Profissionais de enfermagem
ENFERMAGEM NÃO CABE NO BOLSO?
Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem dificilmente será votado este ano na Câmara. A notícia publicada pelo Congresso em Foco, nesta segunda-feira, 6, é respaldada pela informação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aos deputados da Frente Parlamentar da Enfermagem que não pretende pautar a proposta em plenário, mas, sim, levá-la à análise de comissões temáticas.
Se Lira não mudar de ideia, o texto começará a ser discutido do zero pelos deputados apenas em 2022, segundo o site.
A decisão é vista por deputados ligados à categoria como uma forma de barrar o projeto, que enfrenta forte resistência de prefeitos, que alegam não ter recursos para bancar os novos valores, de hospitais privados e Santas Casas de Misericórdia. Prefeitos alegam que a medida terá impacto de R$ 9 bilhões sobre os cofres municipais.
Em nota divulgada pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) estimaram que a aprovação do piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem pode criar um custo extra com salários e encargos de R$ 18,4 bilhões por ano para o setor de saúde público e privado. Desse total, R$ 12,5 bilhões teriam de ser custeados pela União, pelos estados, municípios e pelos hospitais filantrópicos.
As estimativas levaram em conta os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho de 2019, com base no número de enfermeiros e técnicos atuando no país e o salário médio que recebem.
Prefeitos e representantes de hospitais têm feito corpo a corpo com parlamentares, sobretudo, do Centrão. Os partidos do grupo político de Lira se recusaram a assinar o requerimento para que o texto fosse apreciado em caráter de urgência no plenário. A versão aprovada pelos senadores prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
A categoria não tem jornada nem piso definidos. Não tem uma série de direitos. É um trabalho muitas vezes análogo à escravidão porque muitos não têm hora para descanso e recebem valores ínfimos para fazer plantões e jornadas enormes.
Lira declarou que o projeto é polêmico e, por isso, não deve ir a plenário sem passar antes por discussões aprofundadas, por meio de audiências públicas, em comissões.
O presidente da Câmara tem ignorado as comissões ao pautar proposições controversas quando ele tem interesse na aprovação imediata da proposta em plenário. “Quem conhece o método dele entende o que ele quer quando fala em ouvir as comissões. Temos até o dia 17 para votar esse projeto ainda este ano. Vamos pressionar. Votar a urgência é o mínimo que ele pode fazer”, reclamou o deputado Célio Studart (PV-CE). O pedido tem apoio de 258 deputados.
O projeto original, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), previa piso de R$ 7.300 para enfermeiros. O valor foi reduzido mediante acordo costurado pela relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), com a categoria.
A criação do piso salarial nacional representa uma conquista para os 2,5 milhões de profissionais de enfermagem. Entre eles, quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz. Em 2015, quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Essa luta ainda tem muito chão – e batalhas – pela frente.
FRASE
É um trabalho muitas vezes análogo à escravidão porque muitos não têm hora para descanso
CÉLIO STUDART – Deputado sobre a necessidade de aprovar o piso salarial dos profissionais de enfermagem
LUIZ PINTO
Há 30 anos, era anunciado o sistema de abastecimento de água na comunidade de Bom Jesus, que esperava pelo benefício há 70 anos. Coube a Luiz Pinto, prefeito em exercício, anunciar o benefício. Ele estava acompanhado de vereadores e secretários da gestão municipal. Luiz Pinto foi vice-prefeito da ex-prefeita Rosalba Carlini, gestão entre os anos de 1989 a 1992. Ele faleceu em 2011.
MOSSORÓ DIGITAL
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) apresenta hoje o projeto "Mossoró Digital", que tem a finalidade de informatizar os serviços disponibilizados à população. O programa promete digitalização, agilidade e transparência. Os servidores também serão contemplados com acesso aos processos internos. O programa será apresentado no Teatro Dix-huit Rosado, às 16h.
LUTO
Morreu nesta segunda-feira, 6, o ex-deputado estadual Luiz Antônio Vidal. Ele tinha 80 anos. Vidal foi deputado entre os anos 1967 a 1986, chegando a presidir a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre 1979 a 1980. Seu corpo foi cremado no Cemitério Morada da Paz de Emaús.
VERANEIO
A governadora Fátima Bezerra (PT) vai dedicar parte do mês de janeiro ao litoral da Costa Branca, na região de Mossoró. A ideia é viver a alta estação perto dos mossoroenses e oestanos. Inclusive, a governadora já alugou casa na praia das Emanuelas, em Tibau. A residência fica bem próximo ao mar, para tornar mais aprazível as caminhadas matinais.
CACIFADO
O Valor Econômico, do grupo Globo, noticia que o ministro Rogério Marinho (PL) está atraindo o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para o bolsonarismo. A ideia é construir um palanque forte para Bolsonaro no RN e, por gravidade, aumentar o cacife de Marinho no Palácio do Planalto.
ENQUANTO ISSO...
Fábio Faria, o outro ministro que disputa com Marinho para ser o senador de Bolsonaro, vai perdendo cartaz. No RN, Faria está limitado à aliança com o prefeito Allyson Bezerra, em Mossoró.
É NOTÍCIA
1 - Mossoró recebe a carreta do projeto "Energia com Cidadania" da Neoenergia Cosern. A carreta está estacionada na Av. Centenária, no bairro Aeroporto, conscientizado o consumo de energia elétrica.
2 - O advogado Herbert Mota estreia no programa "A Caminho da Felicidade", apresentado diariamente por Collins Aquino, com o quadro "Por dentro do Direito". Herbert dá dicas do direito e do interesse coletivo. Vai ao ar das7h às 9h, na 105 FM.
3 - O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), ainda não decidiu sobre o Carnaval 2022. Ele vai aguardar a repercussão local e regional da nova variante da Covid-19. Deve anunciar em janeiro.
4 - Já a Prefeitura de Caicó oficializou a suspensão das festas de Natal e fim de ano, sem impedir a iniciativa privada. Quanto ao Carnaval, a decisão será em janeiro. Assim como Apodi, Caicó é dono de um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte.
5 - O RN alcançou nesta segunda-feira, 6 de dezembro, 70% do público-alvo totalmente imunizado contra a Covid-19. São quase 2,2 milhões de pessoas. No Brasil, 90% da população adulta recebeu a primeira dose de vacinas contra a doença.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.