Empresário Amaro Sales é presidente da FIERN
Reforma Tributária: ilusão ou verdade
A coluna abre espaço para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), empresário Amaro Sales, apresentar a sua impressão sobre a reforma tributária. Ele reflete o sentimento do segmento produtivo do estado. Leia:
“Há muitos anos milito como dirigente de entidades representativas dos empreendedores potiguares e nacionais. Desde o início ouço com frequência: precisamos de uma reforma tributária! E, mesmo reconhecendo avanços, tal reforma – como sempre planejada – ainda não chegou.
O Estado, no contexto geral, precisa de dinheiro para cumprir suas múltiplas funções. Fato! Existem desvios e desperdícios, mas eventuais deformações não afastam o dever de contribuir e a necessidade de que o aparato tributário exista e alcance seus diversos propósitos. Aliás, dentre os quais, a tributação além de ser um instrumento de justiça social, deve estar inserido no ambiente temático do desenvolvimento regional e, em sentido mais amplo, um item de qualquer debate sobre produção, geração de empregos e distribuição de renda. Portanto, o documento de arrecadação não deve ser entendido apenas como um formulário qualquer… Ele tem vários outros sentidos e propósitos.
Por representar tanto e por ser, naturalmente, tão complexo, nunca foi fácil debater e encaminhar uma reforma tributária no Brasil. Existem grupos mais organizados e até Regiões que resistem às mudanças que muitos defendem; existem segmentos que justificam uma abordagem específica; existem interesses políticos – e até eleitorais – que, não raro, também estão inseridos no debate, quase sempre apaixonado, dos temas que devem compor a reforma tributária. Não é fácil; não tem sido fácil!
O tema, novamente, está em pauta. Os empreendedores defendem regras mais claras, objetivas que façam, de um lado, a máquina tributária brasileira ser mais ágil e, sob outro aspecto, tornem a produção e o emprego menos onerosos. Em apertada síntese, em 2020, a carga tributária bruta foi de 31,64% do PIB. O número é expressivo, mas já foi maior! Ocorre que os gastos públicos representam significativo peso e são crescentes, o que exige um esforço arrecadatório maior. Todavia, existe um limite de contribuição para os contribuintes que, com o devido respeito a quem pensa o contrário, já está há muito ultrapassado.
A reforma tributária, neste sentido, necessária e, portanto, verdadeira, deve ser precedida da análise dos gastos públicos. Como gastar menos e melhor, eis a questão! Em seguida, neste mesmo exigente exercício de diálogo com a sociedade, os Governos e seus respectivos Parlamentos precisam, ouvindo os que desejam colaborar com o debate, efetivar uma reforma que, em resumo, a meu sentir: melhore a burocracia, fazendo-a mais clara e transparente; estimule a produção e o emprego; imponha limites aos gastos do setor público; diminua alíquotas, aumente prazos; promova o desenvolvimento regional.
Ademais, a reforma tributária é importante e precisa avançar no Congresso Nacional e, consequentemente, nos Estados e Municípios. Mesmo reconhecendo os avanços já consolidados, notadamente, o uso da tecnologia, muito se tem a fazer para que a reforma tributária se efetive. Deixe, enfim, de ser uma ilusão e se torne verdade!”
FRASE
Reforma tributária deve ser precedida da análise dos gastos públicos
AMARO SALES – Presidente da Fiern, no artigo “Reforma Tributária – ilusão ou verdade
TÚNEL DO TEMPO
Em 1992, nesta data, era inaugurada a sede da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), na praça Dom João Costa. Obra da então prefeita Rosalba Ciarlini, que cumpria o último ano de sua primeira gestão. Em 2020, último ano de sua quarta gestão, Rosalba deixou projeto pronto, via FINISA, para reformar e ampliar a ADVM. Cabe ao prefeito Allyson Bezerra executar a obra.
VACINA BRASIL
O Brasil ultrapassou a marca de 130 milhões de doses contra a Covid-19 aplicadas. São mais de 93 milhões de pessoas que já receberam a primeira dose do imunizante. Isso significa 58% da população-alvo, de mais de 160 milhões de brasileiros maiores de 18 anos. Já o RN superou a marca de 2 milhões de doses aplicadas, sendo 1.463.553 da D1 e 538.819 totalmente imunizados (D2).
FEDERAL
O líder do Solidariedade do RN, Kelps Lima, está decidido a trocar a Assembleia Legislativa pela Câmara dos Deputados. É o projeto dele para 2022. Inclusive, Kelps se afastará do mandato para cuidar de sua campanha. O fará logo após concluir a CPI da Covid do RN.
FEDERAL II
Kelps desafiará o companheiro de partido, Lawrence Amorim, que também deseja a Câmara dos Deputados. Eles serão adversários dentro do Solidariedade, de forma saudável, esperam. O presidente da Câmara de Mossoró está azeitando a sua estrutura de campanha.
FEDERAL III
Kelps e Lawrence terão o apoio do prefeito Allyson Bezerra (Solidaridade). O chefe do Executivo já disse aos companheiros ter a "força" para beneficiar ambos. Eles vão demarcar espaços no estado para não bater de frente, acreditando que a máquina de Mossoró terá fôlego para bancar ambos.
ALTO OESTE
A governadora Fátima Bezerra segue no Alto Oeste cumprindo agenda administrativa e política. São programas e ações do governo apresentados a mais de duas dezenas de municípios. Na sua cola, desde ontem, está o senador Jean Paul Prates, que aproveita para se apresentar ao povo oestano.
É NOTÍCIA
1 - Os caminhoneiros prometem paralisar o País a partir da meia-noite deste domingo, 25, como ocorreu em 2018. A principal pauta é a revisão da política de preço do óleo diesel da Petrobras.
2 - Mossoró inicia o dia vacinando pessoas contra a Covid-19 com 32 anos ou mais, com atendimento no ginásio de esportes do Sesiclube e em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS). É possível que a faixa etária avance mais um pouco no fim de semana.
3 - O município de Apodi está com faixa etária mais avançada na região Oeste. Pessoas com 30 anos ou mais já estão sendo vacinadas. A faixa etária vai avançar ainda mais na próxima semana.
4 - As primeiras pessoas beneficiadas pela xêpa da vacina são imunizadas em Natal. Poderia está acontecendo a mesma coisa em Mossoró, mas a bancada do prefeito Allyson (SDD) boicotou o projeto do vereador Francisco Carlos (PP). Sem explicação.
5 - O Ministério da Saúde vai rescindir o contrato com a Precisa Medicamentos em razão do descredenciamento da empresa feito pela farmacêutica Bharat BioTech. A decisão fragiliza a linha de investigação da CPI da Pandemia, que tem a Precisa como "trunfo".
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.