Quinta-Feira, 09 de maio de 2024

Postado às 11h45 | 01 Mar 2021 | Professor Paulinho: ‘É possível uma outra Uern, democrática, inclusiva e social’

O professor doutor Francisco Paulo da Silva acredita ser possível ter uma outra Uern sob o ponto de vista democrático, inclusivo e social. É com essa tese, que ilustra a sua “Carta-Programa”, que ele acredita ser possível se eleger o próximo reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O professor Paulinho, como é conhecido pela comunidade acadêmica, conhece a Uern como poucos. Ele vive a instituição desde 1988, quando iniciou a sua carreira docente no curso de Letras do campus avançado de Pau dos Ferros. Mestre em Estudos da Linguagem e doutor em Linguística e Língua Portuguesa, Paulinho se sente pronto para administrar o que ele classifica de uma outra Uern. No “Cafezinho com César Santos”, o candidato a reitor fala dos seus planos, critica o grupo da atual gestão e mostra o caminho para lutas importantes como a autonomia de gestão financeira. 

 

O senhor vive a Uern há mais de três décadas, desde que ingressou como docente no curso de Letras em 1988. Foi presidente do Diretório Acadêmico, lutou por sua estadualização e fez parte de tantos outros movimentos. É essa bagagem que o credencia à Reitoria da instituição?

Tenho muito orgulho da minha história de lutas políticas e da minha inserção nas lutas em defesa da educação e da UERN que se soma às lutas mais gerais em favor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras deste país por educação, saúde, emprego, melhores condições de vida e de trabalho e pelas liberdades sociais, culturais e políticas, e pelo respeito à diversidade, à igualdade racial e de gênero. No caso da UERN participei das lutas pela estadualização, democratização e contra discursos e práticas que propunham sua privatização. Isso certamente acrescentará na nossa atuação na gestão dessa Instituição. Mas, a minha experiência de luta política na UERN também caminha aliada a outras importantes ações acadêmicas. Nesses anos de UERN, também tivemos a oportunidade de assumir espaços administrativos como a direção da Faculdade de Letras (FALA), a Coordenação e vice-coordenação do Mestrado em Ciências da Linguagem, representação no Conselho Universitário (CONSUNI), além de atuar de forma direta no Ensino e na Pesquisa. Participei de proposições para a implementação de Mestrados em nossa Universidade, como o Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL /Pau dos Ferros), o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem (PPCL/FALA) e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas (PPGCISH/FAFIC). A soma dessas experiências é o que me credencia nesta candidatura à Reitoria da UERN. A comunidade percebe que, no contexto atual, a UERN precisa de uma gestão que alia o compromisso político à experiência administrativa. Este é o perfil necessário para que uma outra UERN seja possível.

É comum se ouvir que é preciso lutar por uma instituição democrática, inclusiva e plural. Por que a UERN não alcançou esse patamar ao longo de cinco décadas?

Nesse tempo, tem vigorado na Uern uma prática administrativa na qual prevalece a burocracia, a centralização administrativa, o favorecimento a grupos específicos da gestão e ausência de diálogo com a comunidade universitária. Esse modelo de gestão é danoso à implementação real da democracia na Uern. Nos fóruns de consultas que realizamos com os segmentos da UERN, que culminou em um participativo Webinário, para compor nossa Carta-programa, ficou evidente o desejo de uma Uern inclusiva, descentralizada, que prime pela democracia, garantindo a participação da comunidade universitária nas ações administrativas. Uma gestão que respeite os servidores ativos e aos aposentados, tanto no que diz respeito à garantia de direitos conquistados, para ambos; como nas condições de trabalho para os primeiros. Uma universidade emancipatória, inclusiva e plural, com uma gestão humanizadora, que saiba dialogar e ouvir todos os indivíduos e grupos organizados, mesmo sendo de oposição, para construção coletiva deste projeto por uma outra UERN. Uma gestão com esse perfil que defendemos, só será viabilizada com uma prática administrativa que tenha compromisso político com a comunidade universitária. A UERN não pode ter hoje uma administração que não se junte a seus segmentos na defesa da instituição e dos direitos de seus servidores e estudantes. Não há mais espaço político para um(a) reitor(a) que atue como se não pertencesse à categoria e não lute junto com ela em defesa da instituição e de melhores condições de trabalho e de salários para as categorias de docentes e técnicos e políticas de apoio ao estudante. Inclusive, recentemente nossa universidade sofreu um dos piores ataques e sucateamento de sua história, chegando a deixar os docentes sem salários por até 3 meses, nos obrigando a lutar e resistir e a Reitoria, sob a atual gestão, não somou forças nesta luta, ficando omissa, como se não fizesse parte deste processo. O perfil de gestão que propomos deverá garantir políticas de inclusão e a pluralidade como práticas na universidade que defendemos como democrática, possibilitando no seu espaço a participação da diversidade de sujeitos e oportunidades para a formação intelectual e o exercício da cidadania plena.

