Contrato de quase R$ 150 mil com dispensa de licitação
A Prefeitura de Pau dos Ferros está contratando por quase R$ 150 mil uma empresa de assessoria contábil, sem licitação. O termo de dispensa de licitação 8/2021-0002 foi assinado pela prefeita Marianna Almeida (PSD) e publicado no Diário Oficial do Município com data de 2 de março de 2021.
O que chama a atenção é que, para dispensar a licitação, a prefeita justifica na “calamidade financeira”, que ela mesma decretou quando assumiu o poder municipal em janeiro. Logo, a Prefeitura de Pau dos Ferros não teria condições, nesse momento, de criar uma despesa com serviço de contabilidade, uma vez que o próprio município tem servidores efetivos nesta área.
A empresa contratada é a R & T Contabilidade Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.673.213/0001-87, com registro do município de Alexandria. O valor do contrato é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com duração de seis meses, o que dá uma conta de R$ 24 mil/mês.
De acordo com o contrato, a R & T deve prestar serviços de consultoria e assessoria para a orientação dos servidores, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária.
A oposição estranhou o contrato sem licitação, o seu alto valor para os cofres do município e, por isso, está provocando o Ministério Público para investigar a “calamidade financeira” e seus efeitos na Prefeitura de Pau dos Ferros.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.