Quinta-Feira, 25 de abril de 2024

Postado às 12h15 | 25 Nov 2021 | Coluna César Santos - 25 de novembro de 2021

INDÚSTRIA PRECISA DA BR DO MAR

O presidente do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL/RN), Airton Torres, chama a atenção para a união da classe política pela aprovação do Projeto de Lei 4199/2020 de incentivo à navegação de cabotagem, que ocorre na costa brasileira.  O projeto amplia a navegação entre portos brasileiros de modo a substituir gradativamente as rotas rodoviárias do transporte de cargas, para reduzir os custos das empresas.

A chamada “BR do Mar”, se aprovado no Senado, onde tramita, será decisiva para economia potiguar porque impacta a indústria salineira.  O projeto é amplo e, dentro dele está inserida uma emenda proposta por alguns deputados federais, sendo dois do RN (Beto Rosado e General Girão), que permite a prorrogação do adicional de frete para renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Trata-se de um benefício fundamental para quem realiza a navegação de cabotagem, sobremaneira para a indústria salineira.

Essa prorrogação expira em 8 de janeiro de 2022 e, caso o “BR do Mar” não seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo Governo Federal até esta data, haverá impactos financeiros consideráveis.

Para se ter ideia do que representa esse AFRMM, conforme alerta Airton Torres, a navegação de cabotagem custa 10% do valor do frete aquaviário, na navegação de longo curso esse valor é de 25% e na navegação interior fluvial e lacustre atinge 40% do valor do frete aquaviário. Trata-se de um ônus pesado para economia suportar. Para não ocorrer esse impacto, é preciso aprovar a “BR do Mar”.

“O Terminal Salineiro de Areia Branca vai sofrer um grande impacto enquanto o concorrente do exterior não paga esse adicional”, alerta Torres, em referência ao Chile, entre outros países sul-americanos.

Daí, a necessidade de unir forças. Há uma mobilização junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), à Confederação Nacional da Indústria (CNI), e à bancada federal potiguar a respeito da importância de se aprovar este projeto.  A Siersal tem buscado apoio junto a diversos parlamentares do Senado federal alertando sobre o risco iminente de mais inflação e desemprego mediante a não renovação da isenção do AFRMM sobre as mercadorias movimentadas pelo modal marítimo.

A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.

O projeto que institui o BR do Mar foi enviado ao Congresso Nacional em agosto de 2020. A navegação de cabotagem, atualmente, responde por apenas 11% das cargas transportadas no país, segundo a CNI.

 

FRASE

A BR do Mar é decisiva principalmente para a indústria salineira

AIRTON TORRES – Presidente do Siersal/RN

 

TRÂNSITO PESADO

Há 10 anos, entrava em vigor a lei municipal que proíbe a circulação de veículos pesados, acima de quatro toneladas, em área que compreende o centro comercial de Mossoró, no horário das 6h às 18h. A lei sancionada pela então prefeita Fafá Rosado, porém, nunca foi totalmente cumprida. Pelo contrário. É comum, embora ilegal, encontrar o trânsito de veículos de carga em área proibida.

 

CONCURSO DA PM

O Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social será responsável pela organização do concurso público da Polícia Militar do RN. A contratação, pelo Governo do Estado, foi feita por meio de termo de dispensa de licitação, com valor de R$ 125.960. O certame será realizado no próximo ano, com oferta, provavelmente, de 800 vagas para novos praças.

 

LIBERAL

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento, vai junto com o presidente Bolsonaro para o Partido Liberal. A filiação coletiva dos bolsonaristas está marcada para o dia 30 deste mês. Marinho também tem o apoio dos liberais do RN para ser candidato a senador nas eleições do próximo ano.

 

EM BAIXA

A ida de Rogério Marinho para o PL junto com Bolsonaro enfraquece o outro ministro potiguar, Fábio Faria, das Comunicações, que espera o "sim" do presidente da República para ser candidato a senador. As chances ficaram bem reduzidas.

 

EM MOSSORÓ

A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda em Mossoró desde ontem à noite, quando prestigiou a abertura da Expofruit. Hoje ela participa do Fórum Onshore Potiguar de Petróleo e Gás, que acontece no auditório do Garbos Recepções, às 9h. É a segunda visita oficial a Mossoró que a governadora faz em cinco dias.

 

"CANCELADO"

Ordem expressa no Palácio da Resistência: tratar o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) como adversário. O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não aceita ser contrariado. Cabe ao vereador, que é pré-candidato a deputado estadual, encarar ou se ajoelhar.

 

É NOTÍCIA

1 - A pré-candidatura a presidente do ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), antes de atingir Lula (PT) ou Bolsonaro (a caminho do PL), ameaça de morte a postulação de Ciro Gomes (PDT). É só observar.

2 - O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência de mais cinco cidades potiguares: Serrinha dos Pintos, Riacho da Cruz, Guamaré, São Francisco do Oeste e Senador Elói de Souza. Consequências dos efeitos da seca.

3 - O PNI recebeu R$ 1,4 bilhão para a compra de 100 milhões de doses das vacinas contra a covid-19. O Governo Federal garante a ampliação da campanha de vacinação com as doses de reforço.

4 - Os servidores da saúde vão protestar contra a decisão do prefeito Allyson Bezerra de suspender o pagamento de adicional de insalubridades aos profissionais que continuam na linha de frente de combate à pandemia da Covid. O ato está marcado para o dia 30.

5 - O RN já aplicou 4.922.268 de doses de vacinas contra a Covid-19 até esta quarta-feira, 24. Segundo o RN + Vacina, 2.566.347 pessoas residentes no estado receberam a primeira dose, enquanto outras 2.087.179 estão vacinadas com as duas doses.