Governo Federal socorreu estados e municípios durante a quarentena
MÃO AMIGA DO GOVERNO FEDERAL
O Boletim Extraordinário 02/2020 sobre as projeções de impactos da pandemia da Covid-19 nas finanças do Rio Grande do Norte, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), revela que o déficit no cofre estadual foi devidamente compensado por transferências do Governo Federal. Em outras palavras, o socorro financeiro do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sustentou as finanças estaduais.
De acordo com o boletim, divulgado nesta terça-feira, 8, o Estado teve uma queda de R$ 457 milhões nas receitas próprias até outubro de 2020, mas o “rombo” foi restaurado por transferências realizadas pelo Governo Federal.
“Foi constatada uma diminuição de R$ 112,5 milhões no déficit nas receitas próprias do Estado, que era de R$ 570 milhões até agosto e passou para R$ 457 milhões. Ao mesmo tempo, as transferências federais, realizadas para o auxílio financeiro aos Estados durante a pandemia, aumentaram de R$ 495 milhões para R$ 896 milhões”, diz o documento.
E segue:
“Até outubro, constatou-se um acréscimo nas receitas estaduais de 5,73%. Também colaborou para o aumento o montante de recursos investidos em saúde pelo Governo Federal, que foi R$ 158,8 milhões maior do que o investido no ano passado. Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração Direta.”
Outro ponto importante, contido no boletim, é a projeção de cenários para a evolução das receitas até o fim do ano. A previsão leva em conta o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica. Os auditores desenharam 3 cenários possíveis: otimista, moderado e pessimista. A tendência é que o comportamento das finanças se situe entre o cenário otimista e moderado.
Numa perspectiva otimista, a receita nos meses de novembro e de dezembro segue a tendência de crescimento após a abertura da economia, especialmente no patamar dos resultados de agosto a outubro, o que implicaria num aumento na receita arrecadada de 3,8%, ou cerca de R$ 543 milhões em relação a 2019.
Já numa perspectiva moderada, a arrecadação da receita nos meses de novembro e dezembro se mantém no patamar do exercício de 2019, levando o RN a um acréscimo de 1,47%, ou aproximadamente R$ 210 milhões, em suas receitas.
O cenário pessimista vê o aumento da disseminação do coronavírus e o fim do auxílio emergencial, com novas medidas restritivas, mais brandas que as do primeiro semestre, implementadas em meados do mês de dezembro.
Nesse caso, a receita voltaria ao patamar dos meses de junho e julho, nos quais a restrição à circulação não era muito severa, contudo era significativa, de modo que a queda na receita em relação a 2019 chegaria próxima aos R$ 176 milhões, com um recuo de 1,22%.
Pois bem.
Diante da possibilidade de uma segunda onda da Covid-19, que pode ser potencializada caso as vacinas não cheguem primeiro, os gestores estaduais e municipais estarão diante de um problema de difícil equação: fechar novamente os setores produtivos e afundar a economia ou buscar um plano de segurança sanitária sem paralisar as atividades econômicas. Com um detalhe: o presidente Bolsonaro já avisou que o governo federal não terá como socorrer estados e municípios em nova quarentena.
FRASE
Nem que eu tenha que sair contando moedas, nós não vamos economizar esforços para garantir a vacinação
FÁTIMA BEZERRA - Governadora do RN sobre a vacinação dos potiguares contra a Covid-19
VACINA
Apesar do cabo de guerra entre o presidente Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria, as vacinas estão avançando nos testes e na possibilidade de distribuição a partir do primeiro mês de 2021. Em janeiro, São Paulo deve começar a vacinar com a Coronavac; no Brasil, o Ministério da Saúde promete a vacina da Oxford/AstraZeneca no final de fevereiro. Que assim seja, amém.
ÍCONE
O padre Sátiro Cavalcanti Dantas está celebrando 66 anos de vida sacerdotal, completados nesta terça-feira, 8. Uma data que deve ser festejada por todos nós. O padre educador é o mestre de todos os tempos; apóstolo do conhecimento e ícone de nossa história. Padre Sátiro foi muito além ao dedicar a sua vida para a formação cidadã de gerações de mossoroenses e norte-rio-grandenses.
SELO...
Mossoró reconquistou o Selo Unicef, que é concedido aos municípios que se esforçam para proteger os direitos das crianças e adolescentes. O selo 2017/2020 foi anunciado nesta terça-feira, 8, com Mossoró entre os municípios brasileiros contemplados. A cidade havia perdido o selo 2013/2016, durante a desastrosa gestão do ex-prefeito Silveira.
...UNICEF
O Selo Unicef reconhece as gestões municipais que se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social. Foram 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
EM BRASÍLIA
O prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) foi recebido pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Na pauta, os projetos da pasta que contemplam Mossoró a partir de 2021. Recursos hídricos e habitação serão contemplados por recursos federais.
LOA 2021
Os vereadores aprovaram o orçamento do município de Mossoró para 2021 com oito emendas e uma previsão de R$ 689 milhões. O documento segue para a sanção ou veto da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas). Se houver veto, volta para o Legislativo derrubar ou não.
É NOTÍCIA
1 - O deputado Kleber Rodrigues (PL) foi eleito o Parlamentar do Ano, por jornalistas que cobrem o dia a dia da Assembleia Legislativa do RN. Ele diz que é reconhecimento à sua luta pelo emprego.
2 - A Caern anuncia que vai paralisar a adutora Jerônimo Rosado nesta quinta-feira, 10, para manutenção preventiva. Por gravidade, deixará sem abastecimento parte dos bairros do Grande Alto de São Manoel, em Mossoró. É o rodízio provocado pela ineficiência.
3 - O início da alta temporada no RN prevê o desembarque de 165 mil passageiros no Aeroporto Internacional de São Gonçalo em dezembro. Números otimistas da Emprotur, apesar da pandemia.
4 - O pastor potiguar Tassos Lycurgo foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan. Sai o especialista na área Hermano Queiroz. Polêmica em Brasília. Pastor Lycurgo lidera o Ministério da Defesa da Fé, em Natal.
5 - O vereador eleito Pablo Aires abriu processo seletivo para contratar assessores. Os interessados devem ter acima de 18 anos e o segundo grau completo. Basta preencher o formulário que está disponível na bio do Instagram do vereador (@pabloairess).
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.