desafios e dificuldades semelhantes, mas todas têm um único objetivo: garantir aos estudantes uma retomada de maneira segura e inclusiva. Desde a paralisação de nossas atividades presenciais, em 15 de março, toda a universidade tem atuado de forma conjunta para garantir a continuidade da prestação de serviços, sem prejuízo à sociedade.

Como está sendo feito o enfrentamento à pandemia dentro da Universidade, para atenuar prejuízos ao calendário letivo?

A professora Fátima Raquel, vice-reitora, tem conduzido muito bem todo o trabalho institucional durante a pandemia, ao lado da professora Cicília Maia, chefe de gabinete. Como profissional de saúde (A professora Fátima Raquel é enfermeira e professora da Faculdade de Enfermagem) tem atuado junto às faculdades e campi, assim como também junto ao Governo do Estado e outras instituições de ensino, na discussão e elaboração de estratégias de ação com foco no papel da universidade no enfrentamento à pandemia.Foi neste espírito que foram instituídos, no âmbito da universidade, um comitê especializado (Comitê UERN/Covid-19) para orientar a administração na definição de ações e planejamento; uma comissão especial de consulta, para pensar e propor caminhos sobre a retomada do calendário acadêmico; e, através da ação das pró-reitorias, diretorias e das unidades e departamentos acadêmicos, a universidade tem feito uma série de atividades educacionais de forma remota. Somente com as atividades de extensão, mais de 50 mil pessoas foram alcançadas com algumas das palestras e webinários realizados. Neste período, ampliamos também nosso potencial de comunicação e divulgação científica, com mais canais de comunicação e transparência para a sociedade.Nossos cursos da área de saúde têm prestado serviço essencial, no apoio ao trabalho em unidades hospitalares, e na formação e capacitação de profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.Por tudo isso, sabemos que o desafio é imenso, mas a força da universidade e de todos que a compõem garante firmeza no trabalho realizado e tranquilidade na consciência de estarmos mantendo nosso compromisso social.

Qual é a maior angústia do reitor nesse momento de incerteza para docentes, técnicos e discentes?

Nossa equipe tem feito todo o trabalho necessário e tem mantido a universidade com todos os serviços possíveis, levando em consideração as limitações impostas pela pandemia. Nosso objetivo primordial, neste momento, é garantir as condições para que nossos estudantes de graduação possam ter suas aulas retomadas, da maneira mais segura para todos. Vale destacar que os cursos de pós-graduação funcionam com atividades remotas durante toda a pandemia, assim como alguns projetos de extensão.Neste momento, não há como vislumbrar, a curto prazo, uma opção que não seja através de atividades em modalidade remota. Por isso, a universidade tem criado soluções visando garantir melhores condições para os estudantes neste retorno, como o auxílio-digital, que prevê a possibilidade de um auxílio para planos de internet e aquisição de equipamentos. Temos ofertado também cursos e demais ações de capacitação para nossa comunidade - professores, técnicos-administrativos e estudantes, pois sabemos da importância deste suporte num momento como esse. Além disso, disponibilizamos apoio psicossocial através de uma equipe multidisciplinar on-line para estudantes, servidores e nossos terceirizados, sabendo que é fundamental cuidar da mente e do nosso corpo.

É possível apresentar uma previsão de quando a Uern retomará as suas atividades presenciais e de que forma instituição vai trabalhar para diminuir ao máximo os prejuízos dos alunos?

Pautamos no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CONSEPE) o processo sobre o calendário regular 2020.1, em modalidade remota, e a expectativa é que isso seja avaliado e deliberado nos próximos dias, tão logo o processo seja entregue pela relatora. Desde 15 de março, a universidade tem trabalhado para gerar as condições para o retorno remoto, dialogando internamente com a comunidade, através de suas representações e categorias, conversando com atores externos importantes como Conselho Estadual de Educação, Secretaria estadual de Educação, Secretaria estadual de Saúde, secretarias de saúde e educação dos municípios onde a Uern está presente, e mapeando as necessidades/desafios dos cursos/departamentos/faculdades/setores em geral. Temos criado e atualizado também normas necessárias para o funcionamento da instituição nesse tempo de distanciamento social, para que todas as decisões tenham a segurança jurídica necessária. Para cada situação apontada, de dificuldade que pode se apresentar, nossa equipe tem buscado as alternativas.

