Presidente Jair Bolsonaro
VETO AO FUNDO BILIONÁRIO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta sexta-feira, 20, o aumento do valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional em julho.
O Palácio do Planalto enviará ao Legislativo um projeto com valor da eleição passada corrigido pela inflação. A correção dos R$ 2 bilhões da eleição passada deve ser feita no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Em sua live semanal na quinta-feira, o presidente antecipou que faria "a coisa certa". Bolsonaro lembrou que em sua campanha presidencial de 2018 gastou R$ 2 milhões e comparou com o valor que cada deputado poderá receber do fundo eleitoral no ano que vem.
— Amanhã (ontem) sai a sanção ou veto do fundo partidário. Fica tranquilo aí, vamos fazer a coisa certa — afirmou o presidente.
No Congresso, parlamentares do Centrão ouvidos reservadamente avaliam que a decisão de Bolsonaro deve forçar a construção de um acordo para a derrubada do veto. Além da tentativa de restituir o valor previsto, há a expectativa de que seja solucionado um impasse legal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um parâmetro para a destinação ao fundo eleitoral, cuja projeção é de R$ 5,7 bilhões. Sem essa previsão, parte dos deputados entende que o governo assume o risco de barrar qualquer repasse às campanhas.
Seria necessário, portanto, o envio de um projeto para alterar a própria LDO e restabelecer um critério para o fundo. A solução do governo pela fixação do valor apenas na Lei Orçamentária, sem uma diretriz, suscita questionamentos.
Enquanto a LDO fixa balizas e parâmetros gerais para o Orçamento, a Lei Orçamentária determina os valores que deverão ser alocados pelo governo.
FRASE
“Fica tranquilo aí, vamos fazer a coisa certa”
JAIR BOLSONARO - Na tradicional live da quinta-feira acenando que vetaria o fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
SOLIDARIEDADE
O Serviço Social da Indústria (SESI) fez a doação de centenas de cestas de alimentos para amenizar a fome de famílias carentes de Mossoró. A distribuição será feita pela Diocese de Santa Luzia, com trabalho coordenado pelo bispo dom Mariano e o vigário-geral padre Flávio Augusto. Para os religiosos, a solidariedade torna-se ainda mais importante neste momento de extrema crise.
CASTRAMÓVEL
A Prefeitura de Mossoró iniciou processo para aquisição de uma unidade móvel para castração de animais. O aviso de licitação foi publicado no Jornal Oficial do Município, com abertura de envelopes no dia 3 de setembro. Trata-se de uma luta antiga dos movimentos da causa animal e de necessidade urgente. Os recursos foram de uma emenda da deputada Isolda Dantas (PT).
ÓRFÃOS
Os governadores do Nordeste vão lançar um programa de distribuição de renda para beneficiar crianças e adolescentes que perderam os pais na pandemia. O auxílio será de R$ 500 mensais, devendo alcançar 26,5 mil órfãos em função da Covid na região. O programa será lançado quarta-feira, 24, pelo Consórcio Nordeste.
SEGUE
O programa inspirado em um projeto semelhante no Maranhão tem também um viés político-eleitoral. O "bolsa órfão" fará frente ao "Auxílio Brasil", novo programa de distribuição de renda do governo Bolsonaro, que vai aumentar o "salário" do antigo Bolsa Família.
VACINA NO BRAÇO
Com o novo lote de vacinas que chegou nesta sexta-feira, 20, o Rio Grande do Norte ultrapassou a marca de 700 mil doses recebidas no mês de agosto. Recorde desde o início da vacinação. O estado já recebeu 3.459.000 doses, tendo aplicado até ontem 2.745.367 doses. 775.013 potiguares já estão totalmente imunizados e 1.970.354 receberam a D1.
PÉ NA ESTRADA
A governadora Fátima Bezerra (PT) inaugurou a Central do Cidadão de Macau nesta sexta-feira, 20. Também cumpriu agenda em Ceará-Mirim. Agenda externa, bem próxima do povo.
É NOTÍCIA
1 - Hoje é o aniversário do Vasco da Gama C. R., 114 anos de fundação. O clube cruzmaltino, primeiro a admitir jogadores negros no futebol brasileiro, vive na segundona e em grave crise financeira.
2 - O Rio Grande do Norte não registrou morte por Covid-19 nas 24 horas entre quinta e sexta-feira. O estado tem 363.436 casos confirmados, 169.803 suspeitos, 706.472 descartados e 256.642 recuperados. Números do último boletim da Sesap/RN.
3 - Se depender do ministro Alexandre de Moraes, o sertanejo Sérgio Reis e o jovem guarda Eduardo Araújo vão formar dupla atrás das grades. São ameaças à democracia, no entendimento de Moraes.
4 - A empresa que ganhou a obra de restauração da praça do conjunto Abolição IV esqueceu de pagar os salários dos trabalhadores. E, como ninguém trabalha de graça, uma greve foi iniciada. A obra está parada e os moradores incomodados com a situação.
5 - O Santander inaugura na segunda-feira, 23, as agências de Apodi e Assú, dentro do processo de expansão no Rio Grande do Norte. Em outubro serão inauguradas as lojas de Macaíba e Ceará-Mirim. Até o final deste ano, o banco terá 17 agências no RN.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.