Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, de máscara
DE QUEM É A CULPA, ENTÃO?
A notícia é do jornalista Dinarte Assunção, em seu concorrido e acreditado “Blog do Dina”:
“O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterrez, concluiu em parecer encaminhado ao conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que não cabe citação pessoal do secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.
Para ele, com tudo que se tem apurado sobre o caso até o momento, não cabe apontar culpa sobre o representante do Estado do Rio Grande do Norte no rateio de R$ 48,7 milhões para compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
A apuração do Tribunal de Contas do Estado se debruça para apurar a legalidade do repasse de recursos ao Consórcio Nordeste de forma antecipada para adquirir respiradores para combater a pandemia de covid-19.
A Diretoria de Administração Indireta (DAI) do órgão sugeriu ao relator do caso, conselheiro Gilberto Jales, que citasse Cipriano Maia para se defender. O relator, como de praxe, submeteu o material para parecer do Ministério Público.
Para o chefe do MPC, no entanto, com o conjunto de provas que se tem, o que se destaca é que não há justificativa para citar o secretário e colocá-lo em polo passivo de culpa. Isso porque, escreveu o procurador, não há, “por ora, nenhuma ilicitude imputável ao Secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos”.
Para o chefe do MPC, a antecipação de recursos, mesmo antes de celebrar contrato, não configura crime, dado o momento de emergência sanitária.
A respeito dos recursos antecipados e não entregues, o chefe do Ministério Público de Contas destaca que há investigações que se debruçam sobre o caso na seara criminal, realçando que o papel do TCE nesse caso é verificar se houve crime na antecipação dos recursos.”
Pois bem.
O representante do MP de Contas não encontrou erro no prejuízo de R$ 5 milhões da saúde estadual. O dinheiro saiu dos cofres públicos sem licitação, sem critério, sem zelo, para aquisição de 30 respiradores, até hoje não entregues nem o dinheiro devolvido.
Chama a atenção, também, que mesmo que os respiradores tivessem sido entregues, os órgãos de controle não poderiam deixar passar a suspeita de superfaturamento. O governo pagou quase R$ 167 mil por cada aparelho, operação feita no início de abril deste ano, quando o valor de mercado naquele momento não chegava a R$ 60 mil.
Parece incompressível o parecer do procurador de contas isentando de culpa o secretário de Saúde, Cipriano Maia, e por consequência o próprio Governo do Estado. É como se o Consórcio Nordeste fosse o grande culpado e os governos que formam o consórcio não tivessem culpa nenhuma, quando, na verdade, são a mesma coisa.
Portanto, por essas bandas de Poti, o sumiço de R$ 5 milhões parece comum, não tem culpado, nem responsável pelo prejuízo. Resta, então, esperar o resultado da investigação que está em curso no âmbito federal. E, quem sabe, um dia os culpados sejam punidos e o dinheiro do povo recuperado para servir ao povo.
FRASE
Atraiu-me a atenção, porque o movimento feminista não acolheu a conquista.
LUDIMILLA OLIVEIRA - Primeira reitora mulher da Ufersa sobre a falta de apoio do movimento de Mossoró
IBOPE...
Mossoró e mais 132 cidades brasileiras estão recebendo a nova etapa de entrevistas e testes rápidos do Epicovid19-BR. O trabalho ocorrerá até este domingo, 30, com o Ibope Inteligente entrevistando pessoas em todas as regiões da cidade. O estudo objetiva verificar números de casos de infecção, internações e mortes por coronavírus, para respaldar o trabalho e estratégia do Ministério da Saúde.
...EM MOSSORÓ
Nessa quarta vez do Epicovid-19, cerca de dois mil entrevistadores do Ibope Inteligência estão visitando residências, realizando testes rápidos e entrevistando 250 moradores em cada município incluído no estudo, totalizando amostra nacional de 33.250 participantes. Os dados inéditos permitiram conhecer o comportamento do vírus no Brasil, em cada fase da pandemia do coronavírus.
BLOCO
O pré-candidato a prefeito de Mossoró, Dr. Daniel Sampaio (PSL), se reúne hoje com presidentes de oito partidos para definir uma estratégia conjunta às eleições municipais deste ano. O bloco é formado por PSC, PC, Patriotas, PRB, PTB, PMN, Cidadania e PSL.
BATALHÃO
Os oitos partidos formaram nominatas completas à Câmara Municipal de Mossoró, ou seja, somam mais de 240 pré-candidatos a vereador. Se Dr. Daniel conseguir fortalecer, ele terá um batalhão a seu favor.
FICHA...
O TSE colocou na pauta de terça-feira, 1º de setembro, a consulta sobre a possibilidade de político ficha suja ser candidato nas eleições deste ano, em razão do adiamento do pleito de outubro para novembro. A consulta foi feita pelo deputado cearense Célio Studart (PV) e tem como relator o ministro Edson Fachin.
...SUJA
A consulta interessa ao processo da sucessão mossoroense. É que a ex-prefeita e pré-candidata Cláudia Regina (DEM) depende de um entendimento favorável aos fichas sujas para retomar a elegibilidade. Cláudia tem 13 condenações por crimes eleitorais e oito anos de direitos políticos suspensos.
É NOTÍCIA
1 - O percentual de ocupação das UTIs Covid-19 da rede pública alcançou 41% nesta sexta-feira, 28, sinalizando que a pandemia está regredindo em todo o Rio Grande do Norte.
2 - A reitora nomeada da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, é a entrevistada do "Cafezinho com César Santos" deste domingo, 30. Fala sobre o desafio de ser a primeira mulher a administrar a instituição. Confira na edição impressa e no defato.com.
3 - O Governo do Estado reajusta em 11,1% o preço do litro de leite bovino e caprino no Programa Leite Potiguar. O valor sobe dos atuais R$ 2,16 para R$ 2,40 a partir de setembro.
4 - O TSE decidiu que as eleições municipais deste ano terão uma hora a mais para votação, em razão da pandemia do novo coronavírus. No primeiro e segundo turnos, a votação começa às 7h e vai até às 17h. Serão10 horas para o eleitor ir às urnas.
5 - A Justiça Federal no RN retoma as atividades presenciais na terça-feira, 1º de setembro. Na primeira fase, com realização de audiências em um modelo semipresencial, também chamado de sala passiva. Também serão realizadas perícias judiciais.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.