Antes da pandemia, a Uern havia encaminhado projetos e investimentos importantes. Um deles é a reconstrução do Clube Aceu, que há décadas espera por obras. Como o senhor entende e espera que esses projetos sejam executados?

Exato, César. Durante nossa gestão enfrentamos um período difícil, com um percentual muito baixo de aporte financeiro estadual para investimento na Uern. Não cruzamos os braços e, enquanto continuamos mantendo diálogo com o governo estadual, para ampliação e garantia de liberação destes recursos, fomos buscar também outros caminhos. Foi assim, por exemplo, que a universidade conseguiu captar R$ 20,3 milhões em recursos federais, entre 2013 e 2019. Isso representa uma média de R$ 2,2 milhões por ano. Neste mesmo período, os recursos do tesouro estadual liberados para investimento na universidade não chegaram a R$ 1 milhão por ano. Tivemos um total acumulado de R$ 2,5 milhões, entre 2013 e 2019. Uma média de R$ 310 mil anuais.Foi essa estratégia de ir buscar recursos externos que garantiu à universidade ir além da sua sobrevivência básica.

Como foi possível ampliar o poder de investimento da instituição?

Isso não se consegue da noite para o dia. Para conseguir aprovação de convênios como esses, de emendas parlamentares, é preciso projetos fundamentados e bem construídos. Para isso, contamos com uma equipe técnica das melhores, que tem possibilitado que a universidade alcance resultados como esse. E isso revela outra questão importante: a qualidade do nosso corpo técnico-administrativo. Para você ter ideia, 90% dos nossos servidores técnicos são pós-graduados, sendo especialistas, mestres e doutores. Estamos falando de um corpo funcional de 628 servidores. Quantidade ampliada através do concurso público realizado em nossa gestão. Em 2010, o total de servidores técnicos da instituição era de apenas 423 profissionais, sendo apenas 46% deles pós-graduados.Foi com esta forma de trabalho, sempre buscando alternativas viáveis, que conseguimos, com apoio da bancada federal e da governadora Fátima Bezerra, a destinação de uma emenda impositiva de bancada no valor de R$ 20 milhões. Para definir o uso destes recursos, formamos uma comissão, com representação de todos os campi e do Fórum de Diretores de Unidades Acadêmicas, e projetamos quais as necessidades a serem supridas com estes recursos.

 E o projeto de restauração do Clube Aceu, está em que estágio?

Formalizamos quatorze convênios, sendo dois para equipamentos e material permanente - que estão na fase de execução/licitação -, onze convênios de obras, e um convênio de reforma, que é exatamente a reconstrução do ACEU. Todos estes convênios de obras e o de reforma do ACEU foram enviados, dentro do prazo estabelecido, e aguardam agora análise e aprovação dos projetos de engenharia. Somente após esta aprovação é que a universidade está autorizada para iniciar o processo licitatório. Estes convênios tornaram possível promovermos um grande projeto de modernização de nossa infraestrutura, em todos os campi, e realizar um sonho antigo que é entregar aos mossoroenses um novo ACEU. Em nenhum momento descansamos. Buscamos parcerias, editais, governos, para termos o nosso ACEU reativado. Através desta emenda, tornou-se possível. No que depende da equipe da Uern, todos os procedimentos estão sendo realizados conforme estabelecido pelo FNDE.

Tem mais obras previstas?

No Campus Central, em Mossoró, está prevista a construção de um amplo auditório, com anfiteatro; uma nova biblioteca; banheiros planejados com acessibilidade; rede coletora de esgotos, pavimentação, um novo centro de convivência, e uma estrutura de segurança do campus, com nova estrutura de proteção ao redor do campus e postos de vigilância.Em todos os campi teremos construção de blocos de sala de aula e modernização na rede elétrica. O campus de Pau dos Ferros contará com uma quadra de esportes e um micro-ônibus, e em Caicó será possível a construção de um auditório. Em Natal, será possível a aquisição de equipamentos e material permanente para equipar o novo e moderno prédio que construímos.

