Mulheres candidatas precisam de mais apoio
RESERVA DE VAGAS É NECESSÁRIO
As mulheres representam apenas 12% dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições municipais. O número, que ainda pode aumentar no segundo turno, é pouco maior do que o número de prefeitas eleitas nas eleições municipais de 2016, quando as mulheres representaram 11,6% do total de prefeitos eleitos.
No segundo turno, que será realizado no próximo domingo, 29, apenas 53 dos 228 candidatos são mulheres, o que equivale a 23,3% do total.
No caso das vereadoras, houve aumento maior no número de mulheres eleitas. Elas representam 16% do total de eleitos para as câmaras municipais, enquanto em 2016 esse número era de 13,5% do total de vereadores. Todas as capitais do País elegeram mulheres para o cargo de vereador. Em 2016, Cuiabá só elegeu homens para a câmara municipal.
Mesmo assim, o número de mulheres eleitas ficou bem menor do que se esperava. Houve um retrocesso. Deputadas reagiram aos resultados das urnas e levantaram voz pela aprovação de cota fixa de mulheres no Legislativo, e não apenas cota de candidaturas femininas como existe hoje.
Para a deputada Margarete Coelho (PP-PI), as eleições municipais de 2020 “deixam um sabor de frustração”. Ela acredita que os partidos se preocuparam meramente em cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas e afirma que o número de eleitas foi abaixo das expectativas. Ela se baseia no número muito elevado de municípios que não elegeram nenhuma mulher para a Câmara de Vereadores: 900 no total.
Também tem um número muito elevado de candidaturas que à primeira vista aparentam ser fictícias, candidaturas laranjas. Cerca de 5 mil candidatas mulheres ainda tiveram votações que nos levam a olhar com desconfiança para sua real participação no pleito.
As eleições de 2020 foram as primeiras municipais em que valeram tanto a cota de 30% de candidaturas femininas quanto também a reserva, definida pelo TSE, de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Apesar disso, de acordo com os dados do TSE, as mulheres representaram apenas 33% das candidaturas. Em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), observa que o destino dos recursos de campanha, mesmo os 30% garantidos para as candidatas, é decidido pelos dirigentes dos partidos, que em geral são homens. Para aumentar de fato o número de mulheres eleitas, ela considera essencial aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC 134/15) que institui cotas fixas de vagas para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados, e não apenas cota de 30% para as candidaturas femininas, como acontece hoje.
Apesar do ligeiro aumento no número de prefeitas e vereadoras eleitas este ano, a representatividade feminina nas prefeituras e câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. Conforme o TSE, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro.
Mesmo com mais negras eleitas, elas representam apenas 5% do total de mulheres eleitas - 545 de um total de 10.769 mulheres, incluindo prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras. Entre os homens o percentual é próximo: 5,7% dos eleitos são negros.
Como se pode observar, ainda há um fosso muito grande que separa a mulher da política, e que precisa ser atacado para mudar o cenário a cada eleição.
FRASE
Após 12 anos sem renovação, vamos realizar concurso para delegados, agentes e escrivães
FÁTIMA BEZERRA - Governadora anunciando o concurso púbico para a Polícia Civil
TRÂNSITO PESADO
Nesta data, em 2011, entrava em vigor a lei municipal que proíbe a circulação de veículos pesados (acima de 4 toneladas) no centro comercial de Mossoró, entre 6h e 18h. A lei foi sancionada pela então prefeita Fafá Rosado, para acabar os transtornos provocados pelos veículos de carga. A lei, porém, é pouco respeitada. Os veículos continuam descarregando em horário comercial.
OURO NEGRO
O diretor geral da ANP, Raphael Moura, confirmou que o Rio Grande do Norte receberá novos compradores de campos maduros ainda este ano. O segundo Ciclo de Oferta Permanente está marcado para o dia 4 de dezembro. A venda de campos, que a Petrobras não tem mais interesse, retomou a produção na bacia de Mossoró com a Potiguar E&P, no polo Riacho da Forquilha.
TRANSIÇÃO
Prefeitura de Mossoró apresentou a sua equipe de transição de governo com cinco nomes da gestão Rosalba Ciarlini: Anselmo Carvalho (Consultoria), Pedro Almeida (Administração), Jacqueline Amaral (Gabinete), Aldo Fernandes (Planejamento), Fátima Marques (Controladoria) e Karina Ferreira (Procuradoria).
RÉU OUTRA VEZ
O ex-deputado Henrique Alves virou réu, mais uma vez, por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. A decisão é da juíza Hadja Holanda, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, que acatou denúncia do MP Eleitoral. Henrique teria feito caixa de R$ 2,9 milhões (dinheiro da J&F) para tentar se eleger governador em 2014.
DELAÇÃO
O dono da J&F, Joesley Batista, e o executivo Ricardo Saud também viraram réus no mesmo processo. Foi Saud, em delação premiada em 2017, que entregou Henrique Alves ao Ministério Público Federal (MPF).
EM BAIXA
Guarulhos, a segunda maior cidade de São Paulo, governada pelo PT nos últimos 16 anos, caminha para mudar de ares. O petista Elói Pietá está quase 20% atrás de Guti (PSD) no segundo turno das eleições. A derrota é irreversível.
É NOTÍCIA
1 - Pós-campanha eleitoral no RN, o número de novos casos da Covid-19 aumentou consideravelmente. De candidatos, inclusive. Mas, a boa notícia é que a rede de saúde pública está On. Até aqui.
2 - O ministro Fábio Faria (Comunicações) assume lugar no Conselho Fiscal do Sesc, indicado pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Há pouco tempo, o cargo era de outro ministro potiguar, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Ambos em alta.
3 - A Secretaria Municipal de Saúde testa hoje os servidores da Câmara de Mossoró para a Covid-19. A ação disponibilizará mais de 200 testes, no salão de acesso ao plenário, a partir das 9h.
4 - A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou concurso com 301 vagas para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 25. A Polícia Civil não tem renovação de seus quadros desde 2008.
5 - A candidata Lucilene da Silva não obteve um voto sequer à Câmara Municipal de Serrinha, distante 80 km de Natal. Gerou suspeita. Daí, o MP Eleitoral abriu linha de investigação sobre possível candidatura fictícia para fraudar conta de gênero. Tem outras.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.