Eleições 2022 terão federaçõespartidárias
VAI TER FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA
A formação de federações partidárias para as eleições 2022 ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF), com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de validar a união entre partidos, prevista em projeto de lei aprovado no Congresso. A decisão monocrática precisa agora ser validada no plenário da Corte.
Barroso respondeu a um pedido de medida cautelar apresentado pelo PTB, que é contrário à proposta. Os trabalhistas entendem que as federações partidárias, se levadas a termo, servirão, na prática, para restabelecer as tradicionais coligações proporcionais, que foram abolidas na minirreforma eleitoral.
Pode ser. Agora, o que está no papel, ou o que foi aprovado no Congresso, diz que diferentemente das coligações partidárias, as federações exigem afinidade ideológica, compromisso de união pelo prazo mínimo de quatro aos e criação de um programa comum de atuação no Congresso Nacional, sob pena de punições na Justiça Eleitoral em caso de deserções.
Há uma razão de acreditar que as federações partidárias são menos tóxicas do que as coligações proporcionas. O modelo que deixou de existir a partir das eleições municipais de 2020, desvirtuava os votos dos eleitores, que muitas vezes votavam em um determinado candidato, rotulado de “esteira”, mas acabavam ajudando a eleger outros postulantes com os quais não tinham qualquer afinidade programática.
Em sua decisão, o ministro Barroso escreveu: “No sistema proporcional, as coligações eleitorais possibilitavam uma transferência ilegítima de votos entre os partidos que as compunham que, muitas vezes, apresentavam inclinações ideológicas muito distintas. Tal fato permitia, por exemplo, que o voto do eleitor dado a um partido que defendia a estatização de empresas ajudasse a eleger o candidato de um partido ultraliberal. Ou vice-versa. A fraude à vontade do eleitor era evidente.”
O ministro tem razão. Agora, as federações partidárias não são a certeza que o eleitor não será fraudado. Há o risco de união de partidos, os mesmos que formariam coligações sem nenhuma afinidade ideológica, se unirem em federação apenas para eleger deputados federais e estaduais.
Por enquanto, porém, as possibilidades de federações partidárias para 2022 estão dentro do mesmo contexto ideológico. Por exemplo, os partidos Rede, Psol e PCdoB discutem unir forças para disputar as eleições. São siglas que atuam no mesmo campo ideológico. O PV e o Cidadania, também parecidos, ensaiam um enlace para o pleito 2022.
Outra possibilidade é a formação de uma federação partidária com Progressistas, Liberal e Republicanos, que atuam no mesmo campo político de apoio ao atual governo federal. Portanto, dentro de uma lógica aceitável.
Resta, então, aguardar a decisão do plenário virtual do STF, e o movimento que levará as federações partidárias em 2022.
FRASE
As coligações eleitorais possibilitavam uma transferência ilegítima de votos entre os partidos
LUÍS ROBERTO BARROSO – Ministro do STF ao se posicionar contra as coligações e a favor das federações partidárias
PERSEGUIÇÃO...
A enfermeira Liduína Maria Dantas de Melo conseguiu na Justiça retornar à função junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da qual havia sido transferida por perseguição política do prefeito Allyson Bezerra (SDD). Servidora concursada desde 2012 e, mesmo com competência comprovada, foi transferida do Samu porque não faz parte da política partidária do prefeito.
...POLÍTICA
Linduína Dantas entrou com mandado de segurança com pedido de tutela antecipada, que foi acatado pela juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. Agora, resta o prefeito Allyson determinar que a Secretaria Municipal de Saúde cumpra a decisão judicial. Outros servidores que se sentem perseguidos devem, também, buscar seus direitos na justiça.
SANTA DA LUZ
Se não falhar, a imagem metálica de Santa Luzia, na Avenida Presidente Dutra, será devolvida à cidade hoje. O prefeito Allyson Bezerra, sob pressão, promete, inclusive, acender as luzes, faltando apenas três dias para o encerramento dos festejos da padroeira dos mossoroenses. Que o prefeito tenha aprendido a lição.
SANTA DA LUZ II
A governadora Fátima Bezerra (PT) estará presente na tradicional procissão de Santa Luzia, na próxima segunda-feira, 13. Neste ano, a procissão sairá da Capela Mãe Rainha – conjunto Ulrick Graff, zona leste, seguirá pela Presidente Dutra até chegar à Catedral.
SANTA DA LUZ III
A novena de Santa Luzia da noite de hoje terá como pregador o bispo dom Antônio Carlos Cruz Santos, de Caicó. O religioso vai abordar o tema: “Ouvir a Palavra é construir sua casa sobre a rocha”, às 19h30. A programação do dia será aberta às 6h com missa na Catedral.
ENSINO TÉCNICO
A governadora Fátima Bezerra lançou a licitação da primeira unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, que contemplará a zona oeste de Natal. Ao todo, serão 12 unidades, um deles no bairro Santo Antônio, em Mossoró.
É NOTÍCIA
1 - O prefeito Allyson Bezerra recebeu a imagem de Santa Luzia ontem. A visita deveria ter ocorrido em novembro, dentro da programação da festa, mas o gabinete (versão oficial) estava em reforma.
2 - O mossoroense Marcus Lucenna recebe hoje o título de cidadão exuense, na terra de Luiz Gonzaga. Um reconhecimento ao cantor, compositor e cordelista pela dedicação ao Rei do Baião. Título conferido pelo presidente da Câmara de Exu (PE), Jurandi Severo.
3 - Não precisa de passaporte vacinal para entrar no município de Tibau. Essa exigência vale apenas para eventos com mais de 600 pessoas, conforme decreto assinado pela prefeita Lidiane Marques.
4 - A diretoria da Aduern bateu à porta dos gabinetes dos deputados estaduais, para pedir a aprovação da autonomia financeira da Uern. Ouviu dos parlamentares que o projeto será votado no plenário da Assembleia Legislativa ainda este ano, para valer a partir de 2022.
5 - O presidente Bolsonaro (PL) mandou riscar a data de 14 de dezembro que estava reservada para visita ao RN. Ele só virá ao estado em janeiro para acompanhar a chegada das águas do rio São Francisco, acompanhado do seu ministro Rogério Marinho (PL).
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.