Plenário da Câmara Municipal de Mossoró
Sem êxito a tentativa de um grupo de vereadores de aumentar em quase 25% o valor de seus salários, na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (29). A maioria se retirou do plenário e não deu quórum para apreciação e votação da proposta.
Antes, na Comissão de Constituição e Justiça, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) deu parecer contrário à proposta.
No entanto, o grupo não desistiu de aprovar o aumento salarial. Numa articulação de bastidores, conseguiu o número de assinaturas exigido por lei para convocar nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (30). E no penúltimo dia do ano, eles acreditam que vão alcançar êxito.
De acordo com o projeto, apresentado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, o subsídio dos vereadores, hoje em R$ 12.600, seria reajustado para R$ 15.190. Com isso, a despesa com os vereadores que hoje é de R$ 264.600 mil/mês, subirá para R$ 349.370 mil. O impacto será de R$ 84.770,00 mil por mês e de R$ 1.017.240 por ano.
A correria para aumentar o valor do salário tem uma razão compreensível. É que se não aprovar até amanhã, os salários ficarão "congelados" pelos próximos quatro anos, e só poderão ser reajustados para a legislatura seguinte - de 2025 a 2028.
CARGOS
Na sessão extraordinária desta terça-feira, os vereadores aprovaram a redução de cargos comissionados para adequar as despesas da Casa com as duas novas vagas de vereador a partir de 2021, sem despeitar a Lei Complementar Federal 173/2020 que impede aumento de despesas com pessoal nos estados e municípios até 31 de dezembro de 2021.
Também foi aprovada a antecipação do pagamento de 1/3 de férias dos vereadores para o mês de dezembro. Normalmente ocorre em janeiro do ano seguinte, mas como 17 dos atuais 21 vereadores não renovaram o mandato, eles perderiam o benefício se o pagamento ficasse para o próximo ano.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.