Assédio moral no trabalho é crime
TEMPOS DE PERSEGUIÇÃO EM MOSSORÓ
O que faz um gestor público perseguir um simples servidor? Interesse político? Ou simplesmente o instinto ruim, que se satisfaz com o sofrimento do próximo?
Antes de buscar uma resposta, leitor (a), veja o desabafo de uma servidora pública municipal de Mossoró nas redes sociais, reproduzido na íntegra:
“Hoje encerra-se pra mim e pra família Cid Salem um ciclo de 19 anos.
A partir de hj já não faço mais parte dessa família, já não sou mais da UBS do abolição 4, já não serei mais amiga de trabalho de tantas pessoas boas que encontrei por aqui, mas com certeza muitas delas serei amiga da vida. Vivemos muitos momentos bons, outros ruins, mas superamos todos eles. Choramos, rezamos, trabalhamos, sofremos, e hj assim como Isabel passarei a fazer parte de outra UBS.
Fui transferida! Por quê? Só Mikaele sabe. Talvez por não ter votado no candidato dela já que algumas pessoas ainda se encontram em cima do palanque fazendo campanha ou talvez seja pq simplesmente não gostou muito da nossa cara. Primeiro, tentou transferir Amanda e pra tristeza de algumas pessoas, não conseguiu, depois foi Isabel e agora eu.
Passei 19 anos nessa UBS e nunca tive problema nenhum com ninguém, se tive foi o mínimo possível e em apenas 5 meses de gestão ela encontrou motivos pra me transferir, aliás, pra transferir 3 pessoas. Onde será que está o erro? Pare um pouco e pense. Vc quer passar 4 anos assim? Vc quer "ganhar" o servidor dessa forma? Causando medo de ser o próximo a ser transferido.
É muito triste tudo isso, porém saio em paz com a certeza de dever cumprido, com a certeza que Deus sabe o meu coração e as minhas intenções.
Estou indo para o Santa Delmira, duas ruas após a minha casa, portanto se alguém pensou em me fazer o mal, só me resta dizer que os planos de Deus são maiores que os meus e que vai dar tudo certo.
Deus abençoe a todos vcs!
Aos meus amigos de vdd, qualquer coisa estou no PV!”
Alethia do SAME da Unidade Básica de Saúde Cid Salem Duarte.”
Pois bem.
O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado por várias ações executadas por parte do empregador ou seus prepostos contra o empregado, como violência psicológica, constrangimento, humilhação e perseguição.
Ao contrário do assédio sexual, já tipificado no Código Penal, o assédio moral ainda não faz parte, a rigor, do ordenamento jurídico brasileiro.
No âmbito federal, o Código Penal recebeu o decreto – lei n° 4.742, de 2001, que institui o assédio moral no trabalho como crime. As penas podem ser desde o pagamento em dinheiro, com valores que têm variado entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, até a detenção de até dois anos.
E o que está acontecendo na gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), como amparar as vítimas e punir os culpados?
Com a palavra, as instituições responsáveis pelo zelo e o bem geral da população.
FRASE
"Não vai ser CPI com sete bandidos que vai nos tirar daqui"
JAIR BOLSONARO – Presidente sobre a CPI da Pandemia
PRESIDENTE
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) quer a presidência da CPI que vai investigar contratos do Governo do RN no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Disputa com Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), que são os oposicionistas indicados para a comissão. Como a bancada tem maioria na Assembleia Legislativa, terá o direito de indicar o presidente da comissão.
RELATOR
Já a bancada governista está entre os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) para a relatoria da CPI. A indicação do cargo, conforme acordo de bancadas, será feita pelo governo. Com os cinco nomes definidos para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, cabe agora ao presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) efetivar a instalação e autorizar o início dos trabalhos.
NÃO SE OMITA
As pessoas que se sentem perseguidas no ambiente de trabalho não podem ficar caladas. Têm que denunciar. E as instituições não devem ficar em silêncio. Sintam-se provocadas, investiguem, combatam esse tipo de crime contra o trabalhador, seja público ou privado. O assédio moral, a perseguição, são regimes de exceção.
TORCIDA
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) está defendendo o retorno das torcidas aos estádios de futebol no RN. Ele apresentou projeto de lei defendendo a volta do público, condicionado a 50% da capacidade do local. O parlamentar argumentou que o último decreto do Estado libera eventos de massa a partir deste mês.
SETE BANDIDOS
O presidente Bolsonaro radicalizou mais uma vez para cima da CPI da Pandemia: "Não vai ser CPI com sete bandidos que vai nos tirar daqui", disparou nesta quarta-feira, durante inauguração de obras em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
RANKING
O Brasil alcança 100 milhões de doses de vacinas aplicadas contra a Covid. No ranking global (doses aplicadas a cada 100 mil pessoas) é o 68º colocado. Em total de doses aplicadas, é o 4º colocado. O País iniciou a vacinação há cinco meses.
É NOTÍCIA
1 - Há 100 anos, a Cidade de Minas passava a se chamar Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Antes, em 12 de dezembro de 1827, a cidade recebeu de Ouro Preto o bastão de capital mineira.
2 - Raimundo Soares de Souza completaria 101 anos hoje. O caraubense que foi prefeito de Mossoró entre 1963 a 1968. Foi ele que assinou da lei municipal 20/68, em 28 de setembro de 1968, criando a Universidade Regional do Rio Grande do Norte, hoje Uern.
3 - Nesta data, em 1994, entrava em vigor a nova moeda brasileira, o Real, em vigor até hoje. Nasceu com a força do Plano Real que levou FHC à presidência da República por oito anos.
4 - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Os problemas encontrados não comprometem a totalidade da gestão. Agora, as contas aprovadas seguem para apreciação do Congresso Nacional.
5 - A Câmara de Mossoró rejeitou o pedido de moção de repúdio ao presidente Bolsonaro por ter retirado a máscara de uma criança em Pau dos Ferros. O requerimento da vereadora Marleide Cunha (PT) teve apenas o voto da colega Larissa Rosado (PSDB).
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.