Plenário da Câmara Municipal de Mossoró
A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira, 14, para concluir a votação da proposta que aumenta o número de vereadores de 21 para 23. O plenário votará a alteração na Lei Orgânica Municipal, em segundo turno.
O Legislativo se adequará à nova população de Mossoró, 300.618 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Constituição Federal, municípios entre 301 mil e 450 mil habitantes têm direito a 23 vereadores e vereadoras. As atuais 21 vagas são baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.
Apesar de mais parlamentares, não haverá aumento de custos. Pelo contrário. O duodécimo da Câmara, hoje em 6% da receita do Município, cairá para 5%, com os novos parâmetros populacionais.
Após o segundo turno, o Legislativo promulgará a mudança na Lei Orgânica. A alteração, se publicada até quarta-feira,16, valerá para a eleição deste ano.
Mossoró terá 23 parlamentares já em 2021.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.