Governadora Fátima Bezerra com os servidores da saúde
O Governo do Rio Grande do Norte promete iniciar a recomposição salarial de categorias do funcionalismo público no primeiro quadrimestre de 2022. O percentual será de 15% e deve alcançar 35 mil servidores ativos e inativos, conforme projeção elaborada pela equipe econômica do Estado.
O anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), logo após a reunião com representantes dos servidores da saúde. A recomposição, que corrigirá distorções salariais de mais de uma década, não alcançará todas as carreiras do serviço público estadual. O governo vai priorizar, sobretudo, as categorias cujos vencimentos são os mais defasados no estado.
Segundo a equipe econômica do governo, a saúde representa 70% do total da recomposição, contemplando 20.262 servidores, entre ativos e inativos. Na reunião com a governadora, os servidores da saúde enfatizaram o plano de cargos e salários, além do pedido da implantação do ponto eletrônico nas unidades de saúde. A categoria iniciou greve na terça-feira, 26.
A governadora procurou a amenizar a crise. “Deixo aqui nosso reconhecimento de público aos servidores da Saúde no enfrentamento à pandemia, que têm um papel muito especial e essencial. Em primeiro lugar são vocês, mesmo antes da vacina que colocaram as vidas em risco para socorrer a população e salvar vidas”, disse. Também ressaltou o contexto delicado da gestão, citando o Sistema Único de Saúde (SUS) colapsado e uma dívida com folhas de pagamento em aberto quando recebeu o governo em 2019. “Estamos colocando em ordem e cumprindo com o compromisso de pagar até o final do ano todos os atrasados da gestão passada”, afirmou a governadora.
“É importante lembrar que a área da saúde, em 2018, não cumpriu o mínimo constitucional dos 12% e ainda pegamos 125 milhões de reais em dívidas acumuladas na saúde. O que estamos fazendo aqui é buscar dialogar e ser sensível ao pedido dos trabalhadores e faremos o que for possível dentro de nossa responsabilidade econômica”, disse Fátima, para afirmar: “Nossa gestão pagou contratos de 2017 que não tinham o pagamento de uma parcela sequer. O contexto da pandemia se agravou mais ainda. Estamos fazendo um esforço incomensurável para garantir os direitos e resolver as situações delicadas que estão sendo expostas aqui como o Plano de Cargos de Salários.”
O secretário de saúde, Cipriano Maia, disse que mesmo com as dificuldades teve avanço da gestão. “Tivemos a progressão vertical, fizemos a progressão do plano que há três anos que não recebiam, passamos a implantar a jornada especial para os servidores que fizeram a requisição especial, que é a ampliação da Carga horária para melhorar a aposentadoria. Durante a pandemia, fizemos o pagamento da produtividade e dobramos a insalubridade para todos os servidores de carreira, entre outras conquistas e ganhos concebidos. Além disso, estamos em fase de discussão do lançamento do Edital de concurso efetivo na saúde que deverá ser lançado esse ano para que aconteça em 2022”, listou.
O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, lembrou que 70% do percentual da folha de pagamento do estado é de trabalhadores da saúde. “O que conseguimos fazer de acordo são os 15% e deixar claro que não podemos colocar em risco à Folha de pagamento, precisamos pagar dentro das responsabilidades para não trazer um tempo de trevas que já passamos como servidor público”, afirmou.
“Essa é a negociação possível hoje. Temos clareza que esta equipe vai continuar a batalhar para atender a todas as reivindicações. E hoje precisamos pagar e honrar as quatro folhas de pagamentos de dívidas que vieram de outra gestão e prejudicou os servidores. É preciso entender na negociação o contexto que estamos. E estamos sempre do lado do trabalhador”, finalizou a governadora.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.