Eleições 2022 terão mudanças em regras
A volta das coligações proporcionais, aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados e que deve ser confirmada em 2º turno nesta terça-feira, 17, encontrará resistência no Senado. Em Brasília, há quem aposte que a maioria dos senadores vetará a proposta inserida na PEC da reforma eleitoral.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reforça as críticas de senadores governistas e de oposição a volta das coligações, e sinaliza que a Casa votará contra a medida, se ela entrar na pauta.
Para valer nas eleições do ano que vem, o texto precisa ser chancelado pelo Senado até o início de outubro – um ano antes do pleito 2022.
Derrubada pelo Congresso em 2017, a coligação proporcional permite, em sistema de aliança partidária, que candidatos menos votados, e muitas vezes sem afinidade ideológica, se elejam na esteira dos votos computados pelo conjunto de legendas que integram o bloco.
Especialistas consideram o retorno das coligações proporcionais um retrocesso, a medida em que, teoricamente, beneficia as siglas sem expressão que negociam o tempo de rádio e televisão e servem se esteiras para completar a eleição de políticos de maior estrutura financeira e partidária.
A disposição dos senadores de derrubar ou engavetar a volta das coligações proporcionais deve piorar ainda mais o clima entre as duas Casas, que não têm mostrado alinhamento na pauta legislativa.
A volta das coligações proporcionais não estava prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. Mas, uma emenda foi inserida para justificar a derrubada do “distritão puro”, regra que beneficiaria os candidatos mais votados em detrimento dos partidos.
Nos bastidores, a versão é que os deputados usaram o distritão de barganha para “exumar” as coligações proporcionais. Os senadores, em sua maioria, não apoiam o movimento e provavelmente derrubarão a proposta quando a mesma chegar ao Senado.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.