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Postado às 13h00 | 31 Jan 2021 | Hubeônia Alencar: ‘Acredito que as escolas poderiam estar em condições melhores’

Crédito da foto: Cedida Professora doutora Hubeônia Alencar é a secretária de Educação de Mossoró

Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO

A professora dra. Hubeônia Morais de Alencar aceitou o desafio de conduzir os destinos da educação municipal de Mossoró pelos próximos quatro anos. Ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2021, se deparou com a complexidade de gerir a pasta em meio às dificuldades provocadas pela pandemia do novo coronavírus, que retirou os cerca de 20 mil alunos das escolas e Unidades de Educação Infantil das salas de aula em março do ano passado.

Com a previsão inicial de retorno das atividades na rede municipal em 1º de fevereiro, a nova secretária constatou que seria inviável, neste momento, reiniciar as aulas. Os motivos ela explica na entrevista dessa semana da seção “Cafezinho com César Santos”.

Hubeônia Alencar também fala sobre o concurso público para profissionais da Educação, que no momento encontra-se com seu processo em análise na Procuradoria Geral do Município e avalia, entre outros pontos, o Ideb alcançado no ano passado, destacando que a meta é melhorar esses resultados. Acompanhe.

A rede municipal de ensino aprovou um novo calendário para o ano letivo. Inicialmente, a previsão era de que as aulas começassem em 1º de fevereiro, mas houve um adiamento para 1º de março. Por que essa decisão?

O primeiro ponto está relacionado à própria situação das escolas, que estão com as estruturas muito deficitárias, elas não estão preparadas para receber alunos e professores a partir de 1º de fevereiro e nem mesmo esse levantamento das condições infraestruturais foi deixado para nós. Então, o primeiro ponto ao chegarmos aqui foi procurarmos o protocolo de retomada às aulas, que é diferente do protocolo sanitário. Nós encontramos publicado um protocolo sanitário, que foi publicado lá em outubro pela Secretaria Municipal de Educação, e eu diria que do ponto de vista das normas, elas ficaram providenciadas. No entanto, essas normas nos levam a um plano de ação, que este plano não foi feito, nós não o encontramos. Essa foi a primeira motivação do adiamento. Nós nos debruçamos sobre a legislação e procuramos esse plano de retomada e sentimos a necessidade de fazê-lo, esse é um ponto. Paralelo a isso, começamos as visitas às escolas, para verificar se as escolas estavam, de fato, preparadas, e não estão, e esse tempo mínimo, entre 4 de janeiro, quando efetivamente nós assumimos aqui, e 1º fevereiro, esse tempo não nos dá a condição de nós providenciarmos tudo isso.

Em 1º de março, as escolas estarão preparadas para receber alunos e professores?

Isso é o que avaliaremos. Por isso, já com esse cuidado, as atividades de 1º de março elas começam remotamente. Já estava previsto que o sistema seria híbrido e no sistema híbrido comporta atividades presenciais e atividades não presenciais. Nós já estamos nos planejando para, durante o mês de março, nós iniciarmos o ano letivo remotamente. Nós também descobrimos algo muito peculiar que Mossoró fez, que foi terminar um ano letivo, o de 2020, e isso não foi surpresa para nós, porque a gente já sabia que já tinha sido anunciado, no entanto, quando nós começamos a ler a norma, as instruções normativas, os decretos publicado em relação a isso, nós começamos a perceber que em Mossoró a Secretaria tinha orientado todos os professores a concluírem o ano letivo de 2020, diferente das demais redes, que são aproveitados 75% da carga horária do ano de 2020, mas Mossoró adotou na própria norma procedimentos que são normais a quem entendeu 2020 e 2021 como um ciclo. Então, percebe, agiu diferente ao encerrar o ano letivo de 2020 e ao anunciar o início de um novo ano, 2021, mas adotando procedimentos das demais redes que compreendem 2020 e 2021 como ciclo. Isso nos leva a planejar e a agir com procedimentos normativos, que já foram decididos lá em 2020, mas que exigiu um estudo para que a gente não descumprisse a norma e ao mesmo tempo convivesse com essa novidade.

O que isso implica na prática?

