Quinta-Feira, 06 de fevereiro de 2025

Postado às 09h15 | 23 Set 2020 | Coluna César Santos - 23 de setembro de 2020

DEMOCRACIA SOFRE NO MUNDO

Merece leitura a escrita do jornalista Gaudêncio Torquato:

“A democracia desce a escada que permitiu sua ascensão desde os idos da ágora, em Atenas, onde os cidadãos exerciam seu dever de servir à polis. Em alguns momentos, travou gloriosas lutas contra os sistemas autoritários, batendo forte nos bastiões de ditadores, ganhando algumas vezes, perdendo outras.

Balançando na gangorra das Nações, adentrou no século XXI, e, nesse instante, passadas apenas duas décadas, enfrenta retrocessos, submissão às visões autoritárias, quebra de suas estacas, como as liberdades de manifestação e de associação, direitos das minorias, discriminação étnica, de raça e cor. Conflitos por todas as partes ameaçam seu ideário.

No panteão das democracias, bandeiras são trocadas. A maior democracia do mundo já não é a da Índia. Um estudo conhecido pelo nome de DeMax, feito na Alemanha, insere esse país de 1,366 bilhão de habitantes na categoria de regime híbrido, após acurada análise de 200 fatores, a partir de liberdade política, igualdade e sistema legal. A Índia e outras Nações atravessam, digamos assim, o status de desdemocratização, um passo atrás na roda civilizatória.

O estudo mostra que um grupo de 13 países sujou sua bandeira democrática em 2019, em função de perda de liberdade religiosa, repressão a protestos, violação de direitos humanos, colisão com Judiciário etc. E poucos, apenas três, teriam deixado sua posição de autocracia (governo controlado pela visão de uma só pessoa): Maldivas, República Centro-Africana e República Dominicana. A Hungria é outro exemplo de desdemocratização. Mais de 100 países, porém, sofreram perdas em suas qualidades democráticas, enquanto 69 registraram pequenos avanços.

E por que essa volta aos tempos autoritários? Um amplo e denso conjunto pode explicar. Lembrarei uns poucos. A democracia representativa vive uma crise crônica em face do arrefecimento ideológico, pasteurização partidária, fragilidade dos Parlamentos, desideologização das oposições, liberalismo, socialismo ou social-democracia sem respostas adequadas às demandas, mudança de paradigmas (luta de classes abre diálogo entre o patronato e o setor laboral), formação de novos polos de poder, organicidade social. Ou seja, face ao descrédito da política, a sociedade cria núcleos e movimentos para fazer pressão.

A globalização, por sua vez, acirra tensões entre países. A imbricação das fronteiras, permitindo maior fluxo de mercadorias, gera como contrapartida a ascensão de um neo-nacionalismo e de movimentos em defesa das produções nacionais. À vista de todos, o Brexit, o acirramento das relações entre China e EUA etc. O populismo também ganha musculatura no tabuleiro do poder, o que expõe o dilema: como fortalecer o colchão social sem recursos apropriados? As economias cavam seu próprio buraco. Conflitos étnicos e religiosos explodem, elevando tensões e guerras entre alas.

E para onde convergem essas forças dispersas? O estudo alemão mostra que se forma uma convergência em direção ao centro do espectro político com expansão dos regimes híbridos. Um caso que conhecemos bem é o nosso. O Brasil, ao lado da Hungria, Turquia e Sérvia, aparece de forma emblemática no DeMax. A pontuação brasileira caiu 32% na última década, passando de 79,6 (numa escala de 0 a 100) em 2010 para 60,2 em 2019.

Sabemos as causas: corrupção, administrações mal conduzidas, descontroles, discriminação, tensões entre os Poderes, fisiologismo, visões radicais e conservadoras, filhotismo político nas três instâncias, ausência de reformas vitais, ataque aos meios de comunicação, fake news, negação da ciência, defesa de ditaduras, enfim, uma lista que se faz presente ao nosso cotidiano.

A desdemocratização pega até os EUA, país que deixou o nível superior das democracias, sendo hoje considerado pela Economist como uma democracia falha. Quem diria, hein? A maior democracia do mundo suja sua posição. Haverá conserto lá e aqui? Sim. Basta que o ideário democrático faça parte de nossas vivências. Pela sua grandeza territorial, por suas riquezas, pela índole ordeira de um povo alegre e acolhedor e, claro, com a diminuição do índice do PNBC (Produto Nacional Bruto da Corrupção), poderemos aparecer na galeria das grandes democracias.”

 

FRASE

Brasil é vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal

JAIR BOLSONARO - Presidente, na abertura da 71ª Assembleia da Organização das Nações Unidas

 

POBRE RN

O ex-prefeito de Natal e ex-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT) reagiu à saída da Hering do RN: "A centenária Hering, considerada um prodígio no setor de confecções, fecha as portas e vai embora do RN. É visível o empobrecimento do RN, um estado falido, com salários atrasados, sem nenhuma capacidade de investimento e sem agenda, projeto de reação consistente até o momento."

 

TERCEIRA IDADE

Um a cada quatro eleitores de Mossoró tem acima de 60 anos. Dados da Justiça Eleitoral apontam que dos 175.932 eleitores, 31.516 são idosos, o que representa 17,8% do eleitorado local. No RN, o percentual de envelhecimento do eleitor é de 18,3%. Dos 2.447.178 eleitores, 447.852 têm acima de 60 anos. No Brasil, são 30 milhões de pessoas idosas, o equivalente a 20% do eleitorado.

 

COM AUTONOMIA

Já está na Assembleia Legislativa o projeto que acaba com lista tríplice e estabelece eleições diretas para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN). Se aprovado, cabe ao governador (a) nomear o eleito pela comunidade acadêmica. A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre o pedido de professores e estudantes.

 

SEM AUTONOMIA

Já a promessa de autonomia financeira da Uern vai ficando para trás. A governadora Fátima prometeu na campanha de 2018 e renovou a promessa em 2019. Recentemente, anunciou a criação de uma comissão para tratar sobre o assunto, mas até agora a comissão não passou da promessa.

 

UFERSA NA JUSTIÇA

A deputada Natália Bonavides (PT) ajuizou ação pedindo a suspensão imediata da nomeação da primeira mulher reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira. Alega falta de respeito e de obediência ao resultado da consulta acadêmica. O processo tramita na 8ª Vara Federal.

 

SEGUE

A nomeação de Ludimilla Oliveira, pelo presidente Jair Bolsonaro, seguiu as regras em vigência, que diz: cabe ao presidente nomear um dos três nomes que compõem a lista tríplice escolhida pela comunidade acadêmica.

 

É NOTÍCIA

1 - O governo Fátima Bezerra (PT) ainda não tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência estadual. Por isso, a proposta não será colocada à votação nesta semana.

2 - O presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, entregou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) o estudo de viabilidade econômica da Praça da Convivência, no Corredor Cultural de Mossoró. O estudo deve nortear a reforma do espaço em 2021.

3 - O dia 29 de agosto será dedicado à Visibilidade Lésbica no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) para ampliar a luta contra o preconceito.

4 - O Ministério da Saúde aprovou o estudo enviado pela CBF para a volta de até 30% do público aos estádios do Brasil. A reabertura dos portões acontecerá em outubro nos jogos do Brasileirão. Aliás, não faz sentido praias abertas e estádios de futebol fechados.

5 - Para combater o aedes aegypti, o carro fumacê pode percorrer até 200 quarteirões por dia em Mossoró. Os horários de aplicação variam das 5h até, no máximo, às 7h e das 17h até, no máximo, 19h. A operação deve inibir os casos de dengue, zika e chikungunya.