Governo do Estado transfere meta das contas públicas para 2022
FRACASSO DO GOVERNO FÁTIMA
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) esticou para 2022 a meta de equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte. Consta no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) protocolado pelo governo na Assembleia Legislativa no início desta semana, com o DNA de Aldemir Freire, o titular do Planejamento e Finanças.
O documento, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o próximo exercício financeiro, crava uma previsão de déficit em 2021 de R$ 920 milhões, mais do que o dobro dos R$ 450 milhões previsto no orçamento 2020.
Aldemir Freire, em fala oficial, diz que as previsões negativas são “melhores” do que as previstas no início da pandemia do novo coronavírus e ressalta que as previsões de déficit em 2020 e 2021 são inferiores ao recebido da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD), estimado em R$ 1,87 bilhão em 2019.
Beleza.
Mas, tirando o desconto da pandemia, o que o governo Fátima fez mesmo nesses 21 meses de gestão para recuperar a saúde fiscal/financeira do RN?
Jogar a conta no colo da pandemia é a mesma coisa de não assumir a responsabilidade do dever de casa não realizado. A gestão Fátima fez pouco ou quase nada para tirar o estado do buraco em que se encontra. Ela pegou uma máquina pesada, cheia de vícios, e continua com a mesma máquina, que aumenta o “rombo” das contas públicas todos os meses.
O governo deveria ter feito a reforma da previdência estadual em 2019. Não o fez para sustentar as críticas ao governo Bolsonaro que estava reformando a previdência federal naquele momento. Só agora, em 2020, é que a governadora mandou a proposta para a Assembleia Legislativa, com a intenção clara de aprová-la a toque de caixa. Não conseguiu. Por gravidade, o “rombo” vai aumentando.
A gestão Fátima também se negou a cortar o grande número de cargos comissionados e de terceirizados (são mais de 11 mil) e fez distribuição da máquina entre companheiros de sempre e amigos da hora. É claro que a conta iria aumentar, como de fato aumentou.
O que chama a atenção, e isso o governo procura esconder, é que o primeiro ano de gestão bateu recordes de arrecadação extra. O RN recebeu recursos da cessão onerosa do pré-sal, da venda antecipada de royalties de petróleo e gás e da venda da conta-salário dos servidores a uma instituição bancária. Os recursos extras também estão “bombando” em 2020, com transferências feitas pelo Governo Federal em razão da pandemia. O socorro financeiro colocou na conta do Governo do RN quase R$ 600 milhões extras, sem contabilizar os recursos enviados pelo Ministério da Saúde.
Pois bem.
A fala de Aldemir Freire se agarrando na pandemia da Covid-19 para justificar o fracasso do governo em não promover a recuperação fiscal do Estado é o atestado da incompetência. Mais do que isso, tira do cidadão potiguar o mínimo de confiança e/ou esperança de que a gestão Fátima Bezerra conseguirá, em seu último ano de mandato, equilibrar as contas públicas do Rio Grande do Norte.
Pior para o cidadão que vai continuar sofrendo com os serviços públicos sucateados; pior para o servidor público que vai continuar com os salários atrasados; pior para o RN que vai continuar parado no tempo.
FRASE
A economia potiguar deverá apresentar um cenário mais promissor.
Governadora Fátima Bezerra fazendo previsão sobre as finanças do RN, divorciada da realidade
LICENÇA-PRÊMIO
O reitor Pedro Fernandes vai passar um ano afastado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em gozo de licença-prêmio e sem o recebimento da gratificação referente à função. O pedido foi aprovado pelo Conselho Universitário. Nesse período, o reitor fará pós-dourado em universidade de Portugal. A vice-reitora Fátima Raquel comandará a Uern a partir de agora.
TV TUPI
Há 70 anos, o jornalista Assis Chateaubriand colocava no ar a TV Tupi, de São Paulo, o primeiro canal de televisão da América Latina. Na época, Chateaubriand comandava os Diários Associados, um dos maiores conglomerados de mídia do Brasil. Outros canais foram abertos em outros estados. Em 1980, a Tupi sai do ar com parte de suas concessões cassadas pelo Governo Federal.
REGISTRO
A Coligação "Muda Mossoró", formada pelo Solidariedade e PSD, foi a primeira a pedir registro à Justiça Eleitoral de sua chapa majoritária, formada por Allyson Bezerra/Fernandinho das Padarias. Consta na página divulgacandcontas.tse.jus.br, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
ABARROTADO
O primeiro turno das eleições de Natal será disputado por 14 candidatos à Prefeitura. Um recorde desde a redemocratização do País, em 1985. O grande número de postulantes deve forçar a realização de segundo turno. Será o prefeito Álvaro Dias (PSDB) contra um dos 13.
TÔ FORA
Rogério Marinho (sem partido) decidiu não participar das eleições municipais. Não vai apoiar, nem pedir votos em seu estado Natal. O titular do Desenvolvimento Regional segue os passos do patrão Bolsonaro que anunciou que não pedirá votos para nenhum candidato na disputa deste ano.
TECNOLOGIA
A prefeita Rosalba Ciarlini tratou sobre a implantação do Centro Tecnológico de Mossoró com a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, e o deputado federal Beto Rosado. O projeto está pronto para fazer de Mossoró uma "cidade tecnológica".
É NOTÍCIA
1 - O craque brasileiro Neymar é indicado ao prêmio de melhor atacante da Liga dos Campeões. Concorre com Mbappé, seu colega de PSG, e com o polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique.
2 - A Prefeitura de Natal autorizou o retorno das atividades presenciais das universidades privadas da capital a partir do dia 5 de outubro. Antes, havia decretado o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares. O ensino público ficou para depois. Como sempre.
3 - O Rio Grande do Norte iniciou a quinta-feira, 17, com a taxa de ocupação dos leitos críticos de pacientes com a Covid-19 em 38%. O índice mais baixo desde o início da pandemia.
4 - A lojinha de Santa Luzia está vendendo réplica da imagem da padroeira de Mossoró. É a primeira vez que os fiéis terão a oportunidade de levar uma réplica da santa para casa. A imagem de 15 centímetros, feita em resina, foi produzida na China.
5 - A fome é sentida em 81 mil lares do Rio Grande do Norte (7,6% dos domicílios no estado), castigando mais de 280 mil potiguares. É o que revela a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgada nesta quinta-feira, 17.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.