 

O senhor tem levado à comunidade acadêmica que uma outra UERN é possível. Qual seria essa outra Uern?

Para os(as) docentes, técnico-administrativos(as) e discentes, essa instituição é indissociável de suas vidas. Disso resulta o compromisso político com seu destino. Daí a importância de participação da comunidade universitária na definição de políticas a serem implementadas na UERN para que ela possa avançar no cumprimento de sua função social. Uma outra Uern possível deverá articular de forma estratégica e constante o ensino e qualificação profissional com a formação humanitária amparada na pesquisa e extensão voltadas para a missão política de interiorização de sua estrutura, que possa atender às demandas da população, para um desenvolvimento sustentável e crescimento econômico do nosso Estado. Constituindo-se enquanto referência científica e tecnológica para o engrandecimento do nosso povo e progresso da nossa região. Precisamos instituir práticas que incluam o debate de políticas que possam fazer a UERN livrar-se da política do “faz-de-conta-que-estamos-muito-bem”, centralizadora e burocrática, para vivenciarmos uma gestão que dialogue com os segmentos acadêmicos e com a sociedade, exercite a escuta e planeje, de forma participativa, os rumos de nossa Universidade.

 

O senhor propõe a discussão sobre um plano político-pedagógico e social que faça a Uern avançar na sua função para cumprir seu papel no desenvolvimento do RN. Como o senhor pensa esse plano?

A Uern tem avançado neste aspecto em função do trabalho de nossos professores na proposição de projetos de ensino, pesquisa e extensão, com qualidade reconhecida. Como destacamos anteriormente, é necessário implementar uma política que fortaleça a pesquisa em nossa instituição, criando condições para os docentes, técnicos e discentes produzirem conhecimentos, o que irá fortalecer o campo da pesquisa, a formação profissional e o desenvolvimento local e regional. Isso vai ser extremamente favorecido com a conquista da autonomia de gestão financeira, por meio da qual a comunidade indicará as prioridades e os investimentos necessários para incrementar as ações da universidade naquilo que poderá se reverter em melhorias para o desenvolvimento econômico e social. A implementação de um Orçamento Participativo será fundamental para traçar este rumo. Será necessária uma política mais arrojada para pesquisa. Para fortalecê-la, deveremos também incentivar a nossa participação nas políticas de fomento, para concorrer a editais nacionais e regionais, como os editais do CNPq, CAPES e FAPERN, por exemplo. Está provado, e a pandemia da COVID-19 deixou isso claro, que os avanços e desenvolvimento social são possibilitados pelos investimentos na pesquisa. Nossa luta pela vacina torna isso indiscutível. É isso que se espera da universidade, que ela gere produtos que possam favorecer a sociedade.

O senhor é crítico da atual gestão e tem dito que existe uma política crescente de desvalorização às decisões dos Conselhos. É um pensamento isolado ou há esse sentimento entre a comunidade acadêmica?

