DINHEIRO PARA VACINA
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
No parecer do relator Carlos Viana (PSD/MG), ele reforçou que a MP é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, haja vista que incidência de casos de infecção humana pela covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global.
A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. A MP vai à promulgação.
Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta.
Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.
Alguns senadores criticaram a restrição da MP à compra de uma vacina apenas. Para eles, o governo federal deveria abrir a possibilidade de investimento em outras vacinas cujo desenvolvimento seja concluído antes daquela na qual a Fiocruz trabalha. Eles destacaram que são 140 estudos, mais de 40 vacinas bem adiantadas. “Você não pode querer vacinar a partir de abril, se tem países começando a vacinar agora”, alertou Izalci Lucas (PSDB-DF).
O senador classificou como uma discriminação com o Instituto Butantan que, para ele, é uma referência internacional. O instituto localizado em São Paulo trabalha em conjunto com a empresa chinesa Sinovac o desenvolvimento de outra vacina, que deverá ser adotada no estado.
Para Espiridião Amin (PP-SC), o Senado não pode ficar com a ideia de que algum gestor tem preconceito quanto à nacionalidade e à orientação política da vacina. Se faz necessário uma melhor resposta do governo.
Viana, que integra a base do governo, afirma que não há preconceito com o Instituto Butantan e que a CoronaVac, desenvolvida pelo instituto, não pôde ser incluída por uma questão técnica. Além disso, explicou o senador, o acordo firmado pela Fiocruz prevê a produção da vacina no Brasil, com transferência de tecnologia para tal.
“A questão do Butantan, nesse caso da Medida Provisória, não há como contemplarmos por uma questão legal, dentro do que prevê a MP. Não é uma posição política. É uma questão técnica, de conhecimento, como nós brasileiros vamos produzir uma vacina própria, segura e que nos dará conhecimento”, disse o relator.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá analisar outras vacinas que cheguem ao país. À medida que isso for solicitado, a Anvisa deve responder com rapidez.
FRASE
A mesma turma que não quer voltar para a aula, vai para a balada, vai para o bar.
HAMILTON MOURÃO - Vice-presidente da República sobre a resistência da comunidade acadêmica ao retorno das aulas presenciais
CONTACT CENTER
O setor de serviços, entre eles o de contact center, puxou o ritmo de novas vagas de trabalho com carteira assinada no País. Em outubro foram 394.989, segundo o IBGE. A recall AeC, a terceira maior do ramo no Brasil, deu a sua parcela de contribuição, com 2.410 vagas abertas para atendente até janeiro de 2021. A unidade de Mossoró é uma que se destaca com abertura de 300 vagas.
EM "V"
Como havia previsto o ministro Paulo Guedes, a economia brasileira está retomando o crescimento em "V". O terceiro trimestre do ano apresentou crescimento de 7,7% do PIB em relação ao mês anterior. Crescimento recorde desde o início da série em 1996, segundo o IBGE. Ainda não recuperou as perdas provocadas pela pandemia da Covid-19, mas já se livrou da "recessão técnica".
DIRETO AO PONTO
O vice-presidente Hamilton Mourão considerou "certa hipocrisia" da comunidade acadêmica que resiste ao retorno das aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro. "A mesma turma que não quer voltar para aula, vai para a balada, vai para o bar. Então, vamos ser coerentes nas coisas", disse.
EDUCAÇÃO
Mourão abriu o Fórum do Desenvolvimento do Semiárido, em Mossoró, sob o olhar do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele, Ribeiro, gostaria de dizer o que Mourão disse sobre a luta da comunidade acadêmica contra o retorno das aulas.
AUTORIDADES
A mesa de autoridades do Fórum foi formada por Hamilton Mourão, ministro Milton Ribeiro, deputados General Girão e Bia Kicis, senador Eduardo Girão, prefeita Rosalba Ciarlini e o vice-governador Antenor Roberto, que representou a governadora Fátima Bezerra.
AINDA NO PALANQUE
O prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) chegou à abertura oficial do Fórum do Semiárido usando a máscara de campanha com número 77. A plateia no Teatro Dix-huit Rosado, a maior parte de fora de Mossoró e de outros estados, não entendeu nada. Allyson ainda não desceu do palanque.
É NOTÍCIA
1 - O senador Styvenson Valentim (Podemos) chegou ao Fórum do Desenvolvimento do Semiárido e pouco foi notado. Sequer chamaram o "Robocop" para a mesa de autoridades.
2 - O Fórum do Seminárido debate hoje Recursos Hídricos, Energia, Agronegócio, Mercados, Relações Exteriores, Recursos Minerais, Turismo, Transporte e Logística, Novas Tecnologias e Inovação, Educação. A partir das 8h, no Teatro Dix-huit Rosado.
3 - Das 17h às 23h, funcionará a Feira Nacional do Semiárido 2020, com showroom, exposição e estandes. A feira acontece na Estação das Artes Elizeu Ventania, no centro de Mossoró.
4 - A Tim Brasil anunciou nesta quinta-feira, 3, a expansão de seus serviços de internet 4G para 35 municípios do Rio Grande do Norte em 2021. Na região Oeste, serão contemplados Doutor Severiano, Serrinha, Venha-Ver e Coronel João Pessoa.
5 - O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e a prefeita Rosalba Ciarlini entregarão as chaves para 109 famílias que vão ocupar o Residencial Mossoró II. Às 16h. O residencial tem 300 apartamentos. As outras famílias estão concluindo a documentação.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.