Presidente Bolsonaro anuncia desbloqueio de todo orçamento 2021
DESBLOQUEIO FAVORECE A EDUCAÇÃO
A notícia foi dada em primeira mão pelo O Globo:
Uma revisão nas despesas do governo permitiu o desbloqueio de todos os recursos do Orçamento que estavam bloqueados, totalizando R$ 4,5 bilhões. A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira, 22.
O valor estava bloqueado por conta da necessidade de reservar recursos para garantir o pagamento de gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários.
Houve uma melhora nas projeções das despesas que estão sob o teto de gastos, além de aumento das receitas, que melhorou o resultado do governo e possibilitou o desbloqueio.
O déficit do governo na última avaliação, do segundo bimestre, era de R$ 187,7 bilhões e caiu para R$ 155,4 bilhões no documento divulgado nesta quinta-feira.
Além do desbloqueio, os ministérios terão mais espaço para realizar despesas discricionárias, que não são obrigatórias. O cálculo da pasta é que a ampliação seria de R$ 2,8 bilhões. Esses recursos podem ser utilizados para investimentos do governo, como obras, mas ainda não há decisão sobre a alocação desses recursos.
O principal ministério a ser atendido pelo desbloqueio é o da Educação, que terá R$ 1,6 bilhão para utilizar este ano. O próprio Ministério da Economia terá mais R$ 830 milhões para gastar com seus programas.
Em seguida, a Defesa terá R$ 671 milhões a mais disponíveis. O ministério de Desenvolvimento Regional, responsável por algumas obras e pelo programa Casa Verde Amarela, teve um desbloqueio de R$ 382 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro havia afirmado quarta-feira, 21, que iria desbloquear "todos" os recursos de ministérios que hoje não podem ser gastos por restrições fiscais. Ele disse que a medida será possível porque a arrecadação federal "subiu assustadoramente", mas não detalhou os valores que serão desbloqueados.
O valor que está bloqueado é decorrente da necessidade de reservar recursos para os gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários, e não tem relação com a arrecadação.
FRASE
O desbloqueio foi possível porque arrecadação subiu assustadoramente
JAIR BOLSONARO – Presidente comemorando o bom momento da máquina arrecadadora
ORÇAMENTO
Os deputados estaduais aprovaram a LDO 2022 com previsão de receita total em valor constante da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes. Entre as prioridades estão a ampliação do sistema de abastecimento de água; formação e qualificação de professores, fortalecimento da segurança pública e reduzir índice de vulnerabilidade social agravado pela pandemia.
CRÉDITOS
Antes de carimbar a LDO em plenário, os deputados atenderam pedido do Executivo e aprovaram o projeto de lei que institui o Programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA. O programa incentiva as empresas ao pagamento de impostos e atrasados para contribuir com a retomada da economia. Os deputados, após a aprovação, iniciaram férias de 15 dias.
DE SACO CHEIO
O vice-presidente Hamilton Mourão falou grosso para acabar com a discussão se vai ter ou não ter eleições, com voto impresso ou sem voto impresso. "O Brasil não é república de bananas", afirmou, garantindo que as eleições presidenciais serão realizadas democraticamente.
ESTE É PAUL
A governadora Fátima Bezerra (PT) está apresentando o senador Jean Paul Prates (PT) ao povo do Alto Oeste, onde ele é um mero desconhecido. É a tentativa de viabilizar o projeto de reeleição de Paul. Se ele não conseguir, não terá o que se queixar da governadora e do PT. O esforço concentrado está sendo feito a seu favor.
PÉ NA ESTRADA
Na agenda, Fátima leva Paul Prates hoje para as cidades de Martins, Pau dos Ferros, Venha-Ver e São Miguel. Amanhã, eles visitam Francisco Dantas, Riacho de Santana, Alexandria e Almino Afonso. A governadora apresentará Paul aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região.
FINCOU PÉ
Jean Paul Prates já disse ao PT que vai exercer o direito à reeleição, embora ele não tenha sido eleito para chegar ao cargo. Ele era suplente de Fátima, eleita em 2018. Paul afirmou ao partido que tem estrutura própria para bancar a campanha.
É NOTÍCIA
1 - O presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, está com o pé dentro da Casa Civil, a convite de Bolsonaro. Por gravidade, entregando o partido para o projeto eleitoral do presidente.
2 - A deputada Isolda Dantas (PT), no primeiro semestre do ano, apresentou 412 proposições, sendo 40 projetos de lei e 372 requerimentos. Foi a parlamentar mais produtiva na Assembleia Legislativa durante o primeiro período de 2021.
3 - O Ministério da Saúde vai rescindir o contrato para a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. O governo argumentará que a vacina não tem a aprovação da Anvisa.
4 - A Justiça Federal do RN abriu prazo de 72 horas para que a Petrobras e o Governo apresentem explicações sobre os novos aumentos nos preços do gás de cozinha, da gasolina e do diesel. A intimação é parte da ação movida pela deputada Natália Bonavides (PT).
5 - Mossoró retomou a aplicação da primeira dose de vacina contra a Covid-19, atendendo pessoas de 33 anos ou mais. A faixa etária deve avançar no fim de semana, uma vez que o município recebeu novo lote com 8 mil doses de imunizantes para D1 e D2.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.