Nossa candidatura emerge da necessidade sentida por um grande grupo de professores, técnicos e estudantes que pensam uma universidade diferente, pensam que uma outra Uern é possível e desejam que nela se estabeleça uma gestão democrática, em defesa de uma universidade pública, socialmente referenciada, plural. Nós temos hoje uma gestão na universidade extremamente centralizadora nas suas ações, portanto, antidemocrática, com dificuldades de encaminhar lutas importantes dos segmentos, como por exemplo, a própria luta que esses segmentos têm pela autonomia financeira, que hoje é reconhecida como uma bandeira importantíssima para fazer a universidade avançar. E essa gestão foi negligente nos encaminhamentos em relação à autonomia, que é um projeto que os segmentos vêm desenvolvendo há anos. Em 2017, o projeto foi aprovado simbolicamente no Consuni (Conselho Universitário), mas os encaminhamentos que deveriam ter sido dados pela gestão para conquista da autonomia foram politicamente insuficientes. Então, isso é um problema porque sabemos hoje que a autonomia é fundamental para o avanço da universidade, para o incremento da pesquisa, para resolver problemas relativos aos reajustes de professores e técnicos e para políticas de apoio ao estudante.

 

O senhor julga, então, que a atual gestão é antidemocrática...

A atual gestão tem privilegiado processos centralizadores que em muitos casos tem até mesmo desrespeitado os processos necessários de implementação de uma gestão democrática e participativa, como ocorre até mesmo neste processo eleitoral, no qual detém o poder de indicar livremente 2 membros para comporem a Comissão Eleitoral, possibilitando um certo controle sobre a mesma. E tem ignorado e até descumprido deliberações importantes dos Conselhos, como o CONSUNI, como ocorre agora nestas eleições. O CONSUNI deliberou por meio de resoluções as regras para o processo eleitoral e a Reitoria não procurou fazer cumprir a obrigatoriedade de publicação do Edital das eleições no JOUERN (Jornal da UERN), com no mínimo 60 dias antes da data das eleições, como determina o parágrafo 1° do Art. 8° da Resolução 002/2021. As eleições foram confirmadas para o dia 14 de abril e somente após a nossa reclamação pública é que a Comissão Eleitoral publicizou o edital em seu veículo de comunicação oficial, no portal da UERN, em data que não muda o descumprimento da Resolução. Isto é desrespeito às deliberações do CONSUNI e à comunidade universitária.

 

A autonomia de gestão financeira é tão importante para a Uern quanto foi a sua estadualização, no entanto, há uma resistência insuperável até aqui. É claro que a autonomia está na sua Carta-Programa. Como o senhor pretende transformar essa luta em vitória?

A defesa da autonomia, inseparável da democracia interna e de uma descentralização da gestão, é bandeira de luta presente na pauta de reivindicação dos segmentos das universidades públicas. Ela constitui um dos princípios orientadores para a implementação do Padrão Unitário de Qualidade para a Universidade Brasileira. Esses princípios abrangem, ainda, além da autonomia e da democracia, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, como já enfatizado. Da concepção de autonomia universitária adotada, são derivados diversos aspectos da estrutura e da dinâmica da instituição universitária como, por exemplo, a definição do financiamento, da carreira docente e dos demais servidores, da política de pessoal, do regime jurídico, do processo de escolha de dirigentes, da avaliação, etc. (Caderno 2 – Andes/SN). Acreditamos que a autonomia financeira é um grande passo para assegurar o funcionamento qualitativo da Uern, com políticas de desenvolvimento acadêmico que atendam às necessidades de todos os segmentos internos e da sociedade. Com essa autonomia, poderemos implementar políticas que perspectivem melhores condições de trabalho, melhores salários e atendimento às reivindicações dos estudantes e dos servidores.

A autonomia financeira é solução para todos os problemas da Uern, ou há um exagero nessa colocação?