Durante o mês de março, nós estaremos fazendo o que nós vamos chamar de alinhamento, que lá na norma eles chamam de classificação. Nós estaremos fazendo essa classificação para resolver questões que envolvem, por exemplo, alunos que estão aprovados automaticamente sem nota, alunos que não tiverem interação durante o ano de 2020 e que estão aprovados, alunos que saíram da rede, que terminaram e foram para o Estado, sem notas. Durante o mês de março estaremos com os alunos de volta, mas remotamente, estaremos fazendo essa classificação, estaremos também fazendo o diagnóstico para que a gente possa, inclusive, programar as ações do ponto de vista curricular, do ponto de vista pedagógico, para o ano de 2021.

Esses ajustes sendo concluídos no mês de março, a expectativa é de retorno às aulas presenciais em abril?

Claro que tudo isso vai depender de outras análises, mas assim, o que está previsto hoje é que a partir de 1º de abril, a gente já tenha condições de começar recebendo o aluno, de fato, presencialmente. Mas, para isso acontecer, nós precisamos apresentar para a sociedade um plano de retomada que já está sendo construído, um plano de retomada é diferente de um protocolo sanitário, que é o que tem hoje, porque alguém pode dizer, ‘olha, tem um protocolo sanitário que foi publicado pela gestão anterior e esse ele diz, por exemplo, uma série de exigências que nós precisamos seguir’, mas esses protocolos nos levam inevitavelmente a um plano. Como nós vamos fazer para cumprir aquilo que está no protocolo? Por exemplo, hoje, se nós fôssemos voltar dia 1º de fevereiro, não se tem um mapeamento por escola, de quantos alunos cada sala comporta, respeitando-se o distanciamento que o próprio protocolo sanitário coloca lá, que é necessário. Nós não temos na escola o que eu acho mais básico, isso claro que não é generalizado, mas é algo em muitas escolas, que não têm pia e torneira. Elas estão quebradas. Essa manutenção mais emergencial, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura, nós estamos fazendo nas escolas e há escolas que precisam de uma reforma gigantesca que nós não vamos fazer agora, evidentemente nós temos plena ciência que em um mês não dá pra ser feito, mas pelo menos deixar cada escola com pia e torneira para as crianças lavarem a mão em plena pandemia, acreditamos que seria possível.

A rede municipal de ensino possui hoje quantos alunos e profissionais da Educação?

Quando você junta aí alunos matriculados, servidores da educação de um modo geral, professores, nós atendemos uma clientela de aproximadamente 23 mil pessoas nas escolas. São entre 20 mil e 21 mil alunos, mas quando a comunidade escolar é envolvida, aí nós já temos o número de aproximadamente 23 mil, acrescentando aí em torno de R$ 1,2 mil professores, equipe de apoio. É uma comunidade muito grande para você já chegar dia 1º de fevereiro, abrir as portas e colocar todo mundo numa sala de aula. Por isso que a gente vai precisar desse tempo, para que possamos promover essas ações emergenciais. Isso já não poderia ter sido feito? Acredito que as escolas poderiam estar em condições melhores, até porque o ano de 2020 foi um ano sem o professor e o aluno na sala de aula, mas foi um ano que as escolas se mantiveram com diretores, com todo quadro pessoal que poderia estar preparando essa escola, mas a gente não está aqui para apontar e julgar o que foi feito. A gente está aqui para apresentar o que será feito.

Quanto aos Recursos Humanos, hoje a rede municipal de ensino possui professores, servidores, em número suficiente para iniciar e dar sequência ao ano letivo?

Não, há uma carência muito grande de professores, esse levantamento também foi feito durante o mês de janeiro, foi um mês muito intenso, de muito trabalho, porque nós não recebemos todas as informações necessárias, nós não tínhamos, por exemplo, detalhamento de professores com comorbidades; tivemos que ficar olhando aqui a cada ofício que tinha protocolado na Secretaria para que a gente pudesse fazer isso. O levantamento dos quadros das escolas ainda está em processo, nós ainda estamos fechando esse quadro, porque alguns diretores já saíram, nem todos nos enviaram os dados, novos diretores estão chegando e estão fazendo esse levantamento, mas assim, é fato que hoje nós temos uma carência muito grande de professor. Nos chama atenção, por exemplo, pedagogos. A gente tem uma carência muito grande de pedagogos. Então, o que é que vai ser feito em relação a isso? Primeiro, o quadro de necessidades, que é o que nós já estamos com ele aí, fechando alguns pontos. Segundo, é a gente saber como vai fazer pra trazer esse servidor, nós temos duas situações aí, tanto a situação de um processo seletivo que está na Procuradoria analisando a possibilidade de renovação, tudo dentro do jurídico. Primeiro ponto foi a gente analisar a situação dos celetistas e saber até que ponto é possível renovar ou não, e nos deparamos com outra situação que foi a do concurso, que estava em processo de licitação, mas que foi impugnado por conta de vícios, uma empresa que entrou alegando que o processo de licitação estava viciado.

