Jornalismo é alvo de ditadores
ATAQUES CONTRA A LIBERDADE
O ex-presidente Lula disse que, se voltar ao poder, vai “regular” meios de comunicação do País. Censura prévia? Jurou que não. E emendou: “Eu não quero controlar. Eu não quero modelo de comunicação tipo Cuba, tipo China, eu quero tipo Inglaterra.”
A fala de Lula surpreendeu pelo momento delicado que vive o País.Ele poderia ter evitado o tema ou ter tratado de outra forma, no entanto, o seu desejo de regular a imprensa não é de agora. No final de seu segundo mandato, ele iniciou a ofensiva.
Em 2010, na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, Lula pediu ao partido que se dedicasse a três prioridades no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff. Uma delas era o marco regulatório dos meios de comunicação. Dilma não permitiu que a ideia ganhasse força no seu governo, inclusive, assumiu posição contrária à censura prévia.
A censura é a ação de controlar qualquer tipo de informação, geralmente pela repressão à imprensa. A prática está presente no Brasil desde sempre, variando de intensidade em diferentes períodos. A Era Vargas foi um importante momento para a expansão da censura e do cerceamento de outras liberdades no Brasil. O controle dos meios de comunicação foi a principal estratégia de Getúlio Vargas para construir e manter uma boa imagem. A criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) teve papel fundamental, principalmente para controlar todo o conteúdo da imprensa brasileira.
A ditadura militar expôs o período mais agudo da censura, com punições graves como prisão, tortura ou, até mesmo, morte.
A posição de Lula ganha dimensão porque ele tem boas possibilidades de voltar ao Poder e no momento em que os veículos de comunicação sofrem uma série de ameaças por instituições que deveriam zelar pela liberdade de expressão. E não é apenas o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), declaradamente contrário aos meios de comunicação que criticam o seu governo, que coloca em risco a liberdade de imprensa.
Nos últimos dias, uma série de decisões judiciais – acatando ações movidas por integrantes da classe política ou do mercado financeiro - amordaçou veículos de imprensa. Um dos casos foi a proibição de a TV Globo exibir documentos ou trechos de peças relativas ao “caso das rachadinhas” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro. A decisão assinada pela juíza Cristina Serra Feijó, do Tribunal de Justiça do Rio, foi censura prévia, vedada pela Constituição Federal.
O judiciário do Rio, dias antes, já havia determinado que o portal GGN retirasse do ar uma série de reportagens sobre o banco BTG Pactual. Outros casos se multiplicaram em todo o País.
Outro caso de censura prévia aconteceu em junho deste ano, atingindo a TV RBS. O juiz Daniel da Silva Luz, do Rio Grande do Sul, concedeu decisão liminar proibindo a veiculação de uma reportagem sobre concessão irregular do abono emergencial.
Pois bem.
Mesmo com a Constituição Federal de 1988, que é a primeira e única a legitimar as liberdades de expressão e imprensa, o Brasil, ainda permanece com fortes heranças e resquícios dos regimes de exceção. O ruído ditatorial, seja na estrutura palaciana ou nos gabinetes dos outros Poderes, gera um clima de degradação do ambiente da liberdade de imprensa no País. E se não houver uma reação positiva das instituições, o quadro vai se tornar ainda mais grave.
No Brasil. E aqui.
FRASE
“Se eu voltar, vou regular os meios de comunicação”
LULA – Ex-presidente
EXEMPLO
Caio Temponi, de apenas 13 anos, conseguiu ser aprovado em primeiro lugar em administração no vestibular 2021.1 da Universidade Estadual do Ceará. Ele já tinha no peito a medalha de ouro em olimpíada de matemática e mantém um canal no YouTube em que ajuda outros alunos nos estudos. Caio rejeita o rótulo de garoto prodígio, e diz apenas que combina disciplina e estudo. É isso.
GREVE
Os servidores do Detran/RN decidiram paralisar as atividades a partir da próxima quinta-feira, 2, se até lá o Governo do Estado não atender as suas reivindicações. A categoria pede a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público, além do pagamento de processos represados como insalubridade acumulada.
100 CABEÇAS
O senador JeanPaul Prates (PT) ganhou uma bandeira para apresentar ao eleitor potiguar: ele é um único parlamentar da bancada potiguar que aparece na lista dos 100 cabeças do Congresso Nacional. Sem dúvida, um bom argumento para ele convencer o eleitor que deve continuar no Senado.
OUVINDO AS BASES
O deputado federal Walter Alves vai ampliar visitas para ouvir as bases sobre uma eventual aliança do MDB como PT. O parlamentar, que é o presidente estadual do MDB, vai levar em conta a opinião da maioria dos emedebistas. Na sexta-feira, Walter cumpriu agenda na região do Alto Oeste.
A PRIORI
Walter Alves sustenta o discurso de candidato à reeleição, mesmo com o interesse do PT de ele ser o vice da chapa da governadora Fátima Bezerra. No município de Rafael Godeiro, ao lado do deputado Dr. Bernardo, Walter disse que tentará mais um mandato na Câmara.
7 DE SETEMBRO
As manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro em Mossoró, no 7 de Setembro, vão ter início na Av. Presidente Dutra, às 15h30. Depois seguem em carreata até a praça do Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Uma série de atividades foi programada pela organização.
É NOTÍCIA
1 - O Congresso Nacional terá proteção de 5 mil policiais no dia 7 de Setembro. Um batalhão considerável, que reflete o clima de guerra que o País viverá no "Dia da Independência".
2 - A Aneel mantém em setembro a bandeira vermelha, que representa uma cobrança adicional de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira mais cara é mantida desde junho em razão da seca histórica na região das hidrelétricas.
3 - CoronaVac, produzida pelo Butantan, e AstraZeneca, pela Fiocruz, têm efetividades acima de 70% e 80%. O estudo é assinado por pesquisas das universidades da Bahia, Ouro Preto e Brasília.
4 - Até o final da manhã deste sábado, segundo dados da plataforma RN + Vacina, o Rio Grande do Norte havia aplicado 2.951.699 doses de vacina, sendo que 2.093.203 de pessoas receberam a primeira dose e 858.496 estão totalmente imunizados.
5 - Pesquisa mostra que o número de potiguares vivendo na pobreza subiu de 37,2% em 2019 para 40,7% em 2021. O aumento de 3,5% reflete a crise imposta pela pandemia da Covid-19. No Brasil, o índice de pessoas na pobreza subiu de 25,2% para 29,5%.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.