Estamos caminhando para que a sociedade seja cada vez mais digital.
CRIAÇÃO DO BRASIL DIGITAL
A coluna abre espaço para o advogado Francisco Gomes Júnior, com diploma da PUC/SP, que visualiza um Brasil digital no patamar das nações avançadas:
“Estamos caminhando para que a sociedade seja cada vez mais digital. Hoje, conversamos por aplicativos, enviamos vídeos e áudios, construímos perfis para redes sociais, fazemos pagamentos e utilizamos a internet para operações bancárias, investimentos e até para aquisição de criptomoedas. Os serviços são cada vez mais prestados por plataformas virtuais.
Diante desse cenário irreversível de digitalização social, alguns países criaram legislações para que o governo também seja digital. Um exemplo bem-sucedido é o da Estônia, que criou o e-gov, conceito onde mais de 500 serviços públicos são realizados pela Internet, desde o registro do nascimento de um filho, o agendamento de uma consulta médica, a abertura de uma empresa, entre tantos outros serviços disponíveis. Após a Estônia, outros países europeus estão em transformação para e-gov.
O Brasil acaba de entrar nesse rol de países que apostam na digitalização de serviços. Foi sancionada a Lei n. 14.129 de 29/03/21 que cria o Governo Digital, estabelecendo regras e procedimentos para a prestação online dos serviços públicos, que deverão ser acessados por aplicativos para computadores e celulares.
A Lei foi sancionada com alguns vetos, que serão posteriormente apreciados e votados pelos Congressistas. O projeto de lei é de autoria do deputado Alessandro Molon e foi relatado no Senado por Rodrigo Cunha. O objetivo é o de transformar os serviços prestados pelos órgãos públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) em digitais, propiciando eficiência, maior agilidade e qualidade para a população que busca os serviços públicos.
O Governo Digital tem como objetivo diminuir burocracias, disponibilizar em plataforma única o acesso às informações e aos serviços públicos, além de possibilitar a todos os cidadãos acessar os serviços, sem a necessidade de solicitação presencial. A prestação do serviço pelo meio digital possibilitará ainda a transparência na execução e monitoramento sobre a qualidade da prestação, substituindo processos manuais pelo uso da tecnologia.
Haverá uma base nacional de serviços públicos e uma plataforma única para acesso às informações. Na plataforma ficará disponível uma base de dados abertos, os dados gerados ou acumulados pelos entes públicos que não estejam sob sigilo ou sob restrições de acesso nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que deverão contemplar basicamente dados cadastrais. Este ponto ainda deverá suscitar discussões sobretudo pela abertura de dados pessoais.
Os processos administrativos também serão todos eletrônicos, fazendo com que os cidadãos utilizem assinatura eletrônica, desde que respeitados parâmetros de autenticidade.
O cidadão terá a garantia de que o atendimento nas plataformas digitais será gratuito, de que os procedimentos serão padronizados não cabendo nenhuma exigência fora desses padrões e ainda poderá indicar o canal preferencial de comunicação para o recebimento de notificações, mensagens e outros avisos.
A criação do Governo Digital coloca o Brasil no patamar de nações avançadas. Há uma tendência irreversível de que os serviços públicos sejam prestados digitalmente e, caso a implementação se mostre adequada e acessível a toda população, teremos uma melhoria de qualidade na prestação dos serviços públicos, sempre bastante criticados.”
FRASE
Não dá para fazer isso sem povo na rua
ALESSANDRO MOLON - Líder da oposição na Câmara dos Deputados, admitindo que há desejo no impeachment de Bolsonaro, mas falta apoio popular
JORNALISMO
Esta data tem fatos importantes para o jornalismo mossoroense. Em 1915, começava a circular o semanário "A Tribuna", de Eduardo dos Santos, editado pelo professor Francisco Xavier de Miranda. Já em 1994, as redações ficaram de luto pela morte do empresário e jornalista Rafael Bruno Fernandes Negreiros. Um mestre das letras, imortal da Academia Mossoroense de Letras.
VACINAÇÃO
Depois de ter suspendido a vacinação por feriado, a Prefeitura de Mossoró retomou o atendimento na manhã deste sábado, 3, e segue neste domingo, 4, imunizando pessoas com idade de 63 e 64 anos ou mais. O município recebeu mais 13.400 doses de vacinas, enviadas pelo Ministério da Saúde, por meio do Governo do RN. Suficiente para continuar vacinando. E sem feriado.
IMUNIZADO
O ex-presidente Lula (PT) tomou neste sábado, 3, a segunda dose da CoronaVac contra a Covid-19. Está imunizado. E, se cumprir a promessa, o petista iniciará andanças pelo Brasil para construir o seu palanque 2022, quando pretende disputar a Presidência da República pela sexta vez.
WO
Cresce um movimento no Congresso e setores da chamada grande imprensa para impedir que Jair Bolsonaro dispute a reeleição em 2022. Entendem que Bolsonaro renovaria o mandato para mais quatro anos, com ou sem Lula candidato. Daí, a campanha pelo impeachment, que já tem 70 pedidos protocolados na Câmara.
FALTA A RUA
O deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), líder na oposição na Câmara, foi enfático: direita e centro apoiam a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro, mas não sem pressão das ruas. Reconhece que as ruas sustentam, até aqui, são escudo do presidente.
ATÉ?
O governador de SP, João Doria (PSDB), admitiu que para derrotar Jair Bolsonaro em 2022 se alia "até" com o ex-presidente Lula, sugerindo um sacrifício. Esse "até" caberia mais na boca de Lula em relação a Doria.
É NOTÍCIA
1 - Macaíba, na região metropolitana de Natal, virou carnificina nos últimos dias. Só na Sexta-feira da Paixão, 2, foram mortas seis pessoas. É a guerra das facções assumindo o campo.
2 - Zerou a fila por leito de UTI Covid em Mossoró, Assú, Apodi, Caraúbas e Pau dos Ferros, segundo o Regula RN. Isso foi possível porque o governo abriu mais leitos nos hospitais regionais, permitindo aumentar a oferta diante da demanda crescente.
3 - PSDB, MDB e DEM ensaiam formação de palanque para as eleições presidenciais em 2022. Essa composição também pode se formar para a sucessão do Governo do Estado do RN. Ou não.
4 - No momento mais grave da pandemia da Covid-19, o Sindicato dos Médicos ameaça paralisar as atividades em Natal. Reclama que houve redução salarial da categoria. A Prefeitura nega. Uma assembleia nesta segunda-feira, 5, pode deflagrar greve.
5 - Dois ex-políticos do Rio Grande do Norte e do Ceará morreram no feriadão da Semana Santa em decorrência da Covid-19: Renato Dantas, 61 anos, ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Natal; e Adauto Bezerra, 94 anos, ex-governador do vizinho estado.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.