Dinheiro farto no município de Mossoró
CALAMIDADE COM MUITO DINHEIRO
Reportagem do jornalista Maricelio Almeida, que está na página 3 desta edição, revela que a gestão municipal de Mossoró já gastou quase R$ 1 bilhão entre janeiro e maio deste ano. Para ser mais preciso: R$ 912.043.720,24. Suplanta toda a previsão orçamentária de 2021, estimada em R$ 689 milhões.
Os números estão no portal da transparência, na página oficial da Prefeitura de Mossoró. Qualquer cidadão pode fazer a consulta, se o município não tiver tirado do ar. Aliás, a transparência da gestão municipal está quase sempre fora do ar, em todos os sentidos.
O titular do Planejamento, professor Frank Felisardo, garante que existe inconsistência na página oficial, inclusive, se diz surpreso. De fato, é surpreendente, e provavelmente há erros. Mesmo com as despesas autorizadas pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), altas que se diga, é pouco provável que o município tenha gastado quase 1 bilhão de reais em menos de cinco meses.
Outra observação, para justificar tal montante de despesas, é a arrecadação superior a R$ 1 bilhão nesse mesmo período, bem acima da previsão de receita que compõe o orçamento 2021: R$ 689.065.410. Para se ter ideia, em 2020, a arrecadação (receitas totais) do município somou pouco mais de R$ 785 milhões, mesmo surpreendendo a previsão da LDO aprovada em 2019, que era de R$ 587.953.594.
O fato é que há uma confusão entre a versão e o documento oficial. Um balaio de gato, para usar termo popular. Claro que a competência do professor Frank vai encontrar a matemática real. É o mínimo que se espera.
Agora, o conteúdo do Portal da Transparência deixa nu o decreto de calamidade financeira, assinado por Allyson Bezerra no primeiro dia útil de sua gestão. O município não apresenta um cenário, mínimo que seja, compatível com calamidade. Muito pelo contrário.
Só para ilustrar: uma prefeitura que consegue realizar um contrato de financiamento no valor de R$ 146 milhões, para realizar dezenas de obras de infraestrutura, não está em calamidade. O Finisa, contratado em 2020, exigiu do município o equilíbrio fiscal e poder de endividamento. Uma prefeitura em calamidade financeira jamais conseguiria tomar emprestado um valor tão alto.
Aliás, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) deve uma resposta sobre a investigação do decreto de calamidade financeira. O Ministério Público de Contas (MPC/TCE) levantou todos os números e, certamente, já está com o processo pronto para julgamento.
E, antes que o TCE/RN apresente uma decisão, vale observar um volume de contratos realizados pelo município sem a devida licitação, amparado pelo decreto de calamidade financeira. Só contratos sem concorrência, sem transparência, sem fiscalização. Apenas quem tem o hábito da leitura diária do Jornal Oficial do Município (JOM) sabe o volume contratado pela licitação da gestão Allyson Bezerra.
FRASE
Hoje eu entendo perfeitamente a expressão ‘amigos do poder’. A gente pensa que tem amigos, ledo engano!
IZABEL MONTENEGRO - Ex-presidente da Câmara de Mossoró, sentindo a ausência dos "amigos"
MAIS VACINA
O Brasil bateu a marca de 90 milhões de doses de vacinas distribuídas aos 26 estados e Distrito Federal. Só no intervalo de 13 a 19 de maio, o Ministério da Saúde mandou para os estados 13 milhões de doses, sendo 8,3 milhões da AstraZeneca/Fiocruz; 4 milhões da CoronaVac/Butantan e 647 mil da Pfizer. No RN, com os novos lotes da CoronaVac, será zerada a fila da segunda dose.
PFIZER
A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, também está buscando parceria com a Ufersa para o município alto-oestano receber vacina Pfizer contra a Covid-19. A Ufersa dispõe de ultrafeezeres para armazenar o imunizante. Antes, o prefeito de Caraúbas, Juninho Alves, fez o mesmo pedido. Enquanto isso, a Prefeitura de Mossoró ignora a possibilidade de receber a vacina Pfizer.
LEDO ENGANO
A ex-vereadora e ex-presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), está decepcionada com pessoas que até pouco tempo estavam próximas. São os "amigos do poder", como a própria Izabel classificou nas redes sociais, sem citar nomes. "A gente pensa que tem amigos, ledo engano!", desabafou a ex-vereadora.
HERDEIRA
Vale lembrar que Izabel não perdeu o poder como um todo. Ela elegeu a filha Carmem Júlia (MDB) para a sua vaga na Câmara Municipal. A herdeira, que já se transferiu da oposição para o sistema governista, sustenta a base política da mãe.
BASTA
Quem também está desestimulado com a política é o ex-vereador Flavinho Tácito. Em breve encontro com o titular da coluna, Flavinho afirmou que não pretende ser candidato a mais nada. Ele cumpriu três mandatos seguidos na Câmara de Mossoró. "Basta, já deu", disse.
O FILÉ
O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é a atração da CPI da Covid nesta quarta-feira, 19. É, talvez e provavelmente, o principal cartucho que a comissão tem para produzir alguma coisa, o que não aconteceu até aqui. Pazuello, digamos, é o "filé" da CPI no Senado.
É NOTÍCIA
1 - O Rio Grande do Norte recebeu quase 100 mil doses de vacinas nesta terça-feira, 18, e já aplicou quase 1 milhão de doses dos imunizantes CoronaVac/Butantan, AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer.
2 - Com previsão de inflação de 5,05% ao ano, segundo boletim de maio do Ministério da Economia, também sobe o índice de reajuste do novo salário mínimo, que deve ir a R$ 1.155,55 no próximo ano. É o reajuste de 5,05% sobre os atuais R$ 1.100.
3 - Continua preocupante a alta taxa de ocupação de leitos UTI Covid no Rio Grande do Norte. No início da noite desta terça-feira, a média era de 94,9%, sendo que no Seridó estava em 100%.
4 - Levantamento da Secretaria de Saúde do RN aponta que até o momento, apenas 6% da população potiguar foi vacinada contra a influenza. A segunda fase da vacinação segue até o dia 8 de junho. Os postos de saúde estão atendendo todos os dias.
5 - A Prefeitura de Mossoró prorrogou prazo de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado, que se encerraria ontem. Agora vai até o dia 16 de junho. É a oportunidade para o contribuinte atualizar os seus compromissos com o fisco municipal.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.