Ministério Público Eleitoral pediu cinco impugnações em Mossoró
Pelos menos cinco candidaturas foram impugnadas (contestadas) pelo Ministério Público Eleitoral em Mossoró até agora. Desse total, quatro são de postulantes à Câmara Municipal e uma referente ao pedido de registro feito pela ex-prefeita Cláudia Regina (DEM), que tenta voltar ao Poder Executivo após ter sido condenada e cassada em mais uma de dezenas de processos. Segundo o MP, Cláudia, por estar inelegível no momento do registro, não conseguiu apresentar toda a documentação que comprovasse que ela estava apta a concorrer nas eleições desse ano. O prazo para que a candidata apresente defesa termina nesta quarta, 7.
Tiveram suas candidaturas impugnadas a vereadora e atual presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), o vereador Manoel Bezerra (Progressistas) e os ex-vereadores Claudionor dos Santos (PL) e Daniel Gomes (MDB). Parte das ações movidas pelo MP Eleitoral diz respeito a condenações sofridas pelos postulantes no âmbito da Operação Sal Grosso.
Na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentada pelo MP Eleitoral contra a vereadora Izabel Montenegro, o parquet entende que a parlamentar está inelegível por ter duas condenações por colegiado: ela foi condenada por prática de corrupção passiva, no caso da Operação Sal Grosso, e teve os direitos políticos suspensos por oito anos em outra condenação por improbidade administrativa.
Em nota enviada à imprensa, Izabel Montenegro, que é candidata à reeleição, afirma: "A respeito do pedido de impugnação do Ministério Público, os fatos apresentados não impedem nossa candidatura na eleição 2020. Provaremos isso à Justiça Eleitoral. Nossa campanha à reeleição segue firme. Obrigada aos amigos e amigas, e vamos em frente".
O vereador e candidato à reeleição Manoel Bezerra de Maria (Progressistas) também possui condenação por órgão colegiado o que, segundo o MPE, o torna inelegível pela “Lei da Ficha Limpa”. A ação tramita na 34ª zona eleitoral, responsável pelo registro de candidaturas em Mossoró.
Segundo o MP Eleitoral, Manoel Bezerra foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) no dia 3 de setembro, com pena de dois anos e seis meses de prisão em regime aberto, com mais 12 dias/multa. Ainda pesa contra Manoel Bezerra a condenação do processo da "Sal Grosso", que deixou o vereador inelegível por oito anos.
Manoel Bezerra também se manifestou por meio de nota. Confira na íntegra:
"Em relação ao pedido de impugnação de registro da nossa candidatura, reafirmo estar apto juridicamente para a eleição 2020.Comprovaremos essa condição à Justiça Eleitoral, ao passo que nossa campanha segue normal, sem qualquer impedimento. Agradeço, portanto, a confiança de todos e todas e seguimos juntos para mais uma vitória, com as bênçãos de Deus".
Os ex-vereadores Daniel Gomes (MDB) e Claudionor dos Santos (PL) também foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na Operação Sal Grosso. Daniel foi condenado a dois anos e meio de prisão em regime aberto mais 12 dias-multa. Já Claudionor foi punido com dois anos de reclusão em regime aberto e dez dias-multa. As condenações resultam em oito anos de inelegibilidade e sustentam as Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral.
Todas as ações serão analisadas e julgadas pela 34ª zona eleitoral, que tem à frente o juiz Vagnos Kelly. O prazo para julgamento termina no dia 26 deste mês.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.