Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
O vereador independente Pablo Aires (PSB) relatou, em depoimento publicado nas redes sociais, que houve interferência externa na escolha dos membros das comissões temáticas da atual Legislatura da Câmara Municipal de Mossoró. Sem mencionar diretamente o Poder Executivo, o parlamentar afirmou que seguirá na luta por uma Câmara independente, “onde seus membros possam sempre votar de acordo com suas convicções”.
Pablo destacou que, em diálogo construído com colegas parlamentares, ficou definido que o seu nome seria o indicado para a presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Na hora da votação, no entanto, alguns vereadores mudaram de posição e o escolhido acabou sendo Paulo Igo, vereador do Solidariedade. “Nós tínhamos pleiteado a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, são pautas que a gente já defende, saúde mental, atenção básica, causa animal, meio ambiente, estávamos construindo isso com a maioria dos vereadores há bastante tempo, e a gente tinha chegado a um acordo que me colocariam na presidência dessa Comissão por essa afinidade”, disse, complementando:
“Acabou que alguns colegas que tinham se comprometido acabaram retirando os seus votos em relação a gente. Dessa forma a gente acabou retirando o nosso nome da disputa, não por medo de perder, tivemos alguns colegas que mantiveram os votos, mas para não referendar um processo que a gente sempre criticou, que é a falta de independência do Poder Legislativo. Essas interferências sempre ocorrem, o que é motivo de muita tristeza. Seguiremos na luta pela saúde mental, pela atenção básica, pela causa animal, pelas pautas do meio ambiente. Vamos continuar trabalhando por isso”.
Pablo enfatizou que sempre foi crítico à subserviência do Poder Legislativo em relação ao Palácio da Resistência. “Houve uma interferência externa e eu sempre critiquei a Câmara por ser um puxadinho do Palácio da Resistência, ou seja, a Prefeitura mandar na Câmara, isso não deveria acontecer, porque nós fomos eleitos pelo povo, não precisamos obedecer a ninguém, nós precisamos dar satisfação aos interesses do povo. A gente achava que não ia mais acontecer essa interferência, nós tivemos essa esperança de que agora as coisas fossem mudar, mas a perspectiva, e isso é que me deixa muito triste, é que continue a mesma coisa”.
A expressiva bancada de situação do prefeito Allyson Bezerra na Câmara é formada por 18 vereadores: Genilson Alves (PROS), Isaac da Casca (DC), Carmem Júlia (MDB), Zé Peixeiro (PP), Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Ricardo de Dodoca (PP), Naldo Feitosa (PSC), Wignis do Gás (Podemos), Lawrence (Solidariedade), Marckuty da Maísa (Solidariedade), Didi de Arnor (Republicanos), Lamarque (PSC), Raério Araújo (PSD), Costinha (MDB), Gideon Ismaias (Cidadania), Omar Nogueira (Patriota), Paulo Igo (Solidariedade) e Edson Carlos (Cidadania).
A desproporcional força dessa bancada, que representa mais de 80% do plenário da Câmara, interfere diretamente na autonomia da Casa Legislativa. Em entrevista recente ao JORNAL DE FATO, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim, prometeu que não haveria subserviência em relação ao Executivo, o que não se confirma, até o momento, na prática.
“A Câmara é um poder autônomo, um poder independente. O Legislativo precisa ser ouvido e respeitado. Nós não estaremos aqui na Câmara em uma situação de subserviência, porque aqui é um poder que merece respeito. E nós estaremos aqui trabalhando o que for bom para a cidade de Mossoró, nós estaremos levando a plenário, votando, aprovando e o que não for bom para a cidade de Mossoró, nós estaremos também discutindo e revendo junto ao Executivo o posicionamento deles”, afirmou.
Dos 23 vereadores da atual Legislatura, apenas dois se declaram independentes até o momento: Pablo Aires (PSB) e Lucas das Malhas (MDB). Já a bancada de oposição é formada por Larissa Rosado (PSDB), que lidera o grupo, Francisco Carlos (PP) e Marleide Cunha (PT).
Confira a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal:
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Raério Araújo
Vice-presidente: Larissa Rosado
Secretário: Cabo Tony Fernandes
1º Suplente: Carmem Júlia
2º Suplente: Marleide Cunha
- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: Marckuty da Maísa
Vice-presidente: Zé Peixeiro
Secretário: Lucas das Malhas
1º Suplente: Lamarque
2º Suplente: Francisco Carlos
- Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Presidente: Francisco Carlos
Vice-presidente: Gideon Ismaias
Secretário: Paulo Igo
1º Suplente: Cabo Tony Fernandes
2º Suplente: Marleide Cunha
- Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Presidente: Paulo Igo
Vice-presidente: Marleide Cunha
Secretário: Costinha
1º Suplente: Isaac da Casca
2º Suplente: Francisco Carlos
- Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor
Presidente: Marleide Cunha
Vice-presidente: Carmem Júlia
Secretário: Larissa Rosado
1º Suplente: Costinha
2º Suplente: Marckuty da Maísa
- Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Isaac da Casca
Vice-presidente: Francisco Carlos
Secretário: Edson Carlos
1º Suplente: Naldo Feitosa
2º Suplente: Larissa Rosado
- Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Gideon Ismaias
Vice-presidente: Lucas das Malhas
Secretário: Isaac da Casca
1º Suplente: Genilson Alves
2º Suplente: Francisco Carlos
- Comissão de Agricultura e Cooperativismo
Presidente: Marckuty da Maísa
Vice-presidente: Larissa Rosado
Secretário: Didi de Arnor
1º Suplente: Ricardo de Dodoca
2º Suplente: Naldo Feitosa
- Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Presidente: Lucas das Malhas
Vice-presidente: Carmem Júlia
Secretário: Isaac da Casca
1º Suplente: Cabo Tony Fernandes
2º Suplente: Marleide Cunha
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.