Governadora Fátima Bezerra consegue aprovar reforma da previdência estadual
Como previsto, a reforma da previdência estadual do Rio Grande do Norte foi aprovada nesta quinta-feira, 24, em primeiro turno, e será confirmada em segundo turno na próxima terça-feira, 29, conforme acordo firmado entre governo e bancada de oposição.
Apenas um deputado não estava presente na votação, Nélter Queiroz (MDB), em razão de licença médica. Outros cinco parlamentares votaram de forma virtual e 18 compareceram ao plenário.
Apenas dois deputados votaram contra a reforma: Allyson Bezerra (Solidariedade) e Sandro Pimentel (Psol). Teve uma abstenção: Cristiane Dantas (Solidariedade), e um não votou: Galeno Torquato (PSD).
A proposta recebeu 18 votos “sim”, três a mais do necessário para a aprovação.
Já na votação das emendas, que ocorreu em bloco, Alysson e Sandro Pimentel se ausentaram. Ou seja, preservaram o discurso que foram contra a reforma da previdência estadual.
Com as novas emendas, os servidores ativos que ganham até R$ 3,5 mil continuarão contribuindo com 11% do salário para a previdência – que é a contribuição . Os aposentados que ganham até esse valor também serão isentos de contribuição. Já os servidores que ganham acima de R$ 25 mil terão a contribuição de 18% – quando a proposta inicial era de 16%.
Outras emendas garantem manutenção do abono de permanência aos professores da rede estadual e a redução da idade mínima para aposentadores dos educadores. As professoras, que teriam idade mínima de 55 anos, passaram para 53. Os professores homens, tiveram redução de idade mínima de 60 para 58.
Veja como cada deputado voltou no final desta matéria:
Albert Dickson (Pros) – sim
Allyson Bezerra (SD) – não
Coronel Azevedo (PSC) – sim
Cristiane Dantas (SD) – abstenção
Dr. Bernardo (Avante) – sim
Eudiane Macedo (Republicanos) – sim
Ezequiel Ferreira (PSDB) – sim
Francisco do PT (PT) – sim
Galeno Torquato (PSD) – não votou
George Soares (PL) – sim
Getúlio Rêgo (DEM) – sim
Gustavo Carvalho (PSDB) – sim
Hermano Morais (PSB) – sim
Isolda Dantas (PT) – sim
José Dias (PSDB)- sim
Kelps Lima (SD) – sim
Kleber Rodrigues (PL) – sim
Nélter Queiroz (MDB) – ausente
Raimundo Fernandes (PSDB) – sim
Sandro Pimentel (Psol) – não
Souza Neto (PSB) – sim
Tomba Farias (PSDB) – sim
Ubaldo Fernandes (PL) – sim
Vivaldo Costa (PSD) – sim
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.