E como está esse processo do concurso atualmente?

Ambos estão na Procuradoria, o processo seletivo e o concurso, para que seja emitido parecer. Tudo que faremos, faremos com base jurídica, esse é o nosso cuidado. Isso leva tempo, claro, mas assim, toda a equipe, tanto da Secretaria de Educação quanto da Procuradoria está muito focada em atender essas demandas, pois entendemos que são emergenciais. Nós faremos tudo dentro do que a lei permite.

Dentro desse processo do concurso público já não havia um levantamento da necessidade de vagas?

Com certeza havia, mas para a realidade em que se começou, que já não é a realidade de hoje, que é outra, porque, por exemplo, alguns contratos de seletivos foram vencidos e há uma diferença entre vaga de concurso e vaga de seleção, porque a vaga de concurso ela tem um embasamento legal, ela vai acontecer dentro daquilo que a lei permite, ela é gerada por aposentadoria ou por morte, é diferente da vaga do celetista, que ela acontece, geralmente, por condições pontuais e emergenciais. Por exemplo, o professor que sai pra capacitação, o professor que está em licença. Então, assim, não há equivalência direta entre as vagas de concurso e o quadro de necessidades. São duas coisas diferente. Eu tenho, por exemplo, um quadro que necessita hoje de mais 100 pedagogos, não necessariamente eu terei mais de 100 vagas de pedagogo no concurso, porque eu tenho várias situações de professor de licença, professores em capacitação, que esse professor não gera vaga de concurso, porque ele vai voltar. A vaga é dele. Nesse período que ele está fora, precisa que alguém assuma as suas funções, por isso que a vaga da seleção, o quadro de necessidade para o ano letivo é diferente do quadro de necessidade para concurso.

Secretária, em relação ao que a senhora imagina para educação municipal de Mossoró ao longo dos próximos quatro anos, que metas a senhora pretende alcançar, quais são os objetivos da senhora?

A nossa primeira meta é preparar o plano plurianual. A gente precisa de um planejamento, então a primeira meta é que haja planejamento. A ausência de um planejamento dificulta todas as ações, estamos sentindo isso na pele com essa fase inicial à frente da secretaria. Aqui temos tido que garimpar. Poderia ser melhor, a gente poderia estar apenas conduzindo e não buscando informações mínimas que nós não encontramos aqui. Não é que elas não existam, elas existem, mas a falta de um planejamento fez com que nós dispensássemos muito mais tempo do que se nós já tivéssemos encontrado tudo planejado. Uma meta nossa, primeira é, por exemplo, com o sistema. Infelizmente, nós temos na Secretaria muita coisa ainda manual, muito papel, muita coisa feita à mão, a olho, procurando em arquivos. A gente precisa, de fato, sistematizar a Secretaria. Essa é uma meta primeira, vamos implementar um sistema, já estamos analisando um que de fato atenda as nossas necessidades.

E as demais metas?

A segunda é fazer um levantamento, de fato, das nossas necessidades e apresentarmos o plano plurianual, porque nós precisamos apresentar isso para sociedade, mostrar o que de fato vai ser feito nos próximos quatro anos. E já adianto que tudo isso será em conformidade com o Plano Municipal de Educação, com as leis que regem a educação brasileira, em consonância também com as metas do plano de governo “Pra mudar Mossoró”, afinal, foi o plano escolhido. Nós estamos focando no programa de governo, relacionando com a lei que existe em relação à educação, para que a gente possa apresentar o nosso plano para os próximos quatro anos. Fizemos o planejamento inicial para 30 dias, para os primeiros 100 dias, já com entregas previstas; estamos perseguindo essas metas para a gente apresentar.