Com essa autonomia, poderemos implementar políticas que perspectivem melhores condições de trabalho, melhores salários e atendimento às reivindicações dos estudantes e dos servidores. Mas a autonomia, por si só, não nos garantirá essas conquistas se a gestão não for sensível às reivindicações da comunidade universitária, e se não adotar uma política de orçamento participativo para decidir sobre prioridades nos investimentos. Assim, junto à defesa da autonomia, soma-se a defesa de uma gestão democrática. Nesse sentido, defendemos que, no exercício pleno da autonomia didático-científica, política, administrativa, financeira e de gestão financeira, a Universidade deva estar incondicionalmente comprometida com os interesses do conjunto da sociedade e com a constituição da universidade como espaço público e democrático. Somente com a autonomia, a UERN poderá pôr em prática sua visão de futuro expressa em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), quando destaca que “A UERN define como sua visão de futuro ser reconhecidamente uma universidade autônoma, política e financeiramente capaz de se planejar e de se autoavaliar continuamente, com vistas à realização de ações de ensino, de pesquisa e de extensão, visando à excelência na formação de pessoas e buscando o desenvolvimento sustentável da sociedade” (PDI/UERN, Resolução nº 34/2016 – CONSUNI/UERN). Para a conquista da autonomia, cujo projeto já foi aprovado simbolicamente pelo CONSUNI em 29/08/2017, deveremos encaminhá-lo para apreciação do Conselho Diretor da Instituição e, após apreciação e aprovação do Conselho Diretor/UERN, vamos encaminhar o Projeto de Autonomia de Gestão Financeira ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, comprometendo-se com a abertura do diálogo e a viabilização das trativas necessárias para a sua aprovação no Legislativo estadual. Depois desse passo, precisaremos dialogar com a comunidade universitária sobre as aplicações orçamentárias, instituindo a prática do orçamento participativo. A comunidade definirá as prioridades de aplicação, de modo que possamos garantir e avançar na pesquisa, ensino e extensão, mas também nas condições de trabalho e melhoria de salários, imprimindo a valorização profissional de docentes e técnicos e as condições adequadas de estudo e convívio na instituição para o nosso estudante.

 

Outra luta urgente é pelo Plano de Cargos e Carreiras e preservação dos direitos dos aposentados. A sua proposta de gestão contempla essa luta de que forma?

É urgente porque nós (docentes e técnicos) estamos há mais de dez anos sem reajuste salarial, emperrados na nossa progressão funcional e isso será corrigido com o Plano de Cargos e Carreiras e Salários. O plano de Cargos e Carreiras dos docentes teve sua primeira elaboração em 2012 e vem sendo atualizado ao longo desses anos pela ADUERN. Na assembleia de 11/02/21, a categoria aprovou sua versão atualizada. Nossos técnicos também estão nesta luta em defesa da aprovação do seu Plano de Cargos e Carreiras. Será fundamental a aprovação dos planos das categorias para a valorização profissional. Infelizmente, ao longo dos anos dessa luta, não houve empenho da gestão no encaminhamento efetivo ao Governo do Estado desses planos. Somente agora, no período eleitoral, a administração trouxe esse tema para a sua agenda. Espero que a comunidade reconheça os verdadeiros autores desta luta. Em relação aos aposentados, estes têm sido muito massacrados pela atual gestão a começar pela exclusão da representação destes nos Conselhos da UERN, na garantia do auxílio saúde e no direito de participar de Programas de Apoio ao Ensino, como ocorria anteriormente. Na nossa gestão vamos corrigir isso e valorizar os aposentados, respeitando sua experiência e direitos. Iremos implementar uma política de inclusão dos aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, através de regulamentação normativa. Este compromisso traduzirá nosso reconhecimento e exercício da justiça. Conforme ouvimos dos(as) aposentados(as) em nosso webinário de construção da carta-programa, a gestão atual tem exercido uma falta de respeito para com aqueles e aquelas que ajudaram a construir esta universidade.

A professora Kelânia Mesquita está inserida na luta acadêmica, inclusive como vice-presidente da Associação dos Docentes. É também conselheira do Consuni e tem uma vida de luta dentro da Uern. Esse perfil se insere na outra Uern que o senhor defende?

