Documento do Tesouro Nacional mostra Mossoró no CAUC
O município de Mossoró está no CAUC, em razão de pendência financeira com a Empresa Brasileira de Correios.
O nome negativado pode ser conferido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, na página da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
A dívida com os Correios deveria ter sido quitada pela Prefeitura de Mossoró até o dia 3 de março de 2021, conforme mostra o documento federal.
Por gravidade, o município de Mossoró está impedido, neste momento, de recebimento de recursos de transferência da União, exceto os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois são transferências constitucionais.
Estando no CAUC, não pode firmar convênios, contratos de crédito como o FINISA, verbas de emendas, entre outras fontes imprescindíveis ao bom andamento do município.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.