Segunda-Feira, 03 de fevereiro de 2025

Postado às 09h45 | 18 Jun 2021 | MPRN recomenda posse dos novos conselheiros do Comdica em Mossoró

Crédito da foto: Reprodução Prefeito Allyson ainda não nomeou os conselheiros do Comdica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que dê posse aos novos conselheiros governamentais e não governamentais que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) da cidade no biênio de 2021-2023. O prazo estabelecido na recomendação é até o dia 25 deste mês.

A eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Comdica foi realizada no dia 26 de maio de 2021 passado, mas até o momento não houve a nomeação dos novos conselheiros.

Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração que a posse dos novos conselheiros representa solução de continuidade para os trabalhos do Comdica e que o atual quadro de paralisação das atividades do Conselho acarreta notórios prejuízos aos direitos da criança e do adolescente do município.

O MPRN, levando em consideração a emergência da situação, concedeu prazo de 5 dias à Prefeitura para apresentar respostas à recomendação, devendo, em caso de negativa, informar os motivos para tanto.

Fonte: MPRN

 

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AUTOR

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.

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