Brasil da impunidade
IMPUNIDADE DE DENTES ARREGANHADOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente mais uma decisão que pode transformar em pó mais um caso de corrupção na vida pública brasileira, assim como fez com parte da Operação Lava Jato. O ministro Edson Fachin transferiu para o plenário da Corte a palavra final sobre a validade do acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB).
A validade do acordo foi questionada pela Procuradoria-Geral da República, que entrou com recurso à decisão do próprio Fachin que, em fevereiro de 2020, homologou o acordo de colaboração firmada por Cabral em fevereiro de 2020 com a Polícia Federal.
O julgamento será no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal entre os dias 21 e 28 de maio. Nesse sistema, os ministros depositam seus votos eletronicamente.
Toda a delação poderá ser invalidada a depender da decisão dos ministros do Suprema Corte - o que anularia, também, os pedidos de investigação.
A decisão de Fachin reage à Polícia Federal que pediu autorização ao STF para investigar o ministro Dias Toffoli por suposto recebimento de propina, relatada por Cabral em uma nova leva de anexos de sua colaboração premiada. Toffoli nega em nota, na qual afirma que "jamais recebeu os supostos valores ilegais.”
Este segundo conjunto de informações prestadas à Polícia Federal inclui 25 novos anexos elaborados a partir de depoimentos de Sérgio Cabral dados no final do ano passado.Apesar de homologada há 1 ano e 3 meses, a delação de Cabral não produziu, até aqui, nenhum efeito prático.
Edson Fachin autorizou a abertura de vários inquéritos e encaminhou para o então presidente da Corte, Dias Toffoli, com pedido de distribuição. As investigações seriam sobre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e políticos.
Em seu penúltimo dia como presidente da Suprema Corte, em 10 de setembro de 2020, Dias Toffoli arquivou todos os inquéritos abertos a partir da delação de Cabral. O ministro seguiu parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não viu na delação de Cabral elementos suficientes para justificar as investigações.
Com histórico recente, o STF caminha para enterrar a delação de Cabral e, junto, levar a sete palmos os malfeitos praticados pelos graúdos de gravata.
De resto, é aguardar o último capítulo: a liberdade de Sérgio Cabral, que a esta altura já se apresenta como vítima.
E a impunidade de dentes arreganhados.
FRASE
"Imagina a situação: um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros"
FLÁVIO BOLSONARO - Senador, reagindo à ameaça feita por Renan Calheiros de mandar prender uma testemunha da CPI da Covid
LULA NA FRENTE
Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula (PT) superaria o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por 41% contra 23%, segundo a mais nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (12). Num eventual segundo turno, Lula tem 55% das intenções de voto, e Bolsonaro, 32%.
SEGUNDO PELOTÃO
A Datafolha também revela que, em um segundo pelotão, aparecem embolados o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%; o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%; o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%; e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).
PARÓQUIA
A Igreja Católica celebra hoje os 10 anos da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, a 30ª da Diocese Santa Luzia de Mossoró. O processo conduzido pelo bispo dom Mariano Manzana desligou a matriz do conjunto Abolição I da Paróquia de São José, por meio do decreto 03/2011. O padre Severino Claudino Alves foi nomeado o primeiro pároco da Igreja Nossa Senha de Fátima.
LIBERDADE
O Brasil celebra hoje a Abolição da Escravatura. A história conta que em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, documento que extinguiu a escravidão no Brasil. Mossoró escreveu um capítulo a parte, antecipando em cinco anos a libertação dos escravos. Foi em 30 de setembro de 1883, feito histórico que ajuda a valorizar a imagem de terra da liberdade.
ISTO É BRASIL
A justiça mandou arquivar investigação contra o humorista Felipe Neto por chamar o presidente Bolsonaro de "genocida". Fez certo. Genocida no Brasil deixou de ser agressão. Hoje, na política, todos são "genocidas". O prefeito adversário é genocida, o governador adversário é genocida, o presidente adversário é genocida.
ISTO É BRASIL II
Na CPI da Covid o senador Renan Calheiros (MDB/AL) ameaçou mandar prender um interrogado, como testemunha, porque não se agradou das respostas. Imagine que cena surreal: Calheiros, um frequentador assíduo das páginas policiais, dando ordem de prisão.
ISTO É BRASIL III
E o bate-boca de Flávio, o filho do presidente, com Calheiros? Um chama o outro de vagabundo, recebendo o mesmo elogio de volta. Ou seja, eles são iguais. Poderiam ter tirado as camisas para briga de rua na sala da CPI da Covid. Mas se comportaram como tal.
ISTO É BRASIL IV
Para completar o cenário da política brasileira, Eduardo Cunha debutou nas redes sociais, depois de ter prisão relaxada e tornozeleira eletrônica desligada. Cunha se apresenta como sacerdote dos bons costumes, mãos limpas e vida reta. Amém.
É NOTÍCIA
1 - Além da Abolição da Escravatura, o Brasil celebra hoje o Dia da Fraternidade, da Estrada de Rodagem, do Zootecnista e da Imprensa Régia. É também o Dia de Nossa Senhora de Fátima.
2 - O craque Neymar aparece na lista da "Forbes Magazine" como o sexto atleta mais bem pago do mundo. Em 2020, o craque faturou 95 milhões de dólares, ou mais de meio bilhão de reais. Neymar deve superar a marca com a renovação de contrato no PSG
3 - O RN recebe hoje 33,8 mil doses da CoronaVac e 55.750 doses da Oxford/AstraZeneca. No sábado, o estado receberá novo lote da CoronaVac com mais de 30 mil doses.
4 - Dados do IBGE apontam que o setor de serviços do RN sofreu uma retração de 1,2% em março em comparação com fevereiro. Já o acumulado dos últimos 12 meses, a retração é de 17,3%, uma das maiores do País. É a economia infectada pelo inimigo invisível.
5 - O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) se empolgou no café da manhã na antiga Cobal, nesta quarta-feira, 12, e prometeu transformar o local em ponto turístico. Diz que será uma obra histórica e que sairá do papel até o final deste ano.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.