No ano passado, Mossoró alcançou um IDEB expressivo, com um crescimento em relação a anos anteriores. Como a senhora avalia esses números?

Olhe, é claro que nenhum gestor gostaria que uma escola tenha uma avaliação baixa no Ideb. Essa é uma realidade que nós vamos perseguir para que a gente possa sempre evoluir, mas temos plena ciência que a próxima avaliação agora deste ano, ela vai estar diretamente relacionada ao ano de 2020. Então, assim, é preciso que a gente já leve isso em conta, já é uma preocupação nossa. Nós temos, por exemplo, alunos aprovados na rede, que estarão, por exemplo, no nono ano, e que esses alunos não tiverem sequer uma interação no ano passado. Isso vai refletir no resultado? Evidentemente. É um Ideb que vai ser divulgado a partir da avaliação que vai ser feita este ano, mas que tem reflexo de 2020. A primeira coisa que precisa entender é que o Ideb é um resultado de um processo. Não dá pra você, por exemplo, avaliar de imediato naquele ano o resultado do Ideb achando que ele é fruto daquele ano, ele é fruto de um processo. As escolas de hoje, que têm o Ideb muito alto, não há dúvida de que foi uma construção de anos. E o que eu posso dizer é que faremos de tudo para que a gente continue nesse processo de construção, evoluindo, aumentando, não decaindo na avaliação. E nós sabemos que isso é um trabalho de toda uma equipe, não é um trabalho de uma secretaria, não é um trabalho de uma gestão apenas, é um trabalho de toda uma equipe, é uma construção ao longo dos anos.

Para finalizarmos, a senhora é professora da Uern e vinha sendo apontada como nome na disputa pela reitoria da universidade. É um sonho, um desejo que interrompido temporariamente?

Não, não. Na verdade, nunca foi um projeto pessoal, eu digo muito isso, eu digo isso com muita tranquilidade, meu nome surgiu, mas não foi lançado por mim. Atribuo muito isso ao trabalho que foi desenvolvido na Faculdade de Letras e Artes, quando nós estávamos na nossa segunda gestão, mas eu sempre destaco que foi um trabalho em equipe, digo isso com muita tranquilidade, não é mérito meu, é um trabalho que foi desenvolvido em equipe, esse trabalho se destacou, de fato, e eu comecei, eu percebi que eu comecei a ser sondada e meu nome foi surgindo pela comunidade uerniana, mas nunca foi um projeto. E é preciso que eu diga que não há relação entre essa minha vinda para a Secretaria e a minha não candidatura à reitoria, não teve relação. Em nenhum momento eu lancei meu nome para reitoria, embora meu nome tenha surgido, ele surgiu das bases e não vou dizer para você que isso não nos deixa muito encantada com esse processo, mas a gente não lançou o nome. No processo agora de final de ano em que as pessoas estavam já cobrando muito o posicionamento das pré-candidaturas, eu não disponibilizei meu nome. Foi uma série de outras questões que eu já vinha vivenciando do ponto de vista pessoal, inclusive, eu disse, eu declinei não sei nem se o termo é declinar, porque eu nem cheguei a me inclinar, então, eu não inclinei para a disputa à reitoria, e depois veio a oportunidade, o convite para fazer parte aqui da Secretaria, e como é algo que eu gosto, eu costumo dizer que eu sou movida a desafios, e como é um desafio gigante estar à frente da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró, a gente refletiu muito, ponderou muito e acabou aceitando o convite, mas eu não deixei de ser candidata à reitora para eu vir ser secretária, não teve relação, eu já tinha decidido que não estaria no páreo, porque eu entendi que aquele momento ainda não era o meu.

Mas pretende disputar a reitoria no futuro?

Se está em suspensão, se eu voltarei, se eu serei, isso o tempo dirá, assim, mas o que eu posso dizer hoje a você é que eu fico muito feliz que meu nome tenha surgido, sem que eu tenha lançado meu nome; se ele surgiu, foi a partir do trabalho que nós desenvolvemos e que as pessoas viram a possibilidade desse trabalho ser ampliado por toda a Uern.