Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNALDE FATO
Ao longo das últimas quatro semanas, os leitores do JORNAL DE FATO puderam acompanhar, em detalhes, o que pensam os candidatos à Prefeitura de Mossoró para áreas estratégicas. A partir do Plano de Governo protocolado por cada postulante ao Poder Executivo e de declarações dos candidatos à reportagem, foram destacados nessas páginas temas como Educação, Saúde, Infraestrutura e Geração de Emprego e Renda.
Encerrando essa série de reportagens, o DE FATO publica neste domingo, 8, as propostas de Rosalba Ciarlini (PP), Allyson (Solidariedade), Ceição (PTB), Cláudia Regina (DEM), Isolda Dantas (PT) e Professor Ronaldo (PSOL) para a Segurança Pública.
Constitucionalmente, a Segurança é dever do Estado, mas o que não significa dizer que os gestores municipais devem ficar à margem desse debate e desse necessário investimento, principalmente quando se leva em consideração os alarmantes índices de criminalidade na segunda maior cidade. Acompanhe a seguir o que propõem os candidatos à Prefeitura para essa área.
*Rosalba Ciarlini (PP):
“Hoje Mossoró conta com o Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança (CIOTS) interligado ao Sistema Nacional de Segurança. Vamos ampliar a estrutura do Centro, melhorando o atendimento e despacho de ocorrências; o videomonitoramento, especialmente nas rodovias de acesso à cidade, a partir de convênios com a PRF; e investir na compra de equipamentos, como radiocomunicadores digitais, e veículos”.
PROPOSTAS:
- Intensificação de viaturas: Após o ano 2021, a Guarda Civil Municipal de Mossoró pretende intensificar o serviço de viaturas, com a aquisição de mais 04 (quatro) veículos, sendo 02 viaturas do projeto do Governo Federal Patrulha Maria da Penha, 01 (um) veículo destinado exclusivamente para atender as UBSs através da Ronda Saúde e por último, mais 01 (um) veículo destinado para dar o apoio às Escolas do município de Mossoró no patrulhamento preventivo da Ronda Preventiva Escolar (ROPE). Total de viaturas após 2021: 08 (oito) viaturas;
- Expansão do sistema de videomonitoramento: A previsão da expansão do sistema de videomonitoramento é distribuir mais de 30 (trinta) câmeras, abrangendo grande parte dos prédios públicos municipais que merecem destaques;
- Sistemas de reconhecimento facial: continuar utilizando os sistemas de câmeras por reconhecimento facial em grandes eventos como o Mossoró Cidade Junina e ampliar esta utilização para outros eventos de médio e grande porte, bem como introduzi-lo ao sistema de monitoramento permanente. Previsão do sistema de videomonitoramento: 52 câmeras;
- Comunicação digital: A previsão para 2021 é de somarmos mais de 32 rádios comunicadores, sendo dez adquiridos em 2020 e 20 (vinte) através do projeto Patrulha Maria da Penha. Além disso, temos mais dois rádios móveis que irão compor os dois veículos adquiridos através do Patrulha Maria da Penha do Governo Federal. Total de rádios comunicadores: 48 rádios (22 digitais e 16 analógicos);
- Setor de achados e perdidos: A Guarda Civil Municipal de Mossoró pretende retornar em 2021 com o Setor de achados e perdidos. Esse serviço já foi operacionalizado entre 2015 até 2018 e sobressaiu com muito sucesso e louvor, onde foram recuperados mais de 1.500 documentos;
- CIOTS – PABX e gravador de ligações telefônicas: O Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança Pública recebe diariamente centenas de ligações de toda a população mossoroenses através do 153, 199 e 156 e pra isso, necessita de um equipamento onde o cidadão ao ligar para a Central, não irá encontrar a linha ocupada e sim, será transferido para outro ramal e será atendido com mais agilidade, além de ter toda a conversa gravada e mantida em sigilo absoluto;
- Setor de projetos: Com relação ao setor de Projetos, a Guarda Municipal pretende ampliar esse setor, disponibilizando mais um servidor para auxiliar e dar o apoio e agilidade nos trâmites.
*Professor Ronaldo (PSOL):
“A nossa gestão vai trabalhar no serviço de inteligência. Vamos montar uma equipe multidisciplinar focada em segurança pública, com pesquisadores com doutorado, para compreender a origem dos problemas e apresentar soluções pacíficas e inovadoras”.
PROPOSTAS:
- Abertura de concurso público para contratação de pesquisadores com perfis multidisciplinares, para estudo sobre resolução de conflitos na cidade. Buscando baixar as taxas de homicídio, negando qualquer possibilidade de uma política ostentiva contra a população negra como solução dos problemas de violência;
- Formação cidadã para os agentes da Guarda Municipal, realizando uma descentralização da distribuição dos profissionais e alertando que as suas funções são de informar a população e proteger o patrimônio;
- Retomada das instalações da Guarda Civil Municipal em praças de bairros periféricos da cidade, de maneira coordenada com a Polícia Militar, de maneira a estabelecer uma política de aproximação e policiamento em consonância com as necessidades da comunidade;
- Desenvolvimento e fortalecimento do Programa Ronda Mulher, para que guardas municipais femininas possam amparar e dar segurança às mulheres vítimas de violência doméstica;
- Investir em tecnologia e inteligência, instalar câmeras de longo alcance, rede de informações através das mídias sociais ligadas às Guardas Municipais e Polícias.
