Nova fase do auxílio emergencial começa em abril
NOVO AUXÍLIO COMEÇA DIA 4
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).
O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.
A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.
A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa).
Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.
Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é que o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.
Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.
O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).
As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Fonte: Agência Brasil
FRASE
Em maio estarei aqui para assinar a ordem de serviço do ramal Apodi-Mossoró
ROGÉRIO MARINHO - Ministro do Desenvolvimento Regional anunciando a obra do ramal Apodi-Mossoró da transposição do rio São Francisco
100% BRASILEIRA
Na disputa das vacinas, os governos Federal e de São Paulo travaram mais um round: o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou novas vacinas produzidas no Brasil, uma pela Fiocruz, e outra pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Horas antes, o governador de SP, João Doria, anunciou a ButanVac, com o selo do Butantan, como primeira vacina nacional contra a Covid-19.
MAIS VACINAS
Ao povo brasileiro, neste momento, pouco interessa se o selo da vacina é do Governo Federal ou do Governo de São Paulo. O importante é ter vacina, seja nacional ou de qualquer outro país. Quanto mais vacinas, melhor. Quanto ao rendimento político, que eles, políticos, querem tirar, fica para depois. Certamente, teremos a "guerra das vacinas" na sucessão presidencial 2022.
FAZENDO POLÍTICA
O ministro Rogério Marinho está de férias do Desenvolvimento Regional, sem perder o foco da pasta. Porém, aproveita o tempo para fazer política. Marinho está no RN desde quarta-feira, 24, e deve neste fim de semana percorrer mais de uma dezena de cidades potiguares.
CAFEZINHO
Rogério Marinho está no "Cafezinho com César Santos" deste domingo, 28. Entre outras coisas, o ministro responde se será candidato a senador ou a governador em 2022. Confira.
TESTAGEM
A coluna errou, na edição de ontem, ao noticiar que o Ginásio Pedro Ciarlini receberia a "central de vacinação" do município. Na verdade, a praça de esportes será ocupada pelo Centro de Testagem em Mossoró, que estava instalado na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio. O novo centro funcionará a partir da próxima segunda-feira, 29.
VACINAÇÃO
Este será o primeiro fim de semana de vacinação contra a Covid-19 no município de Mossoró. Dez Unidades Básicas de Saúde estarão atendendo idosos a partir dos 70 anos. Outra boa notícia é o que novo lote de vacinas, que chegou ontem, vai atender pessoas a partir dos 65 anos de idade no RN.
É NOTÍCIA
1 - A Escola de Artes de Mossoró celebra hoje nove anos, como base para artistas e produtores culturais da cidade. A escola foi criada no último ano da gestão da ex-prefeita Fafá Rosado.
2 - Nesta data, em 2005, Mossoró passa a contar, oficialmente, com o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), um avanço na assistência à saúde da população. O Samu foi inaugurado no bairro Santo Antônio, também pela gestão de Fafá Rosado.
3 - O Rio Grande do Norte teve 19 mortes em decorrência da Covid-19 no intervalo de 24 horas, nesta sexta-feira. Foram três óbitos em Mossoró. Também confirmou 2.273 novos casos da doença.
4 - Na reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a governadora Fátima Bezerra (PT) reiterou a proposta de o Governo Federal aumentar para R$ 600 o valor do novo auxílio emergencial. Não deve vingar. O orçamento da União está curto.
5 - O secretário de Segurança e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, anunciou que os policiais do Rio Grande do Norte começam a ser vacinados em abril. Uma vitória do Colégio Nacional de Secretários de Segurança, que travou luta em defesa da farda.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.