Na tradicional Assembleia Universitária de 2019, ao receber o título de Doutor Honoris Causa, a governadora Fátima Bezerra prometeu criar uma comissão para discutir e elaborar o projeto de autonomia financeira da Uern. Essa promessa saiu do papel para prática, ou está esquecida até aqui?

Levamos à governadora Fátima Bezerra, logo no início de seu mandato, o projeto de autonomia financeira da universidade, construído e referendado pela comunidade acadêmica. Já havíamos entregue ao governo anterior, e também à equipe de transição de governo. Ela assumiu o compromisso com a universidade de trabalhar para tornar este sonho concreto em sua gestão.O processo está com o Governo do Estado e estamos à disposição para atender a qualquer demanda, tão logo sejamos acionados. Este é um projeto que está diretamente ligado ao fortalecimento da nossa instituição, já que garante maior estabilidade e segurança financeira. Sem autonomia, a universidade permanece na dependência de liberação de recursos mensais para atender às suas necessidades. Havendo um cenário de crise financeira, esta situação fica ainda mais delicada.Com a autonomia, a universidade passa a ter o controle de seus recursos, facilitando a execução de obras, serviços e garantindo maior estabilidade no pagamento de seus fornecedores. Acreditamos muito que podemos contar com o governo para termos nossa autonomia aprovada em lei.

O senhor acredita ser possível entregar a Uern ao seu sucessor com a autonomia financeira consolidada? Há disposição política do governo nesse sentido?

Aposto muito no compromisso que assumimos ao chegar a um cargo público. Em nossa carta programa de gestão, a autonomia financeira está entre nossas principais metas. Por isso, não descansamos enquanto não conseguimos concretizar uma proposta, em projeto, que pudesse ser oficializada junto ao governo. Um documento construído a muitas mãos com contribuições de diversos profissionais competentes de nossos quadros. Nossa expectativa é que, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas, o governo tenha a autonomia entre seus projetos prioritários, na área da educação, sabendo que ela não é um projeto que interessa somente à Uern, mas que vai possibilitar que a única universidade pública mantida pelo estado do Rio Grande do Norte tenha as condições merecidas para continuar prestando tão importante serviço à sociedade potiguar.

Para finalizar, a Assembleia Universitária de 2020 irá prestar homenagem ao professor Luiz Di Souza, a primeira vítima da Covid-19 em Mossoró, com título de Doutor Honoris Causa, e também homenageará com Medalha Abolição médicos e estudantes de medicina que também foram vítimas da doença. Qual o tamanho dessas homenagens, justas, para a história da Uern?

Esta homenagem, no aniversário de 52 anos da Uern, é uma reverência não só dos que fazem a universidade, mas do povo potiguar a todas estas pessoas que perderam a vida lutando contra um inimigo invisível. Através delas, prestamos homenagem a todas as vítimas que partiram. Homenagear profissionais da área da saúde, que assumiram o risco diário para salvar vidas, é também um recado para todos nós. Uma mensagem de que nosso compromisso com o outro é muito maior do que imaginamos, e dizer que damos a vida por uma causa não deve ser frase de efeito.O Consuni, em sua última reunião, decidiu pela concessão do título de Doutor Honoris Causa - a maior honraria da instituição - ao nosso querido Luiz Di Souza. Pesquisador nato, o professor Luiz foi responsável pela formação de muitas gerações de profissionais da Química. Mais que isso. Foi pelo exemplo dele que muitos estudantes seguiram o caminho da pesquisa científica, alguns deles, inclusive, chegando a se tornar colega de departamento do professor Luiz, na condição de professor. Sua morte foi um golpe que dói ainda hoje em nossa comunidade. Mas, seu exemplo e sua história estão marcados na vida de quem o conheceu e, através de seu exemplo, sabe hoje a importância da ciência para a nossa sociedade. Tenho certeza que será um momento muito bonito de nossa Assembleia Universitária.