Eleições terão plano de segurança sanitária
VAMOS ÀS URNAS COM SEGURANÇA
Há uma dúvida do eleitor como proceder para justificar a ausência no dia do voto, caso tenha sido infectado pelo novo coronavírus. Vamos recorrer ao Plano de Segurança Sanitária, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para esclarecer pontos importantes das eleições em tempo de pandemia.
Veja o que diz o TSE:
1) O exercício do voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Eventual ausência às urnas pode ser justificada com atestado médico, entre outros. No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta, no Plano de Segurança Sanitária, que o eleitor fique em casa se estiver com febre no dia da votação ou tiver tido Covid-19 no período de 14 dias antes do dia da votação. Quem deixar de votar por essa razão deve apresentar documento, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição.
2) Não há norma que proíba a votação em caso de sintomas ou contaminação pela Covid-19. As medidas de segurança tomadas pelo TSE são capazes de proteger os eleitores, inclusive na eventualidade de haver pessoas contaminadas. Assim, o Tribunal destaca a importância de serem seguidas todas as orientações sanitárias, como uso de máscara e face shield (no caso do mesário), distanciamento social e uso de álcool em gel dentro da seção.
3) Em caso de ausência às urnas, o eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Para tanto, deverá exibir documento comprobatório, ou, na ausência de documento, expor suas razões.
4) Cabe ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito o eleitor analisar a documentação e alegações apresentadas. Caberá a ele decidir, de forma fundamentada, se houve justificativa ou se é cabível aplicar a multa ao eleitor. Serão consideradas, nessa decisão, as orientações do TSE, inclusive no sentido de ser a contaminação comprovada por Covid-19 justo motivo para ausência.
5) O Tribunal Superior Eleitoral reitera que adotou todas as medidas possíveis para reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais, tarefa realizada com a ajuda de uma consultoria sanitária formada pela Fiocruz e pelos Hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês. O TSE conclama os eleitores a exercerem seu direito ao voto adotando todas as precauções recomendadas.
Portanto, está bem esclarecido. O eleitor deve seguir o que orienta o Plano de Segurança Sanitária para proteger a sua saúde e a saúde das outras pessoas. O plano foi elaborado por especialistas com objetivo de atenuar ao máximo os riscos de contaminação da Covid-19.
Vamos às urnas no dia 15 de novembro, com segurança.
FRASE
Isso é um escândalo e o governo vai ter que responder por improbidade.
GUSTAVO CARVALHO - Deputado estadual sobre o contrato do Governo do RN com uma organização social da Bahia para substituir cooperativa de anestesiologistas
SOB SUSPEITA
O Governo do Estado está contratando uma organização social da Bahia para substituir a cooperativa de anestesiologistas do Rio Grande do Norte. Trata-se do Instituto Baiano de Desenvolvimento para a Saúde, que está sendo questionado judicialmente. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reagiu: "Isso é um escândalo nacional e o Governo vai ter que responder por improbidade."
TIO SAM
A edição da coluna foi fechada às 18h, sem o mundo conhecer o futuro presidente dos Estados Unidos da América. Mas, com observação unânime de analistas: se Joe Biden vencer, o Brasil ficará isolado da comunidade mundial; em caso de vitória de Donald Trump, o país ganhará fôlego e reforçará as bases do presidente Bolsonaro para encaminhar a sua reeleição no pleito de 2022.
É FAKE...
Tem campanha de um candidato (a) em Mossoró usando a Coluna César Santos e o Blog César Santos com notícias falsas para atingir a candidata Rosalba Ciarlini. A nossa assessoria jurídica vai adotar as devidas providências como forma de alcançar o sujeito que usa estratégias criminosas para alcançar seus objetivos.
...NEWS
O cidadão-eleitor deve ficar atento a esse tipo de comportamento criminoso. Se alguém se elege com estratégias e atitudes criminosas, imagina quando chegar ao poder. Portanto, antes que a Justiça alcance, é bom o eleitor eliminar com o voto.
MAIS FAKE
O jornal Tribuna do Norte também é vítima de fake news. Interessados nas eleições de Guamaré e Pedro Avelino usaram um blog com para divulgar, de maneira mentirosa, que a Tribuna do Norte havia noticiado que alguns prefeitos do interior e de Natal teriam 98% de chances de eleição. A TN adotou providências.
TÁ FORA
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) barrou a candidatura do ex-prefeito Maurício Marques (Pros), em Parnamirim. Ele foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, por ter condenação em colegiado. Cabe recurso.
É NOTÍCIA
1 - Há dez anos, a Multicine chegava a Mossoró, com as salas de cinema inauguradas no West Shopping, hoje Partage Shopping. A sessão especial exibiu o filme "Comer, Rezar e Amar".
2 - Nesta data, em 1999, os moradores do Abolição III ganhavam a primeira Unidade Básica de Saúde do bairro, com nome de "Dr. Lucas Benjamin". Obra da administração Rosalba Ciarlini, que cumpria o primeiro ano de sua primeira gestão de prefeita de Mossoró.
3 - Em menos de cinco minutos se esgotaram os ingressos para o show de Wesley Safadão em Natal, o primeiro que ele fará no RN no retorno dos eventos coletivos. Preços variam de R$ 600 a R$ 1 mil.
4 - A Cosern fez doação de 20 novos respiradores ao Rio Grande do Norte. Nos próximos dias o Governo do Estado deve fazer a distribuição para os hospitais Giselda Trigueiro e João Machado, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
5 - O Ministério da Saúde prorrogou a campanha nacional de vacinação contra a Pólio e a multivacinação, em virtude de a campanha ter atingido apenas 34,64% do público-alvo. A campanha segue até o dia 30 de novembro, nas unidades de saúde pública.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.