Sem dúvidas. A professora Kelânia Mesquita trará para a gestão além da sua experiência administrativa, o compromisso com as lutas da categoria e com as lutas mais gerais dos trabalhadores e trabalhadoras. Kelânia é Conselheira no CONSUNI (Conselho Universitário) e já participou do CONSEP (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão). Foi Pró-reitora adjunta de Gestão de Pessoas, Diretora de Assuntos Estudantis, tendo sido responsável pela elaboração do projeto de criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE e da criação do PIT (Plano Individual de Trabalho) na Plataforma Integra, atuou na equipe de EaD e de Comissões voltadas ao Ensino e Pesquisa. É uma profissional que conhece muito bem nossa Universidade e tem compromisso com essa Instituição. É importante destacar aqui que a professora Kelânia representará a participação da mulher em nossa gestão, na qual essa participação será ampliada. Essa participação das mulheres também se relaciona com o caráter democrático da instituição, pois reforça a luta social e política das mulheres por igualdade e equidade. A presença da mulher na gestão estimula o empoderamento feminino e ajuda no combate ao preconceito no mercado de trabalho e na política. Precisamos de mulheres na gestão com compromisso político com as lutas mais gerais da sociedade, com a transformação social. Precisamos de mulheres reconhecidas pela comunidade universitária por este compromisso.

 

Quais são as suas propostas para o segmento estudantil da universidade?

A nossa política de assistência ao estudante será pautada na garantia de condições e mecanismos de acesso e permanência do aluno na Universidade. Trata-se de ampliar, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil na UERN, de modo a favorecer a todos os estudantes da UERN e, em especial, o acesso de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico (PNE/2011-2020). Se visualizarmos o quadro atual, é claramente perceptível que a UERN não tem oferecido condições para que os estudantes possam desenvolver seus estudos com dignidade e assistência adequada às exigências de sua formação. Não há residências universitárias em condições adequadas para atender as necessidades dos alunos, o que se pode ver nos prédios onde funcionam as residências do Campus Central. Os estudantes que dependem dessas residências, como se sabe, são alojados em locais que não garantem conforto e segurança, além de encontrarem dificuldades para se alimentarem. É histórica a luta de nossos estudantes por melhores condições de estudo, por residência universitária digna, por garantia de restaurantes em alguns Campi, apoio à participação em eventos e em aulas de campo, transporte coletivo, salas de aulas climatizadas e adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, acervo atualizado nas bibliotecas, laboratórios, salas de informática suficientes, entre outros aspectos. Essas reivindicações sempre presentes na pauta de lutas dos estudantes ainda têm tido tratamento tímido ou demonstrado a ineficiência da gestão e ausência de diálogo que estabeleça critérios para atendimento que considere as prioridades dos estudantes. Toda essa situação foi colocada pelos estudantes em nossos encontros e as propostas para as políticas de apoio para este segmento constam na nossa carta-programa, Cumpre-nos atender urgentemente às reivindicações desse segmento como forma de garantir seus direitos e proporcionar melhores condições de estudo e de aprendizagem. Somos conscientes que a oferta de uma formação profissional de qualidade para os estudantes é a missão principal da UERN.

 

Para encerrar, qual a mensagem que o senhor deixa para professores, técnicos e alunos da Uern?

Como estamos encerrando, ou produzindo um efeito de fim a nossa conversa, gostaria de agradecer a você, César Santos, pela oportunidade de participar desta Coluna e apresentar nossas propostas à comunidade. Gostaria ainda de enfatizar a importância deste momento no qual decidiremos sobre a sucessão da administração da Uern. Essa é uma pauta fundamental, uma vez que a UERN está/esteve presente em nossa formação e nela nos constituímos como sujeitos na nossa prática acadêmica, mas também de vida. Para nós, docentes, técnico-administrativos(as) e discentes, essa instituição é indissociável de nossas vidas. Disso resulta nosso compromisso político com seu destino. No quadro atual da Uern, não podemos escolher uma candidatura que apenas represente uma “dança das cadeiras” – outras pessoas e o mesmo projeto. Não cabe uma candidatura que compactuou com o projeto da gestão atual se apresentar na eleição como novidade. O sentimento é de “já basta”! A comunidade está atenta: nem o mesmo do mesmo, nem a aventura inconsequente, maquiada do novo. Não cabe também uma oposição forjada pelas circunstâncias da eleição. O projeto, o conhecimento e a prática política e acadêmica devem ser levados em conta na escolha. Nosso projeto foi construído pelas mãos de docentes, técnicos e estudantes. É representativo daqueles e daquelas que querem fazer uma Uern capaz de atender às demandas sociais do povo potiguar.