Bar e restaurantes fechados depois das 22h no RN
SEGMENTO ECONÔMICO PEDE SOCORRO
O setor de bares e restaurantes é um dos mais afetados pelas medidas restritivas do Governo do Estado, em razão do recrudescimento do novo coronavírus. Esse segmento está à beira da falência e, provavelmente, muitos devem encerrar as atividades se não houver medidas que minimizem os impactos.
Esse é o entendimento da Federação do Comércio e serviços (FECOMÉRCIO/RN), Câmara Empresarial do Turismo (CET) e o Sebrae/RN. Essas instituições protocolaram junto ao Governo do Estado e às prefeituras da Grande Natal, de Mossoró e dos principais municípios turísticos potiguares, um documento contendo uma série de pedidos para que possam ser minimizados os impactos negativos.
O documento pede ao Governo do Estado, entre outros incentivos:
- Isenção da taxa de esgoto, durante o período de fechamento ou limitação de horário, dos estabelecimentos com restrições de funcionamento (Caern);
- Desconto do valor do IPVA para veículos devidamente registrados em nome de empresas dos setores abrangidos pelas restrições impostas ao seu funcionamento (SET RN);
- Suspensão do corte de fornecimento de Gás Natural (Potigás) para as empresas dos setores abrangidos pelas restrições impostas ao seu funcionamento até o fim do período de calamidade;
- Instituir um parcelamento especial, com prazos diferenciados, para contas de gás em aberto (Potigás);
- Criação de “tarifa da retomada econômica” para as empresas dos setores abrangidos pelas restrições impostas ao seu funcionamento, com preços mais atrativos no Gás Natural, similares aos praticados na indústria (Potigás);
- Prorrogação da vigência de certidões negativas de débitos por pelo menos 120 dias;
- Adiamento e parcelamento dos tributos (impostos, taxas e contribuições. etc.) estaduais devidos pelas empresas do segmento, incluindo aquelas que estejam inscritas no regime tributário do Simples Nacional e em regimes de tributação diferenciados enquanto durar o período de restrições ao funcionamento, retornando os recolhimentos de forma parcelada, sem juros, multas ou correção monetária;
- Prorrogação do vencimento de tributos estaduais que se encontram parcelados de forma ordinária, bem como a criação de parcelamentos através de Programas de Regularização Tributária estadual pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, incluindo empresas que estejam inscritas no regime tributário do Simples Nacional e em regimes de tributação diferenciados;
- Postergação dos prazos para entrega de declarações relativas aos tributos estaduais e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito das Secretarias e Procuradorias de Estado da Fazenda;
- Manter o programa de parcelamento estadual (Refis), com condições e juros diferenciados para os débitos relativos aos anos de 2020 e 2021.
O documento contém outros pedidos que o segmento julga importante. O governo vai analisar cada item reivindicado, mas, provavelmente, não acatará pontos que venham a comprometer à arrecadação do estado. O governo também tem seus compromissos inadiáveis.
FRASE
É preciso que a população mantenha os cuidados e dê conta dos perigos eminentes desse vírus
FÁTIMA BEZERRA - Governadora do RN, ao afirmar que só abertura de leitos não resolverá a crise sanitária em razão da Covid-19
PADRE EDUCADOR
Dupla celebração e alegria do padre Sátiro Cavalcanti Dantas neste início de semana. Na segunda-feira, 1º, o padre educador comemorou 11 anos de fundação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Na terça-feira, 2, foi a vez de celebrar 120 anos de fundação do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) de Mossoró. Duas instituições que têm a cara e as mãos zelosas de Sátiro.
NEGÓCIO
O Sicoob tornou uma cooperativa financeira de livre admissão, ou seja, deixou de ser segmentada para ampliar o atendimento a pessoas físicas de qualquer atividade econômica e empresas de todos os segmentos. A admissão foi aprovada pelo Banco Central. A Sicoob conta hoje com 9 mil associados e sedes em Natal, Nova Parnamirim e Parnamirim. Em breve, se instalará em Mossoró.
CAIXA DA VACINA
A bancada federal vai destinar R$ 83 milhões de emendas ao OGU 2021 para o Governo do RN comprar vacinas contra a Covid-19. O pedido da governadora Fátima Bezerra (PT), por meio de parlamentares de sua base de apoio, recebeu o sinal verde dos outros deputados e senadores potiguares.
TARTARUGA
Faz quatro meses que o deputado Sandro Pimentel (Psol) teve o mandato cassado, com acórdão publicado, mas ele continua na Assembleia Legislativa. Um embargo de declaração, que adormece em alguma gaveta, sustenta a sua estadia na ALRN.
GESTO NOBRE
A deputada Isolda Dantas (PT) colocou o seu mandato à disposição da Prefeitura de Mossoró para reforçar a luta contra a Covid-19. Ligou para o próprio Allyson Bezerra (Solidariedade) para comunicar a sua posição. Um gesto nobre, que deixa os interesses políticos de lado para priorizar a vida.
SEGUE
No contato telefônico, Isolda adiantou que já pediu à governadora Fátima Bezerra (PT) a liberação de R$ 2,3 milhões (emendas estaduais) para investimento na saúde de Mossoró. A deputada disse que o momento é de somar forças e que a política fica para depois.
É NOTÍCIA
1 - O preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos chegou aos R$ 97 no Rio Grande do Norte. E deve bater a casa dos R$ 100 no próximo aumento que, provavelmente, não vai demorar muito.
2 - O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, surpreendeu ao pedir aposentadoria do cargo, nesta terça-feira, 2. Ele tem apenas 57 anos, muito novo para "pendurar as chuteiras". Justificou em questão de saúde. Cabe ao presidente Bolsonaro indicar o novo ministro.
3 - Morreu o professor doutor Moisés Domingos Sobrinho, fundador do PT potiguar. Perdeu a luta contra um câncer. A governadora Fátima Bezerra lamentou a partida do companheiro de luta.
4 - A Assembleia Legislativa reconhece a renovação de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus. A solicitação da governadora Fátima Bezerra, aprovada, tem efeitos até o dia 31 de dezembro deste ano.
5 - A terça-feira, 2, foi um dia difícil no RN. O estado confirmou mais mortes por Covid-19, sendo sete nas últimas 24 horas. Também registrou 100% de ocupação de leitos de UTI Covid em quase todos os hospitais públicos. E a previsão é de dias ainda piores.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.