*Isolda Dantas (PT):
“Combater a violência é cuidar das pessoas com sensibilidade e contribuir para fazer de Mossoró uma cidade mais segura e humana. Vamos reativar os postos policiais nos bairros, mas também ampliar a iluminação de qualidade nas ruas, implantar a Ronda Rural e garantir melhores condições de trabalho e processo de formação continuada para os agentes da guarda municipal. Vamos investir em esporte, lazer e educação”.
PROPOSTAS:
- Comitês Cidadãos - reativação dos postos policiais nos bairros, articulando a Guarda Municipal e a Polícia Militar, em parceria com o Governo do Estado, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Polícia Comunitária;
- Garantir investimento na manutenção e ampliação do serviço de iluminação pública, priorizando os bairros com maior índice de violência;
- Implementar a Ronda Rural, em Mossoró, através de parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar, Associações Comunitárias, Sindicato da Lavoura, FETARN, empresas rurais e FAERN;
- Garantir melhores condições de trabalho e processo de formação continuada para os agentes da guarda municipal, no sentido de promover a proteção da população e dos bens patrimoniais;
- Implantar o Programa “Ver Pra Cuidar” um sistema integrado de monitoramento eletrônico das vias públicas da cidade, dando suporte e orientação às ações de policiamento ostensivo e à atividade investigativa;
- Criar mecanismos de cooperação entre os comandos da guarda municipal e a polícia militar tornando mais eficiente o combate ostensivo à violência
- Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar, incluindo a articulação com as unidades de saúde, para acompanhar e aplicar as medidas adequadas nos casos de violação aos direitos das crianças e adolescentes.
*Cláudia Regina (DEM):
"A violência é tema sensível em Mossoró e por isso a segurança tem importância central no nosso Plano. De imediato, vamos ativar o Gabinete de Gestão Integrada e, partir dele, reabrir a BIC Santo Antônio, que será BICTech, mais moderna, integrado com táxi, motoristas de apps e comunidade, videomonitoramento e mais agilidade nas ocorrências. Vamos estender o modelo para 4 bairros e uma unidade na zona rural".
PROPOSTAS:
- Ativação das Bases Integradas Cidadãs (BIC);
- Implementação do Gabinete de Gestão Integrada de Combate à Violência;
- Aumentar o sistema de monitoramento de segurança por videomonitoramento e outras tecnologias;
- Fomento às ações intersetoriais voltadas à cultura de paz.
- Allyson (Solidariedade):
“Vamos implantar o Programa Mossoró Segura, com diversas ações articuladas para toda a cidade e zona rural. Vamos valorizar a Guarda Municipal e realizar um trabalho ostensivo em parceria com as forças de segurança estaduais e federais. São ações integradas que trarão segurança ao nosso povo. Não podemos fazer papel que não nos cabe, como ente municipal, mas podemos fazer bem mais do que tem sido feito”.
PROPOSTAS:
- Implementar um plano de melhoria dos acessos viários dos bairros, que permita vias com um campo de visão mais amplo, melhoria da iluminação; e remoção de obstáculos à visibilidade local. É sabido que a dificuldade de acesso a algumas comunidades é, por vezes, usada de forma estratégica para a prática de delitos e para dificultar as ações da polícia;
- Efetivar o Comitê Municipal de Segurança Pública, que terá o objetivo de planejar e trabalhar um projeto a curto, médio e longo prazo na tentativa de diminuir a violência e instituir uma cultura de paz;
- Equipar e valorizar a guarda municipal, ampliando sua frota de veículos, treinando-a e capacitando-a continuamente;
- Efetivar a Ronda Escolar com o auxílio da Guarda Municipal;
- Implantar o Programa Ronda Rural, utilizando-se a Guarda Civil Municipal para atender e fiscalizar os polos existentes na zona rural;
- Projeto “Mossoró Segura”, que consistirá na instalação de unidades de segurança nos bairros da cidade, por meio da Guarda Municipal e de parcerias com as forças de segurança pública federais e estaduais;
- Monitoramento contínuo: implantar o monitoramento por equipamentos de vídeo nas entradas da cidade, nas praças e nas regiões das avenidas mais movimentadas, em parceria com os agentes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil.
- Ceição (PTB):
PROPOSTAS:
- Implantação de armamento da Guarda Municipal, com o aparato necessário, curso de formação, avaliação e acompanhamento psicológico para os agentes. Queremos uma guarda respeitada e que respeite o cidadão;
- Ampliação da corregedoria da Guarda Civil Municipal;
- Criação do Departamento da Guarda Municipal;
- Criação de um centro médico psiquiátrico para os guardas municipais a agentes de trânsito e policiais civis e militar;
- Concurso público com contratação imediata;
- Aquisição de 30 viaturas estilo as que foram doadas à Polícia Militar junto ao Governo Federal para a Guarda Municipal;
- Parcerias entre a guarda municipal e as polícias civil e militar para o combate à criminalidade com um patrulhamento mais ostensivo e dinâmico. Viaturas patrulhando 24 horas nas ruas dos bairros de Mossoró;
- Criação do projeto “Prefeitura nas Periferias”: programa de implantação de cursos preparatórios em todas as áreas e criar parcerias com as empresas privadas e públicas e com a volta do guarda-mirim;
- Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda a cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;
- Combater a “indústria da multa”.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.