Domingo, 02 de fevereiro de 2025

Postado às 09h15 | 06 Nov 2021 | Coluna César Santos - 6 de novembro de 2021

ESTADO RESPIRA COM LIMINAR

O caso da compra de respiradores, via Consórcio Nordeste, que gerou um prejuízo de R$ 49 milhões aos estados nordestinos, ganhou novo capítulo nesta sexta-feira, 5. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que obteve decisão liminar favorável em ação que pede a devolução de recursos utilizados para pagamento de 30 respiradores, que compete à parte do estado, no valor de R$ 5 milhões.

O anúncio foi feito por meio de nota. Leia na íntegra:

“O Governo do Estado obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública para assegurar a devolução dos recursos públicos utilizados como pagamento dos 30 (trinta) respiradores adquiridos em conjunto com os demais estados do Nordeste.

A decisão vem se somar ao conjunto de medidas que o Estado tem adotado para restituição dos valores despendidos na referida compra.

No auge da pandemia, quando todas as nações do mundo buscavam desesperadamente adquirir ventiladores pulmonares, essenciais para sobrevivência de infectados pelo coronavírus nos hospitais, o Estado do Rio Grande do Norte aderiu à contratação conjunta destes equipamentos numa tentativa de garantir o direito aos cidadãos potiguares de lutar pela vida.

A Procuradoria Geral do Estado vem atuando diligentemente em seu papel constitucional, empreendendo todos os esforços para reaver os recursos estaduais indevidamente desviados do nosso Estado, afirmou o Procurador-geral Dr. Luiz Antônio Marinho.”

Pois bem.

O Governo do RN trabalha para ter o dinheiro de volta aos cofres públicos e, se conseguir, marcará dois pontos importantes:

1 - a recuperação dos recursos que poderão ser investidos em melhoria à saúde da população;

2 – a devolução terá repercussão política de peso, uma vez que neutraliza o principal discurso da CPI da Covid, que é justamente a compra dos respiradores que nunca foram entregues.

É claro que a decisão liminar favorável ainda é o início do processo de recuperação dos recursos públicos. No entanto, mostra que o governo está lutando para corrigir o erro que, segundo o próprio governo, não foi cometido pelo estado, uma vez que a compra foi conduzida pelo Consórcio Nordeste.

Esse é o assunto que ainda vai render muito e, certamente, ocupará espaço nas eleições do próximo ano. A oposição vai explorar o tema; o governo vai precisar se proteger para não atingir o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). A liminar obtida nesta sexta-feira pode ser uma arma de boa proteção.

 

FRASE

“Trocaria qualquer coisa para ter que ficar pegando avião”

MARÍLIA MENDONÇA – Cantora, no dia 5 de novembro de 2019, há exatos dois anos de sua morte em queda de avião

 

MEDO DE AVIÃO

A queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, aumenta a lista de famosos vítimas de acidentes com aeronaves de pequeno porte. A lista tem a banda Mamonas Assassinas, cantor Gabriel Diniz, jornalista Ricardo Boechat, ministro do STF Teori Zavascki e o político Eduardo Campos, entre outros. São casos emblemáticos que enlutaram o Brasil.

 

HÁ DOIS ANOS

No dia 5 de novembro de 2019, Marília Mendonça publicou post em suas redes sociais: "Trocaria qualquer coisa para ter que ficar pegando avião." O post não falava sobre medo de avião, mas da vontade de ficar mais perto da família. De qualquer forma, há uma coincidência muito forte: ela morreu no acidente aéreo exatamente no dia que completava dois anos da publicação do post.

 

MARTELO BATIDO

O leilão do terminal salineiro de Areia Branca movimenta R$ 164,1 milhões, com proposta de a capacidade de movimentação saltar de 2 milhões anuais de toneladas para 6 milhões por ano. O Porto-Ilha sai da Codern para o Consórcio Intersal que o arrematou em leilão na Bolsa de Valores de SP.

 

INVESTIMENTOS

O Ministério da Infraestrutura também leiloou o terminal portuário MAC13, no Complexo Portuário de Maceió/AL, arrematado pela empresa alagoana de Terminais Ltda. Junto com o Porto-Ilha de Areia Branca, os investimentos privados nos próximos anos alcançarão a marca de R$ 221 milhões.

 

ALERTA

A Previdência estadual do RN avisa que os inativos que não fizeram a prova de vida terão o benefício bloqueado em dezembro. A retomada da prova de vida começou em setembro, mas dos 4.665 inativos que deveriam fazer a atualização cadastral, 678 deixaram de comparecer. O IPERN dará uma segunda chance, prorrogando o prazo até 30 de novembro.

 

ALERTA II

Segundo o IPERN, os bloqueados do pagamento do benefício, a partir de dezembro, alcançarão os aniversariantes dos meses de setembro e outubro que não fizeram a referida “prova de vida”.

 

É NOTÍCIA

1 - Ministério da Educação proibiu 10 faculdades de firmarem novos contratos com Fies e Prouni após suspeitas de irregularidades. A UnP, do Rio Grande do Norte, está na lista.

2 - Marília Mendonça tinha show agendado para o Rio Grande do Norte. A cantora era uma das atrações do Let's Pipa 2022, festa em Tibau do Sul, no dia 29 de dezembro. Ela se apresentaria com os cantores Thiaguinho, Alok e Gustavo Lima.

3 - Começou a montagem da Expofruit 2021 na Estação das Artes Elizeu Ventania. O evento será realizado na última semana de novembro, devendo movimentar R$ 60 milhões em negócios.

4 - Policiais militares salvaram um bebê de um mês e sete dias em Mossoró. Miguel Lynnik estava engasgado e os seus pais corriam por socorro. Encontraram os policiais 12º Batalhão, que fizeram os procedimentos. Fato ocorrido no conjunto Walfredo Gurgel.

5 - O Rio Grande do Norte tem 58% do público-alvo totalmente vacinado contra a Covid-19. São mais de 1,8 milhão de pessoas, segundo a plataforma RN + Vacina. Outras 2.523.205 de pessoas receberam a primeira dose. O RN já aplicou 4.555.816 de doses.