Economia e gastos públicos
DILEMA ENTRE O SOCIAL E O FISCAL
O economista e ex-deputado federal Marcos Pestana (PSDB/MG) lembra, em artigo publicado no Congresso em foco, que há muito tempo se discute quais são os limites dos gastos públicos para políticas sociais e investimentos para alavancar a economia. “Isto remete às discussões entre os economistas neoclássicos e Keynes na depressão de 1929.”
Pestana ressalta que, na pandemia, a questão se recolocou e diversos governos mundo a fora desencadearam pacotes de auxílios sociais e estímulos econômicos para enfrentar as consequências legadas pela Covid-19. “Portugal mergulhou numa crise de governo exatamente por uma polêmica sobre o uso de recursos extraordinários disponíveis para investimentos ou para aumento do salário mínimo e das pensões, gastos de natureza permanente”, destaca.
No Brasil, a discussão é dominada pela falsa polêmica entre o Auxílio Brasil e o teto de gastos. “É um grave equívoco dissociar responsabilidade fiscal e políticas sociais. Quem paga o preço de uma política fiscal irresponsável são exatamente os mais pobres via inflação, juros altos, câmbio desvalorizado e desemprego. A Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, demonstrou sobejamente que era possível garantir o auxílio à população vulnerável sem quebrar a atual âncora que restabeleceu um mínimo de credibilidade à política fiscal, gravemente afetada pelas aventuras econômicas do Governo Dilma e sua Nova Matriz Econômica”.
Marcos Pestana destaca:
“Os economistas Luis Stuhlberger e Daniel Leichsenring em seu artigo “Auxílio, populismo e a falácia do 10 x 0” demonstraram inequivocamente os efeitos nefastos do populismo fiscal do período Dilma: do quarto trimestre de 2014 ao mesmo período de 2016, o PIB brasileiro caiu 7,2%, a maior recessão em 120 anos semelhante apenas à da crise mundial de 1929. A taxa de desemprego que, em meados de 2014, era de 6,7% subiu para 13% em meados de 2017. Foram subtraídos 780 bilhões de reais da renda do trabalho. Ou seja, quem arcou com o ônus foram os trabalhadores e os mais pobres. Será que o governo Bolsonaro, que se elegeu sob a marca do antipetismo, quer repetir o feito?
Já a professora da FGV, Cecília Machado, no artigo “O canto das sereias”, demonstrou que o teto dos gastos é a corda e o mastro para o orçamento público e o ímpeto gastador do mandatário de plantão, usando a metáfora do Rei de Ítaca, que vitorioso na Guerra de Tróia mandou seus soldados e marinheiros colocarem ceras nos ouvidos e ordenou que se amarrassem no mastro, para não correrem o risco de cair no sedutor e perigoso canto das sereias. O roteiro é conhecido. A irresponsabilidade fiscal gera instabilidade macroeconômica e dúvidas sobre a solvência da dívida pública, os investidores se retraem, a inflação cresce, os juros sobem e o desemprego explode. Quem paga a conta?
Governar é priorizar, é fazer escolhas. O teto de gastos não impede a realocação de recursos. Há gastos hoje de péssima qualidade e privilégios absurdos. Mas não com expedientes como o calote dos precatórios ou a quebra da credibilidade fiscal por razões eleitorais. Não foram feitas as reformas estruturais, não foram cortados os subsídios e incentivos, e agora querem abraçar as sereias e afogar a economia brasileira. O teto terá que ser revisto sem dúvida. Mas, só um governo com um norte seguro, legitimidade e convicções sólidas poderá gerar um regime fiscal duradouro, que concilie responsabilidade social e fiscal.
FRASE
Governar é priorizar, é fazer escolhas. O teto de gastos não impede a realocação de recursos
MARCOS PESTANA – Economia e ex-deputado federal
CANETA AZUL
O caminhão da "Caneta da Saúde" chega a Mossoró trazendo informações sobre as vantagens das canetas preenchidas de insulina, utilizadas no tratamento do diabetes e disponível no SUS. Pessoas com diabetes devem procurar orientação. O caminhão estaciona hoje na Av. João da Escóssia, em frente à Clínica Luiz Mendonça, e amanhã estará na Praça Rodolfo Fernandes, das 8h às 17h30.
PRUDÊNCIA
A governadora Fátima Bezerra (PT) foi prudente em cancelar a viagem à Europa por 14 dias. O quadro viral e o clima no RN exigem cuidados especiais. Ademais, a governadora precisa da saúde em dia para enfrentar os enormes desafios que se apresenta neste momento. O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, representará a governadora na conferência do COP-26, em Glasglow.
DOIS COELHOS...
Dezenas de "afilhados e afilhadas" de vereadores governistas que foram exonerados na reforma administrativa não foram renomeados em outubro, como prometido. O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) tirou a tinta azul da caneta para amenizar a folha salarial, quitada dentro do mês.
...DE UMA CAJADADA
Paralelamente, a renomeação dos apadrinhados está na mesa de negociação. Para ter os afilhados de volta aos cargos comissionados, o vereador tem que assumir compromisso com os candidatos de Allyson no pleito 2022. É o que vaza do azulado Palácio da Resistência.
CASCA
O vereador Isaac da Casca (DC) decidiu que será candidato a deputado estadual em 2022. Tem dois pontos favoráveis a seu favor: o apoio da igreja evangélica e a sua atuação empresarial em 20 cidades da região. Isaac surpreendeu em 2020 ao se eleger como campeão de votos, com 3.113 sufrágios.
VOCÊ DECIDE
Outro vereador pré-candidato a deputado estadual, Cabo Tony, já decidiu: se tiver apoio do prefeito Allyson, fará dobradinha com Lawrence Amorim para Câmara dos Deputados; caso contrário, a dobradinha será com Kelps Lima. Todos são do Solidariedade. E só.
É NOTÍCIA
1 - Termina na quinta-feira, 4, o prazo da pré-matrícula das escolas do Sesc RN de Mossoró, Caicó e Natal, referente ao ano letivo 2022. O formulário está disponível no site: sescrn.com.br.
2 - O presidente Bolsonaro retorna ao País com uma missão difícil, delegada por ele próprio: impedir novo aumento nos preços dos combustíveis, programado para acontecer em 20 dias. É pouco provável que consiga, o mercado não aceita interferências.
3 - A cachaça Samanaú vai levar em seu rótulo o melão potiguar para o mundo. A marca caicoense, do ex-deputado Dadá Costa, está lançando a cachaça Melão, com a fruta da Famosa mossoroense.
4 - Cangaço Novo é a aposta da Amazon para 2022, com o RN em destaque no elenco. A atriz potiguar Alice Carvalho será protagonista da trama que conta a ação da bandidagem nova nas cidades do interior. Outros 12 atores potiguares foram selecionados.
5 - Em razão do feriado de hoje, Dia de Finados, a edição impressa do JORNAL DE FATO não circulará amanhã, mas retorna normalmente na quinta-feira, 4. A cobertura dos acontecimentos do feriadão o leitor pode acompanhar no portal defato.com.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.