Quarta-Feira, 05 de fevereiro de 2025

Postado às 09h00 | 11 Nov 2020 | Coluna César Santos - 11 de novembro de 2020

ELEIÇÕES NO CONTEXTO PANDÊMICO

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios para a sociedade, e as eleições certamente não ficariam de fora das transformações e adaptações. Neste ano atípico, serão escolhidos os representantes municipais de todos os estados do país, o que impôs à Justiça Eleitoral a necessidade de criar procedimentos específicos para que os brasileiros possam ir às urnas com segurança, sem arriscar sua saúde, contraindo o vírus.

A mudança mais divulgada tem sido a alteração na data da votação: o primeiro turno, que seria no dia 4 de outubro, passou para 15 de novembro; já o segundo turno, nas localidades onde houver, passou de 25 de outubro para 29 de novembro. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.

Essa prorrogação, aconselhada por especialistas em saúde e que faz parte do Plano de Segurança Sanitária criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como objetivo fazer os brasileiros exercerem seu direito ao voto apenas quando a curva de mortes por coronavírus estivesse mais baixa. A ideia foi eficaz, visto que o número de casos e mortes realmente diminui, todavia, os cuidados básicos não devem ser deixados de lado até o desenvolvimento de uma vacina.

Outra ação importante decidida pelo TSE para as eleições de 2020 foi a suspensão da identificação por biometria na hora de votar, pois o leitor biométrico não poderia ser higienizado corretamente com frequência, o que aumentaria a possibilidade de infecção.

Os horários também foram alterados; agora, os eleitores terão das 7h até as 17h para exercerem seu dever democrático, lembrando que o horário das 7h às 10h foi reservado preferencialmente para eleitores com 60 anos ou mais e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Algumas medidas são mais óbvias, como a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais de votação, respeitar o distanciamento nas filas de ao menos um metro entre os eleitores e a higienização das mãos com álcool em gel antes e depois do uso da urna, que, infelizmente, não será higienizada após a passagem de cada eleitor. O TSE também recomenda que cada pessoa leve sua própria caneta (da cor preta ou azul) para registrar a assinatura.

Importante ressaltar que os mesários e eleitores que estiverem com sintomas de coronavírus não devem comparecer ao local de votação. A ausência poderá ser justificada posteriormente na Justiça Eleitoral.

A eleição é o pilar fundamental da democracia, portanto, todas essas adaptações, que garantem mais condições sanitárias para a realização do pleito, são cruciais para conservar nossa sociedade e assegurar a saúde coletiva em meio a uma pandemia sem precedentes.

- Advogada Carolina Cavet

 

FRASE

Solicitei reforço policial para que o cidadão tenha a liberdade de escolha

EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA - Presidente da Assembleia Legislativa sobre relatos de violência nas eleições municipais

 

DIOCESANO

O padre Demétrio Freitas assumiu o cargo de vice-diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia e Flávia Fernandes é nova diretora administrativa da instituição. Os dirigentes foram apresentados pelo bispo dom Mariano Manzana. A partir de agora, o padre Charles Lamartine de Souza, que é o diretor-geral, passará a se dedicar exclusivamente à formação humana dos estudantes.

 

CALAMIDADE

O decreto de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, publicado em outubro pelo Governo do RN, foi reconhecido pelo Governo Federal, via portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada nesta terça-feira, 10. O reconhecimento de estado de calamidade facilita os repasses federais para o RN e dispensa o governo estadual da burocracia em contratos.

 

PEDALADAS

O ex-governador Robinson Faria (PSD) teve os direitos políticos suspensos por três anos. Ele foi condenado por improbidade administrativa em ação patrocinada pelo Ministério Público. A sentença da 12ª Vara Cível de Natal é consequência da chamada "pedalada fiscal". Robinson não teve zelo com a saúde financeira do RN.

 

CARREIRA POLÍTICA

Robinson vai recorrer da condenação de primeiro grau. E tentará melhor sorte em sua defesa no Tribunal de Justiça do Estado. Ele precisa reverter para ter condições de retomar a sua carreira política em 2022, quando pretende ser candidato.

 

PROCURA-SE

O sucesso eleitoral do democrata Joe Biden nos Estados Unidos vai alimentar a procura de um "Biden" no Brasil para 2022. Alguns nomes sonham com o rótulo: Rodrigo Maia, Luciano Huck, Sérgio Moro, Ciro Gomes, acreditando que do outro lado estará um "Trump".

 

CLIMA TENSO

Casos de violência na campanha eleitoral têm sido registrados em vários municípios do RN. O acirramento está provocando confrontos e ameaças de morte. A esperança é que as Forças Nacionais restabeleçam a normalidade e garantam a tranquilidade no dia da eleição.

 

É NOTÍCIA

1 - Nesta data, em 1978, era inaugurado o novo Centro de Atividades do Sesc, em Mossoró, localizado até hoje na Dr. João Marcelino. Solenidade presidida pelo governador Tarcísio Maia.

2 - Há 11 anos, a Paróquia de São José perderia o padre Guido Tonelloto, um dos religiosos mais queridos de Mossoró. O italiano de Veneza completaria 100 anos em 20 de fevereiro deste ano. O religioso se destacou com as obras sociais voltadas para a juventude.

3 - No rodízio da Caern, o sofrimento da semana é dos moradores dos bairros Belo Horizonte, Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Alto do Xerém. Na versão da Caern, houve defeito no poço P-8.

4 - A governadora Fátima Bezerra (PT) assina nesta quarta-feira, 11, ato de conclusão de curso e incorporação de 1.022 soldados à Polícia Militar. O ato promove os novos soldados que estarão incorporados à PM nos próximos dias.

5 - Desde ontem, que o eleitor não pode ser preso, conforme legislação eleitoral que valerá até 48 horas depois da votação de domingo, 15. Mas, tem exceções: flagrante de crime, sentença criminal condenatória e desobediência de autoridade a salvo-conduto.